Petrobras pode receber multa de US$ 1,6 bi nos EUA

Jeb Blount e Mica Rosenberg 

19/08/2015

A Petrobras poderá ter de pagar um valor recorde em multas de US$ 1,6 bilhão ou mais para fechar um acordo e encerrar as investigações criminais e civis realizadas nos Estados Unidos sobre seu papel no atual escândalo de corrupção. A informação partiu de uma pessoa atualizada pelos assessores jurídicos da empresa que atuam no caso. A estatal prevê enfrentar as maiores sanções pecuniárias já cobradas por autoridades americanas numa investigação de corrupção corporativa, segundo a fonte, que tem conhecimento direto das estimativas da empresa.

A negociação para tentar encerrar o caso com um acordo poderá levar de dois a três anos, disse essa pessoa. Até o momento, o maior acordo de conclusão de processo por acusações de corrupção corporativa junto ao Departamento de Justiça dos EUA e à Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão de regulação das bolsas americanas) foi firmado em 2008 com a alemã Siemens. Na ocasião a empresa aceitou pagar US$ 800 milhões para encerrar as investigações referentes à sua participação em um esquema de propina. Ela pagou aproximadamente a mesma quantia às autoridades alemãs.

A fonte ouvira pela Reuters disse que os assessores jurídicos declararam acreditar que a Petrobras se defronta com multas iguais ou superiores ao US$ 1,6 bilhão em sanções pecuniárias americanas e alemãs somadas desembolsados pela Siemens. Duas outras fontes com conhecimento direto dos planos da Petrobras disseram também que qualquer acordo, por mais tardio que seja, tende a ser "grande", mas preferiram não fornecer uma estimativa específica. Todas as três fontes pediram para não terem seus nomes divulgados e advertiram que qualquer estimativa sobre o montante das possíveis multas é muito preliminar.

Advogados da estatal sustentam que a empresa foi vítima de corrupção e de licitações fraudulentas

A Petrobras ainda não deu início às conversações sobre um acordo com as autoridades americanas, cujas investigações são tidas como em estágio inicial, disseram as fontes.

Em novembro a SEC enviou uma intimação à Petrobras solicitando informações sobre as amplas investigações de corrupção que levaram à prisão de altos executivos de empresas, grandes prestadoras privadas de serviços ao governo e políticos destacados no Brasil. Segundo pessoas a par da questão, o Departamento de Justiça, que tem poderes para mover acusações criminais, também está investigando a companhia.

Advogados da Petrobras sustentam que a empresa foi vítima de corrupção e de licitações fraudulentas por parte de empreiteiras e outros fornecedores; por um grupo de ex-funcionários acusados de ter recebido pagamentos de propina ou organizado a alocação de subornos; e por políticos que se beneficiaram de propinas pagas por fornecedores da petroleira, segundo funcionários da própria estatal.

Entretanto, os advogados também disseram acreditar que as investigações conduzidas por autoridades americanas provavelmente resultarão em acusações de que a Petrobras descumpriu a lei americana de Práticas Corruptas no Exterior (FCPA, em inglês) e a legislação que regulamenta o mercado de ações, segundo uma pessoa informada sobre os possíveis desdobramentos.

Em dezembro, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que os promotores brasileiros estão cooperando com as investigações da SEC e do Departamento de Justiça dos EUA para determinar se o esquema de corrupção feriu interesses de americanos que investiram em ações da Petrobras negociadas em Nova York. Em resposta por e-mail às perguntas encaminhadas, a Petrobras não quis comentar sobre as investigações nos Estados Unidos ou sobre estimativas de quanto um eventual acordo poderá custar à companhia. O Departamento de Justiça dos EUA e a SEC também preferiram não se manifestar.

A Petrobras está sujeita à jurisdição americana porque suas ações são negociadas nos EUA - até recentemente, era a maior empresa estrangeira com ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). A mesma fonte disse que assessores jurídicos advertiram a Petrobras que, se o dinheiro relacionado com o caso foi movimentado por meio de bancos americanos, esse fato poderia deixar a companhia sujeita a acusações criminais. Promotores brasileiros têm apresentado provas de que alguns dos pagamentos ilegais foram estruturados em solo americano, segundo documentos apresentados à Justiça brasileira.

Essa fonte disse também que, na visão dos consultores jurídicos, uma solução negociada e a imposição de multas faz mais sentido do que brigar com o Departamento de Justiça dos EUA. Tais multas constituiriam outro revés financeiro para a Petrobras, cujo valor de mercado afundou para menos de US$ 40 bilhões, de quase US$ 300 bilhões sete anos atrás. Promotores brasileiros não tomaram quaisquer iniciativas para punir a empresa, apesar de sua investigação ter resultado em mais de 100 indiciamentos.

Valor econômico, v. 16, n. 3823, 19/08/2015. Empresas, p. A6