JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE
22 Julho 2015
Genebra - O Ministério Público da Suíça abriu inquérito para investigar indícios surgidos até agora de pagamentos de propinas por parte da empreiteira brasileira Odebrecht para executivos da Petrobrás em contas secretas no país europeu. Nesta quarta, a Procuradoria em Berna anunciou também a ampliação do processo envolvendo ex-funcionários da Petrobrás. Em um comunicado, os procuradores suíços indicaram que a decisão ocorre por causa da descoberta de pagamentos registrados entre a construtora e a estatal.
“Com base nas descobertas feitas até agora, a suspeita é de que subsidiárias da Odebrecht pagaram propinas via contas suíças para contas em nome de ex-diretores da Petrobrás, também com contas na Suíça”, afirmou o MP em comunicado. A investigação apura lavagem de dinheiro, fraude e corrupção.
O Estado apurou que os suíços enviaram ao Brasil na segunda-feira um pedido de cooperação internacional e apontaram que as contas sob suspeitas implicam pelo menos dois ex-executivos da Petrobrás. Um deles seria Paulo Roberto Costa que, em sua delação premiada, indicou o recebimento de US$ 20 milhões da Odebrecht. Outro é Pedro Barusco. Ambos firmaram acordos de deleção premiada com autoridades do Brasil.
A suspeita é de que o intermediário desses pagamentos seja Bernardo Freiburghaus, um operador que vive em Genebra desde a eclosão do caso e que chegou a fazer parte da lista vermelha da Interpol. Questionado pela reportagem, ele afirmou que “não existem provas” das acusações. Mas, nas delações premiadas, ele aparece como o elo entre os pagamentos e contas em bancos como o Julius Baer, Royal Bank of Canada e Banque Cramer & Cia.
O operador fazia reuniões a cada dois meses com os executivos da Petrobrás e realizava depósitos a cada dois ou três meses, entre 2009 e 2013. Era ele quem mantinha o contato com a Odebrecht, verificava saldos e informava os clientes.
Freiburghaus, por ter nacionalidade suíça, não poderia ser extraditado ao Brasil. Mas o MP brasileiro já pediu que Berna colha seu depoimento e eventualmente confisque seus bens. Para a Operação Lava Jato, porém, o operador deixou de ser uma prioridade diante da impossibilidade de uma prisão sua no Brasil. Agora, a meta é identificar quem pagou a propina e quais benefícios foram garantidos.
O inquérito contra a Odebrecht atinge os executivos da empreiteira brasileira, ainda que os nomes não tenham sido revelados. “O escritório do procurador-geral da Suíça confirma que uma de suas investigações se refere à empresa brasileira Construtora Norberto Odebrecht S/A, assim como a empresas associadas e pessoas”, diz o comunicado das autoridades, sem citar o nome dos envolvidos.
Berna indicou que fez uma solicitação ao Brasil por uma assistência legal, iniciativa que chegou até Brasília na segunda-feira. Isso envolve pedir que a Justiça brasileira colha o depoimento de pessoas sob suspeita e mesmo indiciados que estejam vivendo no Brasil. Os suíços ainda solicitaram à Justiça brasileira a coleta de certas evidências documentais.
Inicialmente, a Suíça já havia congelado US$ 400 milhões e identificou mais de 300 contas relacionadas com o escândalo de corrupção da Petrobrás, numa das maiores iniciativas já tomadas na história do país contra dinheiro suspeito. Berna já devolveu US$ 120 milhões ao Brasil e alerta que um total de mais de 30 bancos suíços foi usado por ex-executivos da Petrobrás e fornecedores para pagar e receber as propinas.
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LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA
23 Julho 2015
O superfaturamento de obras em até 48% e a adoção de aditivos em contratos levaram o governo do Equador a expulsar a construtora Odebrecht do país em 2009. As suspeitas de irregularidades foram levantadas por uma comissão do governo e pela Controladoria-Geral do Estado - que tem posição similar ao do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil - e levaram ao cancelamento dos contratos.
Uma série de telegramas do então embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto, mostra que o governo acompanhava com atenção os problemas da empresa brasileira no Equador, mas ainda sem interferir. Em um deles, Porto revela que uma comissão de investigação liderada pelo então ministro do Litoral - hoje chanceler - Ricardo Patiño concluiu que a segunda fase do projeto de irrigação Carrizal-Chone, no distrito de Manabí, teria sido superfaturada em 48% nas obras civis e em 38% nas tubulações de PVC, e poderia custar US$ 80 milhões, US$ 22 milhões a menos do que o custo apresentado pela Odebrecht em licitação.
Como mostrou ontem o Estado, o governo americano acompanhava o caso e a embaixada em Quito indicou, em telegramas ao Departamento de Estado dos EUA, que a real razão para suspensão dos contratos era suspeita de corrupção, mesmo antes da divulgação dos fatos pelo governo local.
O presidente equatoriano, Rafael Correa, mandou cancelar o contrato. Depois de alguma negociação, a empresa decidiu fazer a obra pelos US$ 80 milhões, o que foi aceito pelo governo equatoriano. O contrato não foi adiante quando a Odebrecht foi expulsa do Equador por problemas em um outro contrato, o da usina hidrelétrica de San Francisco.
Em outro telegrama, o embaixador informa sobre uma investigação da controladoria que apontava que o contrato da usina teria recebido dez aditivos, sendo que cinco foram considerados injustificáveis. Em um deles, a Odebrecht recebeu US$ 13,8 milhões em reparação por um problema geológico que paralisou uma perfuradora, mas a empresa teria um seguro que cobriria esse tipo de incidente.
Outros dois aditivos feitos ao contrato previam obras de sustentação em um túnel da usina e que não foram feitas na totalidade. A controladoria concluiu que a empreiteira recebeu US$ 58 milhões sem justificativa. A empreiteira nega as acusações feitas pela diplomacia dos EUA.
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ANDRÉ BORGES E TALITA FERNANDES
22 Julho 2015
Brasília - A Corregedoria Nacional do Ministério Público aceitou pedido apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e instaurou ontem um procedimento disciplinar para apurar conduta do procurador responsável pela abertura de investigação criminal contra o ex-presidente. Contudo, outro pedido apresentado pelos advogados de Lula não foi acolhido: de suspensão da investigação na Procuradoria do Distrito Federal.
O alvo da reclamação disciplinar é o procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado, que instaurou investigação para apurar suposto tráfico de influência internacional envolvendo Lula e a empreiteira Odebrecht.
O Instituto Lula questionou na semana passada a decisão de abrir um procedimento de investigação formal para apurar se o ex-presidente Lula praticou tráfico de influência em favor da construtora.
O instituto, com sede em São Paulo, questiona o fato de um procedimento preliminar de investigação ter sido transformado em investigação formal antes do prazo final determinado para as respostas.
Além disso, foi questionado o fato de a abertura ter sido feita pelo procurador Valtan e não pela procuradora que estava responsável pelo caso inicialmente, Mirella Araújo.
A Procuradoria no Distrito Federal argumenta que isso ocorreu porque Mirella estava em férias e alega que um procedimento preliminar pode ser transformado em investigação formal a qualquer momento.
Atribuições. O Conselho Nacional do Ministério Público informou que o pedido de suspensão do inquérito não foi aceito “pois suas atribuições são restritas à análise do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público exclusivamente no quesito disciplinar”. O corregedor Nacional, Alessandro Tramujas, determinou a imediata notificação do procurador da República para que ele preste informações.