Bandeira de tarifa deve seguir vermelha em agosto

29/07/2015

Por Rafael Bitencourt | De Brasília

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que há uma tendência de manutenção do sinal vermelho no sistema de bandeiras tarifárias em agosto. Segundo Rufino, embora haja melhora no cenário de chuvas em julho e tendência de redução de consumo até o fim do ano, as usinas térmicas continuarão ligadas, por enquanto.

Para o diretor da Aneel, a "situação mais equilibrada entre oferta e demanda" já tem se refletido nos preços da energia negociada no mercado à vista. "Sensível a tudo isso, o PLD [Preço de Liquidação das Diferenças] tem dado sinais de queda", disse Rufino, após reunião da diretoria da agência.

O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer no início deste ano. O novo mecanismo sinaliza mensalmente o aumento do custo da energia nas contas de luz. O valor da bandeira vermelha é de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já o valor de bandeira amarela é R$ 2,50 por 100 kWh. Não há acréscimo de custo na bandeira verde.

Sobre o parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contrário à renovação das concessões das distribuidoras de energia, Rufino afirmou que essa não é a posição final do tribunal e "faz parte do processo" decisório. Para ele, é preciso esperar a manifestação do ministro-relator, José Múcio Monteiro Filho, e o julgamento do assunto pelo plenário do tribunal. "Ainda é um relatório da área técnica, que vai ser analisado pelo relator", disse o diretor-geral da agência.

Ao todo, 39 distribuidoras de energia elétrica estão com os contratos de concessão a vencer entre 2015 e 2017. Os técnicos do TCU rejeitaram os argumentos do Ministério de Minas e Energia em favor das prorrogações e recomendaram a licitação das concessões, que representam um terço do mercado nacional de distribuição.

Rufino classificou a estratégia adotada pelo governo federal, de manter a concessão nas mãos dos atuais controladores em troca do estabelecimento de metas de qualidade e investimento, como "acertada".

O diretor-geral ressaltou que a preocupação da área técnica do tribunal de contas e não manter o controle das distribuidoras que apresentam problemas (operacionais ou financeiros) nas mãos dos atuais controladores já conta com instrumento para impedir o agravamento da situação. Ele citou o exemplo da concessionária Celpa, do Estado do Pará, que recentemente enfrentou dificuldades sob o comando do grupo Rede e, por isso, teve o seu controle transferido para a Energisa.

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Edital eleva preço em leilão de fonte solar

Por Natalia Viri | De São Paulo

O preço-teto de R$ 349 por megawatt-hora (MWh), aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a energia solar no próximo leilão de reserva, marcada para o dia 28 de agosto, agradou o setor e deve atrair grande número de ofertantes, prevê o diretor da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia.

O valor é 33% maior que os R$ 262 por MWh estabelecidos no leilão de outubro de 2014, que marcou a estreia da fonte na matriz brasileira, com a contratação de quase 1 gigawatt (GW) de capacidade e deságio médio de 18%.

"O governo acertou em reconhecer no preço as condições macroeconômicas mais difíceis, a variação cambial expressiva e o aperto nos financiamentos, com aumento nas taxas de juros", ressaltou Sauaia. "Com esse preço, será possível atrair um grande número de ofertantes, e viabilizar um leilão acirrado, com deságio expressivo", acrescentou o diretor da Absolar.

Até agora, foram cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 382 projetos com o total de 12,5 gigawatts (GW) de capacidade. A previsão de Sauaia é que cerca de 80% desses empreendimentos devem atender às condições para habilitação no certame, com expectativa, portanto, de cerca de 10 GW de oferta.

Os empreendimentos contratados assinarão contratos com vigência de 20 anos na modalidade de suprimento por disponibilidade. Os projetos deverão iniciar operação em 1º de agosto de 2017, ou seja, o prazo de entrega é mais enxuto, de apenas dois anos, contra o prazo de três anos estabelecido no certame realizado em outubro.

Neste ano, diante da menor oferta de financiamento e do real mais depreciado em relação à moeda americana, o governo tem aumentado o preço-teto oferecido para os leilões de energia. "No caso da fonte solar, o câmbio tem uma importância muito grande, porque ainda não há uma cadeia de fornecedores instalados no Brasil", afirma o diretor da Absolar. (Colaborou Rafael Bitencourt, de Brasília)