Em meio a uma guerra declarada com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desde que foi incluído nas investigações da Operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta estender sua influência ao Ministério Público.
No primeiro semestre, Cunha trabalhou a favor da indicação e emplacou o ex-advogado do PMDB Gustavo do Vale Rocha, que também já o defendeu, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão, presidido por Janot, é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do MP e de seus integrantes. À época da indicação de Rocha pela Câmara e posterior aprovação pelo Senado Federal, Cunha já havia se tornado alvo oficial de investigação perante o Supremo Tribunal Federal por suposta participação no esquema de corrupção na Petrobrás.
Rocha foi nomeado conselheiro do órgão em junho, cerca de três meses após a abertura do inquérito contra Cunha. Na ocasião, questionado sobre a chegada de um ex-advogado do peemedebista ao CNMP, Janot se limitou a comentar que o novo colega seria “bem-vindo”.
Além da indicação ao conselho, procuradores ligados à atual gestão da Procuradoria-Geral apontam que o presidente da Câmara tem acompanhado atentamente o processo de escolha do novo chefe do órgão. Com mandato até 18 de setembro, Janot disputa a permanência na vaga com outros três candidatos.
No Ministério Público Federal, o principal opositor de Janot na disputa pela chefia, Carlos Frederico Santos, é apontado como um nome ligado ao deputado. A relação é fundamentada por procuradores com base no fato de que Frederico exerceu cargo de secretário-geral da Procuradoria-Geral na época em que a instituição foi comandada por Antonio Fernando de Souza. Atualmente, o ex-procurador-geral da República defende Cunha no inquérito que apura a participação do parlamentar na Lava Jato. Além disso, Frederico é apontado como o principal candidato de oposição a Janot.
Cunha acusa o procurador-geral de realizar uma investigação “pessoal” na Lava Jato. Em diversos momentos, a CPI da Petrobrás, presidida por um aliado do peemedebista, ameaçou convocar Janot com intuito de constrangê-lo. O tom das acusações subiu após a rede de informática da Câmara ser vasculhada por procuradores em busca de provas contra o presidente da Casa e também, na última semana, depois de o lobista Julio Camargo acusar Cunha de pedir US$ 5 milhões em propina. O presidente da Câmara diz que o delator foi pressionado pelo procurador-geral da República.
A expectativa é que Janot ofereça uma denúncia formal contra Cunha ao STF. Neste caso, caberá ao plenário da Corte analisar se abre ação penal contra o deputado.
Discrição. Tanto Cunha como Frederico negam o apoio. Aliados do parlamentar dizem que Cunha evita dar demonstrações favoráveis ao procurador para não “prejudicar” o candidato. Procurado, o presidente da Câmara admitiu ter avalizado a indicação de Rocha para o Conselho Nacional do Ministério Público. “Nunca vi na vida esse cara do MP”, disse o peemedebista, sobre suposto apoio a Carlos Frederico. Ele afirmou nunca ter tratado do assunto com seu advogado, Antonio Fernando. “Minha relação com Antonio é profissional e jamais ele me falou de candidato algum”, garantiu Cunha.