Lobista diz à PF que depositou em conta de Eduardo Cunha na Suíça

André Guilherme Vieira 

29/07/2015

O lobista apontado pela Operação Lava-Jato como ligado ao PMDB João Augusto Henriques disse à Polícia Federal (PF) que fez pagamento em uma conta aberta na Suíça que seria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autoridades suíças já iniciaram o rastreamento da conta bancária atribuída ao parlamentar, apurou o Valor PRO, serviço em tempo real do Valor. O Ministério Público suíço oficialmente não comenta o caso.

Henriques explicou que só soube da titularidade da conta há cerca de dois meses, e que o dinheiro do qual Cunha seria beneficiário está relacionado a contrato da Petrobras envolvendo a aquisição de campo de exploração de óleo em Benin, na África.

"Em relação à aquisição pela Petrobras do campo de exploração em Benin, a pessoa que lhe indicou a conta para pagamento foi Felipe Diniz [filho do deputado federal Fernando Diniz (PMDB-MG), morto em 2009]; (...) que a conta indicada para o pagamento pertencia a Eduardo Cunha; que o interrogando só veio a saber disso na Suíça, em virtude do processo de bloqueio de contas que enfrentou."

O lobista prestou depoimento ao delegado Filipe Pace, da PF de Curitiba, na sexta-feira. Ele foi preso em 21 de setembro sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da área Internacional da Petrobras.

Ex-diretor da BR Distribuidora, João Henriques disse que "não sabe o motivo pelo qual Felipe Diniz indicou a conta de Eduardo Cunha para o recebimento de valores no exterior" e que "nunca teve qualquer relação com Eduardo Cunha".

O lobista não detalhou valores e não precisou a data em que o pagamento teria ocorrido.

Ele contou que um "empresário estrangeiro de nome Idalecio de Oliveira" possuía uma área na África, em Benin. E que ele, Henriques, arcou com os custos de uma avaliação geológica que constatou que o local poderia ser explorado.

Henriques explicou que a área foi vendida para a Petrobras por US$ 15 milhões e que ele ficou com metade do valor. E que "a Shell chegou e propôs a comprar 40% do campo e pagou US$ 140 milhões (...). Ele [Idalecio] me apresentou o cliente. E todos eles [os clientes] me deram contas que eu transferi. (...) Aí acabei tendo que abrir uma conta lá para receber esses valores e paguei contas que me deram", disse à PF.

Henriques contou ainda que abriu a empresa Acona, com conta no banco BSI, da Suíça, mas que ela foi bloqueada por autoridades daquele país. E que na mesma instituição financeira integrou um fundo de investimento por meio da conta Sting Dale, que também acabou bloqueado.

O lobista concordou em prestar esclarecimentos à polícia, "confessando todos os fatos já apurados, sem que haja a necessidade de eventual colaboração premiada".

Já há denúncia contra o parlamentar, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que amparou-se em documentos e no relato do lobista e delator Julio Camargo. Ele afirmou ter sido pressionado a pagar a Cunha US$ 5 milhões que envolveriam propinas em fretamento de navios-sonda.

O ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, disse que era Cunha "quem dava palavra final" na diretoria de Internacional da estatal. O acusado de operar propinas para o PMDB na petrolífera, Fernando Soares, o Baiano, também implicou Cunha em sua colaboração premiada firmada com a PGR e que aguarda homologação do STF.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado que representa o presidente da Câmara dos Deputados, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

Criminalistas tentam retirar autos de Moro

Juliano Basile 

29/07/2015

Criminalistas que atuam para empresas e executivos acusados de participação em crimes pela Operação Lava-Jato devem escolher o Supremo Tribunal Federal (STF) como local para os recursos que eles pretendem ingressar de modo a dividir os autos em poder do juiz Sergio Moro.

A avaliação, nas primeiras reuniões que tiveram após a decisão do STF que decidiu pelo fatiamento da operação, é a de que não valeria a pena recorrer a Moro, pois o juiz deixou de analisar as ações em que eles alegaram que a 13ª Vara Federal de Curitiba seria incompetente para tomar decisões sobre crimes ocorridos em outros Estados.

Segundo um advogado que atua na Lava-Jato, Moro e o Tribunal Regional Federal da região do Sul do país - que analisa os recursos em 2ª instância sobre a operação - costumam atrasar a realização desses julgamentos e, depois que o juiz dá sentença no caso, a competência em Curitiba se torna fato consumado.

