O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na sexta-feira a meta de redução de 5% ao ano do número de assassinatos no País, um dos principais pontos do Pacto Nacional de Redução de Homicídios que será lançado pelo governo federal em parceria com os Estados. O tema foi discutido durante reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores. O ministro disse que haverá metas regionais, que ainda estão em discussão, e não soube informar o impacto financeiro das ações previstas no pacto.
Cardozo participou na sexta-feira do encerramento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Rio de Janeiro, e frustrou os participantes ao não anunciar uma data para o lançamento formal do pacto. “É questão de dias. O plano está sendo ainda alinhavado. Na reunião da presidenta com os governadores, foram apresentadas as linhas gerais”, afirmou Cardozo.
Em discurso, a presidenta disse que há um homicídio a cada dez minutos no País. Por este cálculo, são 52,5 mil homicídios ao ano, o que significa uma taxa de 25,6 assassinatos por 100 mil habitantes. Segundo Cardozo, a intenção é que a primeira redução de 5% seja registrada em 2016. O número de assassinatos cairia para 49.400 no primeiro ano, e a taxa seria reduzida para 24,32 por 100 mil habitantes.
O ministro da Justiça informou que o pacto inclui ainda integração entre municípios, Estados e União e um esforço para dar agilidade à Justiça. Outra medida será a prioridade para execução de mandados de prisão por homicídio. Segundo Cardozo, haverá uma atenção especial a 81 municípios brasileiros que concentram quase 50% dos homicídios do País.
“Os números de segurança no Brasil não são bons. Os homicídios sobem há mais de uma década. Esperávamos que a redução da exclusão social levasse a situação diferente na segurança. Não conseguimos mudar essa realidade. Para nosso susto, há zonas de interseção perversas onde a condição de vida das pessoas melhorou e o crime cresceu”, disse Cardozo. Como ação bem-sucedida, ele citou a integração das polícias no plano de segurança na Copa do Mundo de 2014.