Título: Instituições polêmicas
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 04/09/2011, Brasil, p. 10

Além da lentidão no cumprimento das ações prometidas há mais de um ano, os próximos passos do Ministério da Saúde na área de álcool e drogas são alvo de polêmica, inclusive internamente. A controvérsia começou depois que a presidente Dilma Rousseff determinou que a pasta financie as comunidades terapêuticas, instituições geralmente ligadas a igrejas que cuidam de dependentes químicos. Parte da área técnica se rebelou contra a ordem, alegando incapacidade dos locais em tratar os pacientes. Há também quem enxergue no modelo uma violação da política antimanicomial adotada pelo país. Fora do governo, médicos e psicólogos preparam ofensivas contra o repasse de recursos do SUS, apontados como um favor político do Planalto em troca de apoio dos religiosos. Apesar das queixas, pelo menos R$ 50 milhões já estão reservados no orçamento deste ano para as entidades.

Denúncia entregue pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) à Secretaria de Direitos Humanos a que a reportagem teve acesso lista 21 comunidades terapêuticas com problemas graves no país. "Pessoas nuas, presas, amarradas. É para isso que vamos voltar?", questiona Humberto Verona , presidente do CFP. Na mesma direção, o Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara um documento com as especificações a serem seguidas pelas instituições. "Elas precisam definir o que são. Se darão remédio, se farão desintoxicação, precisarão seguir as regras de um hospital, como ter médico 24 horas e balão de oxigênio. Se trabalharão com ressocialização, terapias ocupacionais, não podem receber dinheiro do SUS, mas da área social", diz o psiquiatra Emmanuel Fortes, vice-presidente do CFM.

Apesar da polêmica, a determinação do governo foi tão firme que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução para afrouxar as normas de funcionamento das instituições. Em vez de um profissional de saúde e serviço social, por exemplo, basta um de nível superior e seu substituto. "O governo respondeu à pressão das entidades religiosas e desregulou o modelo, a ponto de hoje não sabermos mais quais são as comunidades que valem à pena e quais são as aventureiras", diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, referência na área de drogas.

Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, explica que, para receberem o financiamento do SUS, as comunidades terão que cumprir regras sanitárias e demais legislações do país. Maurício Landre, presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, rechaça as críticas contra o sistema. "Muitas funcionam precariamente, na base de caridade, sim. Mas o que fazer? Fechar ou qualificar quem está disposto a ajudar?", questiona. (Renata Mariz e Débora Álvares)