Título: Promoção do país no exterior vira custeio
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 21/08/2011, Política, p. 2

Dinheiro para difundir imagem do Brasil e atrair turistas é gasto com serviços, como o conserto de cafeteira e de ar-condicionado, e compra de fita dupla face

Dois dos principais programas do Ministério do Turismo e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) têm parte dos seus recursos aplicados em despesas corriqueiras e do dia a dia dos órgãos. O dinheiro usado no Brasil: Destino Turístico Internacional e Turismo Social no Brasil acabam sendo utilizados para pagar serviços tercerizados de limpeza, manutenção de ar-condicionado, contas de luz, água, esgoto e telefone, além de locação de automóveis e combustível. Também foi aplicado na compra de extintores de incêndio e rolos de fita dupla face.

Levantamento com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, mostra que R$ 7,9 milhões foram direcionados este ano para despesas de custeio da máquina (veja quadro). O maior valor, R$ 1,35 milhão, acabou na manutenção de aparelhos eletrodomésticos. De acordo com as observações colocadas nas ordens bancárias disponíveis no Siafi, esse valor pagou serviços de ar condicionado, gerador de energia e dos bancos de dados eletrônicos. Mas também acabou sendo utilizado para conserto de cafeteira e micro-ondas registrados no patrimônio do ministério e do instituto.

Com serviços de limpeza das instalações dos dois órgãos, foram R$ 333,2 mil. Com mão de obra, R$ 435,6 mil. O dinheiro dos dois programas bancou ainda a contratação de empresas de vigilância por R$ 476,6 mil. A Embratur gastou neste ano, R$ 454,2 mil com a contratação de segurança armada e ostensiva na sede. Por mês, são R$ 50,9 mil, mas em julho o valor subiu para R$ 101,8 mil. Uma das maiores despesas dos dois programas nessa parte de custeio é com digitalização. O ministério e a Embratur tiraram dos bolsos, R$ 783,1 mil. Mas nem só de grandes despesas vivem os órgãos. O instituto de fomento turístico, por exemplo, aproveitou os recursos do Destino Internacional para comprar cinco rolos de fita dupla face no valor de R$ 489.

O ministério, por exemplo, gastou R$ 709,1 mil com serviços de copeira, garçom e recepcionista, entre dezembro do ano passado e junho deste ano. O dinheiro deveria ter sido aplicado na promoção do turismo social. A pasta também usou recursos do programa para comprar comida servida em aviões. De acordo com os registros das ordens bancárias, foram 12 pagamentos no total de R$ 1.254. Com diárias e passagens, a pasta e a Embratur desembolsaram R$ 990,4 mil.

Paisagens e destinos É através do programa Turismo Social, por meio de convênios com prefeituras, ONGs e Oscips, que o ministério implementa ações econômicas e sociais para estimular as comunidades a se integrarem na rede turística do local, promovendo inclusão. O Brasil Destino Internacional promove ações no exterior para atrair estrangeiros a passar as férias no país. Por exemplo, foram organizadas promoções midiáticas nos intervalos do jogo da final da Copa do Mundo de 2010, apresentando as paisagens e destinos brasileiros ao público internacional.

O ministério argumenta que, apesar de parte do dinheiro dos programas estar sendo usado para custeio, não há nenhuma irregularidade, nem desvio de finalidade. A pasta sustenta que na rubrica "Gestão e Administração do Programa (GAP)" é possível gastar com reforma de imóvel da pasta, diárias e passagens, aluguel, combustível, locação e manutenção de veículo, almoxarifado, etc.

Orçamento generoso A verba executada pelos programas Brasil: Destino Turístico Internacional e Turismo Social no Brasil somaram R$ 430 milhões, desde o início do ano, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.

Radiografia

Parte dos recursos de dois importantes programas de promoção turística do Brasil é usado para pagar por despesas corriqueiras sem qualquer relação com as ações previstas originalmente. Veja abaixo os exemplos:

Despesa - Valor Manutenção* - R$ 1,35 milhão Digitalização - R$ 783,1 mil Copeiro e garçom - R$ 709,1 mil Passagens - R$ 505,3 mil Diárias - R$ 485,1 mil Mão de obra - R$ 435,610 Telefonia - R$ 375,1 mil Locação e manutenção de veículo - R$ 469,8 mil Limpeza - R$ 333,2 mil Energia - R$ 193,3 mil Almoxarifado - R$ 48,1 mil Extintor de incêndio - R$ 1.137 Rolo de fita dupla face - R$ 489

*Ar-condicionado, gerador, cafeteira, micro-ondas, banco de dados e segurança virtual