Título: Crédito a 8% ao ano
Autor: Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 25/08/2011, Economia, p. 17

Governo derruba os encargos de empréstimos para pequenos que atuam na informalidade

O governo expandiu o programa de microcrédito para pequenos empreendedores com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. Com o novo nome de Crescer ¿ Programa Nacional de Microcrédito, as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos cairão dos atuais 60% ao ano para 8%. A taxa de abertura de crédito, conhecida como TAC, também baixará, de 3% para 1% do valor do crédito. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mais de 3,4 milhões de pessoas que trabalham por conta própria na informalidade, como artesãos e vendedores ambulantes, serão beneficiadas até o fim de 2013. O governo bancará até R$ 483 milhões para garantir a redução dos juros.

Inicialmente, apenas as instituições públicas ¿ Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia ¿ participarão. A intenção é que, no futuro, os bancos privados também participem, já que um terço, ou R$ 1,1 bilhão de um total de R$ 3,2 bilhões de recursos alocados para tal linha, é proveniente dos depósitos à vista retidos compulsoriamente pelo Banco Central. Por lei, as instituições financeiras têm que aplicar 2% desses depósitos em operações de microcrédito. Os recursos que não são destinados a esse fim ficam no BC sem remuneração. "O pessoal da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) está me olhando o tempo todo. Mas é isso mesmo. Conto com os bancos privados para ampliar o programa", desafiou Mantega.

O ministro explicou também que a complementação do Tesouro para o programa será gradual, até atingir os R$ 483 milhões em 2013. Em 2011, serão R$ 50 milhões. Em 2012, R$ 310 milhões. "Podemos dizer que, com esse programa, estamos dando um passo decisivo para a democratização do crédito no Brasil", afirmou. Segundo ele, as instituições privadas apostam mais no consumo, por meio do microcrédito, do que no financiamento ao setor produtivo. Tanto que têm R$ 973 milhões emprestados a microempreendedores e R$ 1,1 bilhão para os consumidores. A presidente Dilma Rousseff destacou que o Programa Crescer ganha relevância em meio à turbulência internacional.

O programa ainda depende de regulamentação pelo governo e só deverá começar a funcionar em 30 dias. Os grandes bancos privados não se empolgaram com o apelo do governo. O Bradesco informou que "está aguardando a divulgação das normativas para avaliação". O HSBC respondeu que "o microcrédito não faz parte da sua estratégia de negócios". O Santander informou que, desde 2002, quando iniciou experiência piloto, em São Paulo, concedeu R$ 1 bilhão em crédito para apoiar pequenos empreendedores.