Título: Divisão do Pará causa migração de títulos
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Fonte: Correio Braziliense, 21/08/2011, Brasil, p. 10

Segundo o Ministério Público Eleitoral, moradores do Amazonas, de Mato Grosso e de Tocantins estão trocando o domicílio eleitoral para cidades paraenses a fim de participar da consulta sobre a criação de Tapajós e CarajásNotíciaGráfico

Diego Abreu

O plebiscito que definirá se a população paraense quer ou não dividir o estado em três partes já mexe com os eleitores de norte a sul e de leste a oeste do Pará. A movimentação de lideranças favoráveis e contrárias à criação de Carajás e Tapajós já foi notada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que entrou em ação para coibir as duas principais irregularidades verificadas: a mudança de domicílio de eleitores que moram em estados vizinhos, na divisa com cidades paraenses; e a distribuição de material de campanha antes do início do período oficial de propaganda.

A distribuição de adesivos e panfletos é vetada pela Justiça Eleitoral até 13 de setembro. Somente a partir dessa data, a campanha poderá ser iniciada, conforme prevê o calendário do plebiscito aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Expedimos ofício solicitando que os promotores locais façam o levantamento dessa questão para, então, aplicarmos multas e coibirmos essa prática", afirma o procurador eleitoral do Pará, Daniel Azeredo.

Segundo ele, o MPE já constatou um movimento atípico de eleitores que trocaram o domicílio de cidades do Amazonas, de Mato Grosso e de Tocantins para localidades paraenses na divisa com esses três estados. "Poderemos eventualmente cancelar algumas transferências, caso constatado que houve irregularidade", avisa o procurador.

Deficit Em meio à disputa que se espalha pelas maiores cidades do Pará, um estudo do economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que os novos estados, se aprovados, não terão potencial financeiro para se sustentar. Com base no Produto Interno Bruto (PIB) do Pará de 2008, que foi de R$ 58,5 bilhões, o pesquisador calculou que Carajás e Tapajós deverão ser deficitários em quase R$ 2 bilhões por ano. "Esse custo será inevitavelmente pago pelo governo federal, como foi em Tocantins, onde a União bancou parte dos custos por 10 anos", comenta Boueri.

De acordo com os cálculos do economista, mais da metade do PIB de Tapajós seria gasto com a manutenção da máquina estadual. No caso de Carajás, 23% do PIB ficaria comprometido. A média nacional de gastos com a administração pública é de 12,7%. No Pará, atualmente, o percentual chega a 16%. O cálculo mostra que o deficit de Tapajós seria de R$ 864 milhões, enquanto o de Tapajós ficaria em R$ 1,009 bilhão. Somados, os gastos que os estados não teriam condições de arcar anualmente chegariam a exatos R$ 1,873 bilhão. Além disso, a estimativa é de que a criação do estado custe R$ 3 bilhões aos cofres da União.

A implantação de um estado representa de imediato investimento na assembleia legislativa, no tribunal de Justiça e no tribunal de contas. Os gastos começam com a manutenção das sedes e passam pelos salários de parlamentares, juízes, conselheiros, servidores e assessores. "Esse dinheiro não vai para a população, mas fica na mão daqueles que já detêm o controle da máquina", destaca Boueri. "Sob o ponto de vista econômico, os dois estados nascentes seriam bastante díspares", acrescenta.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) discorda da avaliação de que os novos estados não conseguirão se sustentar. Favorável à criação de Carajás, ele afirma que o potencial econômico da região garantirá recursos para o desenvolvimento próprio do estado. "Estados como Mato Grosso do Sul e Tocantins se desenvolveram depois da separação de Mato Grosso e de Goiás, e tiveram crescimento no PIB. Há 20 anos, Tocantins era um corredor da miséria de Goiás", diz.