A Petrobrás busca sócios para assumir investimentos em duas fábricas que foram adiadas no seu plano de negócios. Na lista de ativos que dependem de parcerias estão a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas (MS), e a UFN V, voltada para a fabricação de amônia, em Uberaba (MG).
Os dois projetos estão com as obras suspensas e estão sendo negociados com investidores estrangeiros, segundo fontes próximas à negociação. Investidores chineses já teriam demonstrado interesse nos projetos, assim como na conclusão do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). O governo prevê concluir as obras do Comperj até 2022.
A Petrobrás confirmou a retirada dos três projetos de seu portfólio no horizonte de 2019, na divulgação de seu plano de negócio.
Além do Comperj, as obras das demais unidades foram contratadas com empresas investigadas na Operação Lava Jato. Quatro das empresas responsáveis pelos contratos estão suspensas de novos negócios com a estatal.
Obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Três Lagoas, foram suspensas em dezembro
Contrato rompido. As obras da UFN-III, em Três Lagoas, foram suspensas em dezembro, quando a estatal rompeu o contrato com o consórcio formado pelas empresas Sinopec e Galvão Engenharia, esta na lista de empresas suspeitas de integrar o cartel investigado na Operação Lava Jato.
Com 80% de avanço físico, a paralisação foi justificada por descumprimento das cláusulas contratuais. O projeto, destinado à produção de ureia e amônia, foi orçado em R$ 4 bilhões.
Reestruturação. Em nota, a Petrobrás confirmou que busca a conclusão da unidade com “uma reestruturação do negócio que não onere a companhia”. A estatal avalia que “o mercado nacional de fertilizantes apresentou um recuo na demanda por amônia”, também principal produto que seria fabricado na UFN-V, de Uberaba. A unidade, com 30% de avanço nas obras, entrou em “hibernação”.
“A Petrobrás entende que, atualmente, o investimento na construção desse projeto, com base na relação custo-benefício, não se mostra adequado em comparação a outros negócios da companhia”, informou, em nota. A empresa também atribui a suspensão do projeto a divergências contratuais com a Gasmig, distribuidora de gás natural controlada pelo governo mineiro, responsável pela construção de um gasoduto para abastecer a unidade.
A unidade mineira integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e tinha conclusão prevista para 2017, com orçamento de R$ 2,09 bilhões. A obra foi contratada com as empresas Toyo e Setal Óleo e Gás, também investigadas pela Operação Lava Jato.
A presidente Dilma Rousseff e a ex-presidente da estatal, Graça Foster, participaram do lançamento da pedra fundamental do projeto, descrito por Graça como um modelo para futuras licitações da Petrobrás.
Petroquímica. No caso do Comperj, o governo trabalha com o prazo de 2022 para a conclusão de todo o complexo.
O tema foi novamente discutida pelo conselho de administração, no último encontro. A diretoria reforçou que só concluirá a obra com sócios, e que já haveria dois grupos interessados - com investidores chineses e europeus.
Mas uma definição só deve ocorrer no próximo ano. Uma das opções em análise é que a parceria tenha contrapartida com oferta de óleo. O acordo seria benéfico a investidores chineses, que já firmaram contrato semelhante com a estatal no passado recente.
A uma semana do término das inscrições, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) já confirmou a participação de 23 empresas na 13.ª Rodada de licitações de áreas de exploração e produção. Para a agência reguladora, o número sinaliza o grande interesse nas áreas oferecidas, a despeito da queda nas cotações internacionais de petróleo e do corte de investimentos das petroleiras.
Apesar do otimismo do governo, as empresas criticam o contrato proposto, que reduziria a atratividade comercial das áreas. A Petrobrás, segundo fontes, é uma das críticas, sobretudo à proposta que amplia o poder da ANP de definir a abrangência de um campo e uniões entre áreas distintas.
“Se o contrato ficar como está proposto, inviabiliza o leilão”, disse uma fonte que acompanha as negociações. O prazo para inscrições no leilão vence no dia 11 de agosto, e não há confirmação se a estatal vai participar. No setor, a avaliação é que a agência reguladora não incorporou em seus parâmetros as mudanças na indústria com a queda no patamar da cotação de petróleo, que desde segunda-feira é negociado abaixo de US$ 50.
A preocupação das petroleiras é com a definição de “campo” e os critérios previstos em contrato para a unitização de áreas - quando as reservas de óleo de um bloco ultrapassam seus limites geográficos e há a necessidade de unificar a produção entre dois contratos diferentes. Nesses casos, há maior incidência de participações especiais, uma espécie de royalties cobrado pela ANP para campos com alta produção.
Apesar do otimismo do governo, empresas criticam o contrato proposto no leilão do petróleo
O contrato prevê a extinção das concessões “total ou parcialmente, pela recusa dos Consorciados em firmar o Acordo de Individualização da Produção, após decisão da ANP”. Em outro ponto, o documento determina que fica “a exclusivo critério da ANP” a definição da cessão de direitos sobre um campo como “alternativa a um Acordo de Individualização da Produção não concretizado”.
Incerteza. O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) considera que as propostas dão “discricionariedade para a agência determinar quais blocos formam um único campo”, segundo o diretor Antonio Guimarães. Ele considera o modelo de contrato como “um dos piores, senão o pior, entre todas as rodadas”.
“Isso traz incerteza à empresa. Quando vai investir, a empresa olha quanto vai pagar de participação especial para justificar os investimentos em blocos grandes e também junta pequenas acumulações em campos satélites para fazer parte do desenvolvimento. Agora, com a ANP arbitrando o que é campo, mata a economicidade do projeto”, diz Guimarães. “Trazer questões e incertezas da regulação para o contrato apenas para cristalizar uma posição da agência é inadequado e traz insegurança para o investidor.”
A ANP, por sua vez, considera que “não há fato novo que justificasse mudanças” em relação à definição de campo ou das regras de unitização. José Gutman, diretor da agência, afirmou na manhã desta terça-feira que o tema “já está consolidado e foi deliberado no ano passado, com elaboração de novo regulamento sobre plano de desenvolvimento, com audiência e consulta pública”.
Gutman ressaltou que o modelo proposto incorpora sugestões das empresas, “talvez não na forma como elas gostariam”. “Temos tidos sinais de interesse no Brasil, até pelo cardápio de áreas”, afirmou.