O mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal ( STF), ministro Celso de Mello, disse ontem que a corrupção se infiltrou em partidos e instituições públicas do Brasil. Para falar da crise política atual, ele lembrou que, em 1954, Carlos Lacerda, opositor ao governo de Getulio Vargas, declarou: “Somos um povo honrado governado por ladrões”. Mello fez votos para que a frase de Lacerda não reflita a realidade atual. As declarações foram dadas durante o julgamento de um habeas corpus pedido pelo lobista Fernando Baiano, preso na Operação Lava- Jato. O benefício foi negado.
— Este processo de habeas corpus parece revelar um dado absolutamente impressionante e profundamente preocupante, o de que a corrupção impregnouse no tecido e na intimidade de alguns partidos e instituições estatais, transformando- se em conduta administrativa, degradando a própria dignidade da política, fazendo- a descer ao plano subalterno da delinquência institucional — declarou.
O decano avaliou que, se as práticas da Lava- Jato forem comprovadas, estaremos “em face de uma nódoa indelével”. Para manter Baiano preso, Mello citou a comprovação de que os crimes ocorreram e indícios suficientes de autoria por parte do investigado.
— Honestamente, espero que essa situação denunciada pelo ilustre tribuno, parlamentar e jornalista ( Carlos Lacerda) não esteja se repetindo no presente momento histórico e no contexto relativo a recentes administrações federais, pois se trata de um fato que não pode ser ignorado pela cidadania — afirmou. — A comprovarse tal prática vergonhosa ( os desvios da Petrobras), estaríamos em face de uma nódoa indelével, afetando o caráter e o perfil da política nacional. Espero que a frase de Lacerda não esteja a refletir a realidade presente e não se desenvolva no sentido de demonstrar que conspícuas figuras governamentais estejam envolvidas em práticas delituosas.
Na mesma sessão, o ministro Gilmar Mendes voltou a dizer que o mensalão não passou de “processo de pequenas causas” perto dos desvios de dinheiro da Petrobrás. Ele reiterou que os dois esquemas têm a mesma origem e refletem uma forma de governar. O ministro também apontou “a má qualidade da gente que compõe o governo”, sem citar nomes.
A Segunda Turma do STF negou o habeas corpus a Baiano por unanimidade.
DENÚNCIAS À VISTA
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira ( PI), deve ser denunciado pelo procurador- geral da República, Rodrigo Janot, por envolvimento na Lava- Jato. Pessoas do grupo de trabalho que atua nas ações contra os políticos disseram a interlocutores que Ciro deverá ser denunciado junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), e o senador Fernando Collor ( PTB- AL). As ações devem ocorrer antes da sabatina que definirá a recondução de Janot, marcada para a próxima quarta- feira, dia 26.