A presidente Dilma chega hoje de Nova York com a missão de correr contra o tempo para anunciar a reforma ministerial. Pressionada pelo PMDB, ela deve aumentar a cota do partido para garantir a fidelidade em uma das votações mais importantes do segundo mandato: a manutenção do veto ao aumento do Judiciário, prevista para quarta. - BRASÍLIA E NOVA YORK- A semana será decisiva para a presidente Dilma Rousseff, que chega de Nova York na noite de hoje e tem como tarefas destravar a reforma ministerial e garantir apoio no Congresso para a manutenção dos vetos ao reajuste do Judiciário e à correção das aposentadorias e pensões pelo salário- mínimo. O desafio agora é conciliar o objetivo anunciado da reforma — corte de dez ministérios — com o apetite do PMDB, que travou o anúncio da reforma, na semana passada. Para acomodar todas as correntes do partido e desfazer o mal- estar com o vice- presidente Michel Temer, Dilma teria que dar à legenda um espaço ainda maior: sete ministérios.
GIVALDO BARBOSA/ 17- 9- 2015Negociação. Dilma, entre os ministros Aloizio Mercadante ( esquerda) e Ricardo Berzoini, durante reunião com líderes da base aliada na Câmara, no Palácio do PlanaltoPelo desenho que está sendo costurado, o espaço do PMDB do Senado seria o de manutenção de Kátia Abreu ( Agricultura) e Eduardo Braga ( Minas e Energia) em seus postos, e a garantia de que Helder Barbalho ( Pesca), filho do senador Jader Barbalho ( PMDB- PA), será transferido para o comando de outra pasta, na hipótese provável de extinção da Pesca. No caso da Câmara, o líder da bancada, Leonardo Picciani ( RJ), insiste que foi a própria presidente Dilma Rousseff quem ofereceu os dois ministérios à bancada.
Ontem, Picciani reforçou que não há qualquer veto do PMDB da Câmara a que Dilma mantenha outros companheiros do partido no Ministério. “Não é fato que a bancada exigiu dois ministérios, este foi um critério definido pela Presidência da República, e isto levei à deliberação, tendo este critério sido aprovado pela ampla maioria da bancada. Noto que a confusão que tenta se estabelecer parte de setores que desejam que a bancada federal do PMDB seja apenas massa de manobra!”, reforçou Picciani pelo Twitter.
“GOVERNO NÃO PODE ERRAR”
Dilma demonstra nos bastidores preocupação em manter o vice- presidente em seu entorno e evitar o fortalecimento da tese do impeachment. Ela tentou um acordo para preservar na reforma o ministro Eliseu Padilha, braço- direito de Temer, que hoje ocupa a Secretaria de Aviação Civil com status de ministro. As bancadas do Senado e da Câmara, no entanto, não concordam em ceder espaços já negociados com a presidente. Segundo lideranças do PMDB, Dilma teria oferecido a presidência da Infraero a Padilha, mas isso significaria, na verdade, o rebaixamento do ministro.
Segundo interlocutores do ministro Ricardo Berzoini ( Comunicações), que deverá assumir a articulação política, Dilma deverá concluir a reforma até quinta- feira. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral ( PT- MS), afirma que a reforma ministerial é importante para que o governo conquiste a maioria dos votos no Legislativo:
— Essa reforma, o governo não pode errar. Porque é a chance de fidelizar nossa base nos projetos da área da economia que vão tramitar e que são importantes para sair da crise. Espero que a presidente consiga concluir esta semana.
Enquanto tenta equilibrar a necessidade de cortes nos ministérios e de acomodação dos aliados, Dilma também enfrentará votação importante de vetos no Congresso na quarta- feira. Na semana passada, o governo conseguiu manter vetos importantes e que poderiam provocar impacto grande nas contas públicas, mas a apreciação dos dois vetos mais polêmicos foi adiada: o que garante reajustes entre 53% e 78,5% aos servidores do Judiciário, com impacto estimado de R$ 36,2 bilhões em cinco anos; e o que estende a todos os aposentados e pensionistas do INSS reajustes pelo saláriomínimo, que, segundo o governo, provocaria um impacto de R$ 11 bilhões até 2019.
Nos bastidores, integrantes do PMDB sustentam que, se a reforma ministerial frustrar expectativas, criadas pela própria presidente com a promessa de ministérios, o governo pode ser derrotado.
A negociação direta entre Dilma e Picciani desagradou a Temer, que se sentiu escanteado. Um integrante da cúpula do PMDB ligado ao vice classificou a atuação do Planalto como “amadorismo político” e afirmou que Dilma desautorizou o comando do PMDB ao abrir uma negociação “no varejo”. Aliados de Temer no PMDB também questionam a operação do Planalto lembrando que Picciani apoiou a candidatura de Aécio Neves ( PSDB) à Presidência, no ano passado. E citam o fato de o deputado Manoel Júnior ( PMDB- PB), um dos indicados de Picciani para assumir o Ministério da Saúde, ter defendido que Dilma renunciasse ao mandato em entrevista a um portal de notícias da Paraíba.
— Negociar com alguém que estava ontem com Aécio, dando a volta na direção nacional do partido, é ter base sólida? Nomear para a Saúde alguém que há 15 dias defendia a saída da presidente? — questionou um peemedebista ligado a Temer.
