A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o início de uma reforma da administração pública, com a redução de pelo menos dez ministérios, do número de cargos comissionados, e um programa para vender imóveis da União. O comunicado foi feito pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que disse não estarem definidas que pastas serão cortadas. Na campanha eleitoral do ano passado, a presidente fez duras críticas à proposta de redução de ministérios. Em agosto de 2014, ela reagiu às declarações do candidato Aécio Neves (PSDB) em favor da redução dos atuais 39 ministérios.
AILTON DE FREITASReforma administrativa. Os ministros Nelson Barbosa e Gilberto Kassab ficaram encarregados de anunciar os cortes— Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Essas secretarias poderiam ter outro status, poderiam ser apenas uma secretaria? Poderiam. Não perceber (a importância) do status é uma cegueira tecnocrática — disse ela.
SECRETARIAS PERDEM STATUS
Uma das propostas analisadas é exatamente a de acabar com o status de ministério de várias secretarias — como as de Direitos Humanos, de Relações Institucionais, de Aviação Civil, de Portos e de Assuntos Estratégicos — além de retirar o título de ministro dos chefes do Banco Central, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Gabinete de Segurança Institucional. O único ministério que, a princípio, seria incorporado a outra pasta seria o da Pesca e Aquicultura.
A decisão foi anunciada por Dilma na reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Segundo Barbosa, a reforma administrativa deve ser fechada até setembro.
— Estamos trabalhando com meta de referência de reduzir o número de ministérios em dez — disse o ministro.
Nelson Barbosa disse que não existe uma meta pré-definida de cortes, mas a presidente afirmou à tarde que seriam mil cargos comissionados. Hoje, há cerca de 22 mil funcionários comissionados, os chamados DAS, mas apenas entre 5 e 6 mil não são ocupados por funcionários públicos concursados.
Em Washington, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a redução de ministérios visa ao aumento da eficiência e da produtividade do governo e resultará na economia de milhões aos cofres públicos.
— É uma clara indicação do que a gente está considerando importante, a melhora do funcionamento do governo. Certamente serão muitos milhões de economia. O imediato pode dar muitos milhões de economia — disse Levy.
No ano passado, a presidente criticou o corte de duas das pastas incluídas entre os prováveis alvos agora.
— Acho um verdadeiro escândalo querer acabar. Criei dois ministérios. O da Aviação Civil, criei pela consciência absoluta de que havia uma verdadeira revolução no transporte por aviões no Brasil. (...) Vocês podem saber os ministérios que eles querem reduzir. Um deles é o da Igualdade Racial, o outro é o que luta em defesa da mulher. O outro é de Direitos Humanos — disse Dilma.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), defendeu que o PMDB aproveite a reforma para entregar todos os ministérios e desembarcar do governo:
— O PMDB deveria ser o primeiro a entregar todos, não só a redução proporcional, mas sair da base do governo.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em nota, acusou a presidente de fazer um corte de ministérios “não por convicção”, mas, sim, para ganhar mais “oxigênio”.
“Vemos hoje o governo do PT se render ao óbvio ao anunciar, com injustificado atraso, o corte de ministérios e cargos, medida que foi violentamente rechaçada pela candidata do partido na campanha eleitoral.