Diante desse cenário, os criminalistas devem optar pela propositura de reclamações no STF para retirar de Moro a relatoria de investigações que tiveram início na Lava-Jato, mas não estão conectadas com os crimes na Petrobras. Esse tipo de recurso é utilizado quando um advogado levanta a tese de que um juiz está descumprindo uma posição do Supremo. A reclamação pode ser proposta no STF, pulando instâncias. E, se julgada procedente, o caso sai imediatamente da alçada do magistrado da 13ª Vara Federal e será redistribuído para outro Estado do país.

As reclamações devem ser usadas para tirar de Moro os casos em que delatores confessaram a participação em esquemas de desvios de dinheiro para políticos sem relação direta com as propinas da Petrobras. Essa foi a tese que prevaleceu no STF no desmembramento do processo contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela é suspeita de participação num esquema de propina decorrente de contratos de crédito consignado no Ministério do Planejamento. Os ministros do STF concluíram que a denúncia não tinha relação direta com a corrupção na Petrobras, apesar de originada de delatores da Lava-Jato - os irmãos Milton e José Pascowitch. Decidiram desmembrar o processo, justificando que não havia conexão entre os fatos com os crimes na estatal.

As reclamações também devem ser propostas nos casos em que, a partir da Lava-Jato, surgiram investigações de crimes em outros Estados. É o caso das denúncias de cobrança de propina na usina Angra 3, localizada no Rio de Janeiro. O esquema teria sido semelhante ao da Petrobras. Mas, como ocorreu em outro estado, poderá sair de Curitiba.

A transferência de processos para outros Estados pode criar insegurança nos casos de suspeitos que estão negociando acordos de delação com as autoridades. Esses acordos só valem, na prática, com a homologação do juiz e Moro ainda não assinou vários pedidos de delação que estão em negociação. Se esses casos saírem da alçada de Moro, os atos praticados até aqui - os primeiros depoimentos - podem se perder e terão que ser analisados por outro juiz. Com isso, as negociações feitas com esses delatores até então podem voltar à estaca zero.

A estratégia de concentrar recursos no STF, contudo, não é unânime. Ontem, a defesa do sócio da Engevix José Antunes Sobrinho, preso há uma semana, pediu ao próprio Moro a transferência do caso para outra Vara. A solicitação foi feita pelo advogado Carlos Kauffmann. O magistrado deu vista ao Ministério Público Federal. No pedido o criminalista ressalta que, por força da decisão do STF, "todos os processos que apesar de instaurados perante este juízo não guardam relação direta com a Petrobras, devem ser redistribuídos.

Deputado desmente denúncia em rede social

Robson Sales 

29/07/2015

Alvo de denúncias em apuração na Operação Lava-Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem na rede social Twitter que desmente ter recebido "qualquer valor de quem quer que seja referente às denúncias veiculadas". Cunha disse desconhecer o teor depoimento do lobista João Augusto Henriques, que afirmou ter realizado pagamentos em contas que o deputado teria na Suíça, e que seu advogado, Antonio Fernando de Souza, "cuidará de responder na medida que conheça o conteúdo".

Horas antes, em evento no Rio, o parlamentar disse que irá avaliar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff a partir desta semana. Cunha participou da abertura de um seminário sobre TV digital na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, na saída, evitou comentar reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" que aponta "lucro indevido", por parte do deputado, de R$ 900 mil por operações realizadas entre 2003 e 2006 com fundos de investimento movimentados pela Prece, fundo de pensão dos funcionários da Cedae.

"Esse assunto é com o meu advogado. É coisa muito antiga e não tenho nem memória disso. Sobre esse assunto não vou falar", afirmou. No site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o nome de Eduardo Cunha aparece como um dos acusados no processo para apurar eventuais irregularidades ocorridas em negócios realizados na BM&F por conta da carteira própria da Prece Previdência Complementar e de seus fundos exclusivos, no período de novembro de 2003 a março de 2006. Segundo a autarquia, o processo segue em andamento.

Cunha disse que irá despachar os pedidos de impeachment "sem conversar com ninguém". "Vou ler os pareceres, pedir mais [informações] e tomar a decisão em função do que está colocado", disse após breve reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB).

O presidente da Câmara dos Deputados voltou a atacar a proposta do governo de criação da CPMF e disse que "se o governo está lastreado pela CPMF para fazer ajuste fiscal e o controle das contas públicas, elas não se controlarão". Novamente, cobrou o corte de despesas do governo antes de propor aumento de impostos. Sobre a reforma ministerial em debate no Palácio do Planalto, Cunha voltou a defender a ruptura do PMDB com o governo e disse que não está em busca de cargos: "Estão oferecendo peixe para quem quer, e esse não é o caso", afirmou. "Eu não estou com fome".

Valor econômico, v. 16, n. 3851, 29/07/2015. Política, p. A6