BRASÍLIA - Integrantes do governo contam com a possibilidade de uma troca na relatoria da ação de investigação da presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes do julgamento do caso. O mandato do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, João Otávio de Noronha, se encerra no fim de setembro. A mudança é bem-vista pelo Planalto, já que a próxima a ocupar o cargo é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que já pediu arquivamento de outra ação de investigação eleitoral que corre na corte eleitoral contra a presidente.
A saída de Noronha altera também a composição do plenário. O ministro foi indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e é visto como um jurista mais crítico ao governo atual. A cadeira de Noronha no plenário será ocupada pelo ministro Herman Benjamin, indicado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mandato do ministro João Otávio de Noronha no TSE se encerra em setembro
Noronha trabalha para levar o caso para o plenário nos próximos dois meses, mas um impasse em torno do depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, tende a atrasar a investigação. O PSDB solicitou que a Justiça Eleitoral colha o depoimento do empreiteiro, pedido autorizado por Noronha. Pessoa, no entanto, se manteve em silêncio na data agendada para a oitiva por causa de restrições impostas no acordo de delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal.
Tucanos pretendem solicitar ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, uma autorização para que Pessoa diga ao TSE o que sabe sobre a campanha de 2014 de Dilma mesmo antes de ser retirado o sigilo da delação.
A ideia é evitar que o caso seja julgado sem o depoimento de Pessoa. Integrantes do PSDB apostam que o empreiteiro pode comprovar suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral do PT, razão pela qual a presidente é alvo da investigação eleitoral. Em delação premiada, o executivo detalhou doações à campanha de reeleição da presidente. Por causa da repercussão que o depoimento ganhou, com vazamentos sobre a delação de Pessoa, desde 14 de julho, data agendada para o depoimento do delator, a ação de investigação eleitoral passou a correr em segredo de Justiça no TSE.
Processo. A investigação por suposto abuso de poder político e econômico na campanha petista de 2014 foi proposta em dezembro pelo PSDB. O TSE já ouviu outros dois delatores na ação: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Youssef disse ter sido procurado por um emissário da campanha de Dilma. Já Costa reiterou que o esquema de propina funcionou durante a campanha eleitoral de 2010, mas alegou que já estava afastado da Petrobrás no ano passado e, por isso, não saberia informar se houve doações com dinheiro obtido de forma irregular.
O Palácio do Planalto vê duas saídas positivas para o caso do TSE. Sem o depoimento de Pessoa, a equipe jurídica da petista avalia que não há elementos para causar a cassação de mandato. Caso João Otávio de Noronha decida aguardar o fim do sigilo judicial da delação para ouvir o empreiteiro, no entanto, a previsão é de troca na relatoria do processo e na composição da corte.
Dos sete ministros, o governo contabiliza como votos desfavoráveis - e possivelmente a favor da cassação da presidente - os ministros João Otávio de Noronha e Gilmar Mendes. Os votos das ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza são considerados favoráveis. Já o entendimento dos ministros Henrique Neves, Dias Toffoli e Luiz Fux são vistos como indefinidos.
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PSDB rechaça ensaio petista de conversar com FHC
ERICH DECAT E RAFAEL MORAES MOURA
25 Julho 2015
Líderes do partido dizem não a grupo do PT que lançou ideia de reunir tucano e Lula em busca de uma trégua para Dilma.
Representantes da direção nacional do PSDB e lideranças do partido no Congresso rechaçaram a possibilidade de uma aproximação entre a oposição e o PT neste momento de aprofundamento das crises econômica e política. Na avaliação de diferentes setores do PSDB, não há razão para os tucanos iniciarem um dialogo com os petistas em busca de uma trégua para a gestão Dilma Rousseff.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria interessado em se reunir com seu antecessor no Palácio do Planalto, Fernando Henrique Cardoso, principal líder tucano.
Entre os temas do encontro estaria a discussão envolvendo um possível processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Esse tipo de iniciativa é consequência do momento que eles estão vivendo, de fase terminal. É absoluto desespero. Na questão política, não temos nenhuma razão para esticarmos a mão”, ressaltou o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman. O presidente estadual do PSDB em Minas Gerais, deputado Marcus Pestana, um dos principais aliados do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG), considerou as investidas dos adversários como um “teatro”.
“Neste momento, falar em diálogo, algo que nunca houve? É um teatro, um factoide para tentar sair das cordas”, disse Pestana. “Esse tipo de iniciativa é uma mistura de desespero e cinismo. Lula se acha esperto e está tentando socializar a crise, mas ela é totalmente deles. Nos ‘inclua’ fora dessa”, acrescentou o mineiro.
Para o dirigente, a reação de FHC de ter informado que o ex-presidente Lula não precisaria de interlocutores para marcar um encontro foi apenas um “gesto educado”. “Ele é um estadista, mas, na verdade, o sentimento é de que quem pariu Mateus, que o embale”, disse.
As reações dos tucanos também foram expressas num artigo publicado ontem pelo Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política do PSDB. “Foram anos em que o PT reiteradamente provocou o embate, estimulou a divisão, recusou a opinião crítica (qualquer uma), atacou instituições e transformou adversários em inimigos. Agora, quando o calo aperta de vez, a postura muda num passe de mágica. Será?”, questiona trecho do texto.
‘Diálogo’. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, o advogado Sigmaringa Seixas, os ex-ministros Nelson Jobim e Antonio Palocci e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), são os “patronos” da tentativa de aproximação no PT.
“Sou plenamente favorável. Acho que isso deveria acontecer mais no Brasil: ex-presidentes conversando. Nos Estados Unidos, é a coisa mais normal do mundo ex-presidentes se reunirem, inclusive a convite do presidente em exercício. Sempre que você estabelece diálogo entre lideranças nacionais, é bom para o País”, disse Edinho. “O momento é de trazer para a mesa de diálogo pessoas com experiência e equilíbrio”, afirmou Delcídio.
As primeiras conversas para pôr de pé o “pacto pela governabilidade” ocorreram no início de março, pouco antes dos protestos contra Dilma, que vê com simpatia a tentativa de aproximação com Fernando Henrique, até mesmo pelo simbolismo do ato. À época, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apelidado no PT de “pelicano” (o mais petista dos tucanos), conversou com o ex-presidente.
Diante do assédio de outros governistas, porém, Fernando Henrique divulgou nota. “O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. (...) Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, escreveu ele.