Embora esteja praticamente certa a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres ( SPM), Dilma defendeu ontem ações de seu governo na busca da igualdade de gênero. Ela não quis indicar, no entanto, se Eleonora Menicucci, que participa de sua comitiva, perderá o status de ministra.
— Eu vou pedir à minha querida imprensa brasileira, tenho pouco tempo e tenho que falar sobre isso que foi lançado — disse Dilma logo após ter terminado sua apresentação sobre as metas climáticas que anunciara em seu discurso durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós- 2015: — Eu vou insistir, eu não vou responder nada a respeito das mudanças na minha reforma administrativa.
Na Esplanada, ajuda de custo de R$ 7 mil
Em tempos de ajuste fiscal, o governo paga auxílio- moradia de até R$ 7.733 a ministros do governo. Dos 38 hoje no cargo, 24 recebem ajuda de custo, sendo que dez têm benefício de R$ 7 mil ou mais para custear o aluguel dos imóveis onde vivem em Brasília.
O auxílio pago aos ministros do Executivo, cujo teto equivale a 25% do salário bruto, é o maior entre os poderes, o que pode explicar a adesão de quase dois terços da Esplanada dos Ministérios ao benefício. O uso de apartamentos funcionais, de propriedade da União, não é praxe entre os auxiliares de Dilma.
Uma parte dos ministros nem chegou a optar por esses imóveis. Outros pleitearam, mas consideraram os apartamentos inadequados para suas famílias ou sem condições mínimas para serem habitados. E um terceiro grupo seria colocado numa fila de espera, o que motivou a opção pelo auxílio- moradia. A legislação e as orientações normativas do governo sobre o assunto determinam que o auxílio só pode ser pago caso "não exista imóvel funcional disponível para uso do servidor".
Para ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF), o teto do auxílio- moradia é de R$ 4.377. Deputados federais que não ocupam imóveis funcionais têm direito a um ressarcimento de R$ 4.253. No Senado, o auxílio é de R$ 5,5 mil.
Seis ministros de Dilma recebem o teto permitido por lei, de R$ 7.733: Kátia Abreu, da Agricultura; Renato Janine, da Educação; Luís Inácio Adams, da Advocacia Geral da União ( AGU); Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia; Guilherme Afif, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência ; e Mangabeira Unger, que pediu demissão da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência no último dia 14.
Kátia mora numa mansão no Lago Norte, área nobre de Brasília, e o auxílio- moradia é insuficiente para pagar o aluguel. A ministra complementa o pagamento. Dois senadores colegas de Esplanada moram em imóvel funcional: Armando Monteiro, titular da pasta de Desenvolvimento e Indústria, e Eduardo Braga, de Minas e Energia. Eles estão nesses imóveis desde a primeira metade do mandato de senador. Os dois foram eleitos em 2010
Janine passou a integrar o primeiro escalão do governo Dilma em abril deste ano. Ele diz ter pedido no mesmo mês à Secretaria de Patrimônio da União ( SPU) um imóvel funcional, mas os disponíveis "não se adequavam às necessidades da família do ministro", segundo a assessoria de imprensa da pasta. O titular da AGU, por sua vez, disse ter morado em imóvel funcional até quatro anos atrás. Problemas estruturais no imóvel levaram o ministro a alugar uma casa e pedir o ressarcimento à União.
Janine e Adams não são os únicos que reclamam da falta de adequação dos imóveis funcionais à necessidade das famílias ou da falta de estrutura dos apartamentos. Quando era ministro do Esporte e deputado federal licenciado, Aldo Rebelo morava em apartamento funcional da Câmara. Sem mandato, e ministro da Ciência e Tecnologia, optou pelo auxílio- moradia. Guilherme Afif disse ter pleiteado o auxílio porque não havia imóvel funcional disponível. Ele ficaria numa fila, a exemplo de outros cinco ministros que têm os aluguéis ressarcidos pelo erário público.
COMO MORAM OS MINISTROS
AUXÍLIO DE R$ 7.733:
É o caso de Kátia Abreu, Aldo Rebelo, Renato Janine, Guilherme Afif, Luís Inácio Adams e Mangabeira Unger
DE R$ 7.500 A R$ 7.000:
Recebem auxílio nessa faixa Joaquim Levy, Henrique Eduardo Alves, Nilma Lino Gomes e Helder Barbalho
ABAIXO DE R$ 7.000 ATÉ R$ 6.000.
É o caso de Edinho Araújo, Eliseu Padilha, José Eduardo Cardozo, Eleonora Menicucci, Juca Ferreira, Gilberto Occhi, Jaques Wagner e Manoel Dias
ABAIXO DE R$ 6.000 ATÉ 4.000:
Recebem auxílio nessa faixa Carlos Gabas, Nelson Barbosa, Arthur Chioro, Miguel Rossetto e Patrus Ananias
OUTROS CASOS:
Mauro Vieira usa imóvel funcional, mas recebeu auxílio- moradia de R$ 3.570 e R$ 3.948 em períodos em que precisou desocupar o imóvel. Outros oito ministros usam imóvel funcional. Cinco têm imóvel em Brasília