A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o início de uma reforma da administração pública, com a redução de pelo menos dez ministérios, do número de cargos comissionados, e um programa para vender imóveis da União. O comunicado foi feito pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que disse não estarem definidas que pastas serão cortadas. Na campanha eleitoral do ano passado, a presidente fez duras críticas à proposta de redução de ministérios. Em agosto de 2014, ela reagiu às declarações do candidato Aécio Neves (PSDB) em favor da redução dos atuais 39 ministérios.
— Quero saber qual (ministério) e quem vai fechar! Essas secretarias poderiam ter outro status, poderiam ser apenas uma secretaria? Poderiam. Não perceber (a importância) do status é uma cegueira tecnocrática — disse ela.
SECRETARIAS PERDEM STATUS
Uma das propostas analisadas é exatamente a de acabar com o status de ministério de várias secretarias — como as de Direitos Humanos, de Relações Institucionais, de Aviação Civil, de Portos e de Assuntos Estratégicos — além de retirar o título de ministro dos chefes do Banco Central, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Gabinete de Segurança Institucional. O único ministério que, a princípio, seria incorporado a outra pasta seria o da Pesca e Aquicultura.
A decisão foi anunciada por Dilma na reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Segundo Barbosa, a reforma administrativa deve ser fechada até setembro.
— Estamos trabalhando com meta de referência de reduzir o número de ministérios em dez — disse o ministro.
Nelson Barbosa disse que não existe uma meta pré-definida de cortes, mas a presidente afirmou à tarde que seriam mil cargos comissionados. Hoje, há cerca de 22 mil funcionários comissionados, os chamados DAS, mas apenas entre 5 e 6 mil não são ocupados por funcionários públicos concursados.
Em Washington, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a redução de ministérios visa ao aumento da eficiência e da produtividade do governo e resultará na economia de milhões aos cofres públicos.
— É uma clara indicação do que a gente está considerando importante, a melhora do funcionamento do governo. Certamente serão muitos milhões de economia. O imediato pode dar muitos milhões de economia — disse Levy.
No ano passado, a presidente criticou o corte de duas das pastas incluídas entre os prováveis alvos agora.
— Acho um verdadeiro escândalo querer acabar. Criei dois ministérios. O da Aviação Civil, criei pela consciência absoluta de que havia uma verdadeira revolução no transporte por aviões no Brasil. (...) Vocês podem saber os ministérios que eles querem reduzir. Um deles é o da Igualdade Racial, o outro é o que luta em defesa da mulher. O outro é de Direitos Humanos — disse Dilma.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), defendeu que o PMDB aproveite a reforma para entregar todos os ministérios e desembarcar do governo:
— O PMDB deveria ser o primeiro a entregar todos, não só a redução proporcional, mas sair da base do governo.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em nota, acusou a presidente de fazer um corte de ministérios “não por convicção”, mas, sim, para ganhar mais “oxigênio”.
“Vemos hoje o governo do PT se render ao óbvio ao anunciar, com injustificado atraso, o corte de ministérios e cargos, medida que foi violentamente rechaçada pela candidata do partido na campanha eleitoral.