O Estado de São Paulo, n. 44484, 03/08/2015. Opinião/Notas e Informações, p. A3
O ESTADO DE S. PAULO
03 Agosto 2015 | 03h 00
Apresentado no dia 27 de julho, o balanço dos primeiros seis meses de Kátia Abreu à frente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) evidencia que, mesmo num cenário de crise política e de ajuste fiscal, é possível trabalhar. As necessidades do País são prementes e não há razão para esperar, de braços cruzados, melhores tempos. Eles virão como consequência de um trabalho sério e competente - e é isso, “apenas” isso, o que se espera de um governo.
O atual Ministério da Agricultura tem surpreendido por um dinamismo que há muito não se via na esfera federal. Também sofreu cortes - segundo a pasta, nos primeiros seis meses houve uma redução de R$ 69,39 milhões em despesas operacionais, como água, luz, diárias, passagens e contratos de terceirização -, mas o ajuste fiscal não foi motivo, nem desculpa, para paralisias. Apesar da diminuição das receitas, o Mapa conseguiu definir suas prioridades e tem trabalhado a partir daí. O diferencial parece ser o foco em um planejamento de longo prazo. Por exemplo, o Mapa estuda propor uma Lei Plurianual para a Agricultura, com duração de quatro a cinco anos, que possa conferir mais transparência e previsibilidade ao setor. Também está em estudo um novo modelo de seguro agrícola, que ofereça maior segurança aos produtores na hora de negociar com os bancos.
Segundo a ministra Kátia Abreu, o tema prioritário de sua gestão é a defesa agropecuária, que é “o sentido principal deste Ministério existir. É a defesa que garante qualidade, dá condições para as exportações e para o mercado interno e dita as normas e regras para a maior agricultura tropical do planeta continuar produzindo com qualidade e competitividade”. Por exemplo, o Mapa tem entre suas ações o apoio à produção agropecuária nas Regiões Norte e do “Matopiba” (região de confluência de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Segundo o balanço do Mapa, outra prioridade foi a ampliação das possibilidades de exportação dos produtos brasileiros; por exemplo, abertura de novos mercados para carnes e lácteos brasileiros. Estima-se um potencial de US$ 82 bilhões de mercados não acessados por produtos agropecuários brasileiros competitivos, e atualmente o Mapa está em negociação com 22 mercados considerados prioritários, como Japão e Coreia do Sul.
Entre as metas do Mapa está a promoção de um programa de vigilância sanitária nas fronteiras, para o monitoramento de doenças e de pragas.
O Ministério também está atento à gestão interna. Tem a meta de informatizar totalmente a pasta - deixá-la sem papel -, ampliar a desburocratização - por exemplo, dos pedidos de habilitação e de renovação de estabelecimentos que produzem alimentos - e eliminar o estoque de processos acumulados ao longo dos anos. Há processos parados há mais de uma década. O Decreto Presidencial 8.492/15 reestruturou o Ministério e permite agilizar a conclusão dos processos.
O Ministério planeja ainda a criação de uma Escola de Gestão da Agricultura. Na primeira fase, a melhoria da capacitação profissional estaria voltada aos servidores do Mapa - são atualmente 11 mil -, com posterior ampliação aos servidores das superintendências e, a partir do segundo semestre de 2016, aos produtores rurais.
Sem dúvida, a agropecuária brasileira merece um Ministério que lhe dê suporte, desde o planejamento da produção até a comercialização e exportação. A promessa da atual ministra é ambiciosa. “Independentemente do ministro, queremos criar aqui uma imagem de órgão respeitável no mundo todo, como o Usda (Departamento de Agricultura norte-americano)”, afirmou.
Os tempos de crise não impedem de sonhar. É preciso, no entanto, um trabalho sério e competente para transformar esses sonhos em realidade. Um trabalho que é sempre possível, desde que haja diligência e competência.