Título: Revisão nos convênios
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 25/08/2011, Política, p. 2

Os convênios com o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH) e com o Instituto Centro-Brasileiro de Cultura (ICBC) para a qualificação de trabalhadores que atuarão na Copa de 2014 serão revisados. O mesmo procedimento será adotado para todos os outros convênios do Ministério do Turismo. É o que a pasta informou ao Correio, por meio da assessoria de imprensa.

"A execução do programa de qualificação de profissionais foi debatida pela Câmara de Qualificação do Conselho Nacional do Turismo, que decidiu que as entidades de classe deveriam ser as responsáveis", diz a assessoria. Os integrantes do conselho escolheram o IBH para executar o programa Bem Receber Copa no segmento de hospedagem, segundo o ministério.

Quanto ao ICBC, não havia impeditivos para a assinatura do contrato, conforme a assessoria de imprensa da pasta. "Quando o convênio foi assinado, a entidade não estava inadimplente. A ação civil pública (do Ministério Público Federal) não inviabiliza a realização de convênio, mesmo porque não há decisão judicial." Sobre o fato de o contrato ter sido assinado com uma entidade sediada na capital goiana, que não é uma das sedes da Copa de 2014, o ministério sustenta que "os programas têm como prioridade os 65 destinos indutores de desenvolvimento regional, dos quais Goiânia faz parte".

O IBH negou qualquer irregularidade no convênio firmado com o Ministério do Turismo. Segundo a entidade, a Escola Virtual dos Meios de Hospedagem, objeto do contrato, funciona plenamente. A qualificação é composta por quatro oficinas presenciais e aulas virtuais, conforme a assessoria de imprensa do IBH. "Até agora, já foram 5.315 matrículas e 4.364 alunos formados", diz a assessoria. O Correio entrou em contato também com o diretor do ICBC, Germano Roriz, que não quis falar com a reportagem por telefone. Ele não deu explicações sobre o andamento dos cursos de qualificação nem sobre as irregularidades apontadas pelo MPF. "Só falo pessoalmente, em meu escritório." A sede fica em Goiânia.

Ontem, o Diário Oficial da União publicou o ato com a demissão de Francisca Regina Magalhães Cavalcante do cargo de diretora do Departamento de Qualificação do Ministério do Turismo. Ela é uma das investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Voucher. (VS)