Título: Em campanha para voltar ao Senado
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 18/09/2011, Cidades, p. 32/33

Em 2010, Agaciel Maia (PTC) conquistou o primeiro mandato parlamentar. Tornou-se deputado com 1% (14 mil) dos votos para distrital. Mas o funcionário público que se tornou o pivô de um dos escândalos mais constrangedores da história do Senado e resolveu se recolocar no poder pela porta da política local, não pode ser entendido como um neófito. Inspirado pelo convívio com senadores, ele iniciou sua carreira na Câmara Legislativa com a malícia das raposas e a disposição dos principiantes.

Agaciel está distrital. Mas seu objetivo é voltar para o Senado ¿ onde entrou como datilógrafo, na época em que não se exigia concurso público, chegou à direção-geral da Casa com a ajuda de apadrinhamento e saiu por denúncia de participação no esquema dos atos secretos editados na gestão do presidente José Sarney (PMDB-AP). Focado na Esplanada, Agaciel trabalha sem descanso. Com a meta de disputar um cargo majoritário, o distrital está em campanha desde o dia em que garantiu vaga no Legislativo local. Cumpre agenda aos fins de semana como se estivesse a um mês de concorrer às eleições.

De casamento no Gama, festa junina e pelada em São Sebastião, sambão no Cruzeiro, aniversário no Riacho Fundo, festival do chope em Santa Maria, jogo de futebol no Bezerrão ¿ em seu blog consta como "emocionante" a partida entre Gama e Tocantinópolis pela série D do Campeonato Brasileiro ¿, nada escapa de Agaciel, que um dia desses recebeu no gabinete visita dos vice-campeões de dominó de São Sebastião.

Mesmo em época de entressafra eleitoral, ele é capaz de cumprir média de três compromissos políticos aos sábados ou domingos, especialmente se estiverem agendados no Gama ou em São Sebastião, cidades que ele adotou como base política. Nascido em Brejo do Cruz, Paraíba, hoje morador de uma mansão no Lago Sul ¿ aquela avaliada entre R$ 3 e R$ 5 milhões e que teria sido omitida em suas declarações de imposto de renda, embora ele negue ¿, o distrital comemorou em 4 de agosto o aniversário de 53 anos com um jantar na churrascaria Portal Grill, no Riacho Fundo 1. "Aqui, tenho muito mais que amigos. Somos uma família", disse, na ocasião, à plateia de convidados para a comemoração surpresa. No início deste mês, o pessoal do gabinete de Agaciel foi entregar cestas básicas a famílias carentes da Vila Cauhy, assentamento próximo ao Núcleo Bandeirante. Gesto típico de quem está em campanha.

Assiduidade Com a mesma assiduidade com que cumpre agenda externa, Agaciel tem atuado ostensivamente na Câmara. Audiências públicas, sessões solenes, debates, conversas, reuniões, cafés, atendimento à comunidade. Economista de formação e atual presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), ele quer estar fortalecido para, na eleição da Mesa em dezembro de 2012, conquistar um assento no comando da Casa. A Primeira-Secretaria, se ele pensasse pequeno. Mas, até lá, pode se cacifar até para disputar a Presidência, o que não é absurdo, levando em conta que ele exerce um poder de influência pela astúcia que adquiriu colado em figuras como Sarney, Renan Calheiros (PMDB-AL), Antônio Carlos Magalhães.

Justamente pela bagagem de Agaciel, os colegas na Câmara o receberam com certa desconfiança. Não tanto pelo seu passado de problemas. Vários distritais têm desenvoltura para lidar com escândalos. "Quando ele chegou, tinha uma postura antipática. Com aquela conversa de que sabia tudo, citando os senadores e com aquele papo de que, quando eu era o diretor-geral do Senado... Mas, aos poucos, conquistou espaço e hoje é um deputado respeitado e até querido entre os colegas", mapeia Liliane Roriz (PRTB).

É assim, arregimentando potenciais eleitores, colegas e novos aliados na República candanga que Agaciel pretende voltar para a Esplanada e superar o estigma dos atos secretos, que o levou do céu ao inferno no Senado. "Não era Deus, mas também nunca fui o demônio que pintaram. Aqui na Câmara, estou em busca de um meio-termo", formulou sobre seus altos e baixos.

No prefácio de um dos seis livros que escreveu ¿ Saber Político ¿ 5000 frases, máximas e provérbios de 1000 autores e 3500 fontes sobre política, liberdade, poder, justiça, ética e ideologia¿, Agaciel comentou que "frases esparsas ou uma coletânea de frases, ambas produzem efeitos que vão dos previsíveis aos inesperados" ao citar George Orwell. O autor de 1984 disse, por sua vez, que "a linguagem política destina-se a fazer com que a mentira soe como verdade e o crime se torne respeitável, bem como a imprimir ao vento uma aparência de solidez". O pensamento está entre os 5 mil pinçados por Agaciel em sua coletânea publicada no mesmo ano em que foi exonerado cargo de diretor-geral.(LT)

Gastos com pessoal

R$ 23,8 mil Quanto ganha um consultor do Senado, com formação superior, em início de carreira

R$ 9,8 mil Salário pago aos consultores da Câmara Legislativa recém-aprovados em concurso público. Nesse caso, também é exigido curso universitário

142,8% Percentual estimado de aumento na despesa da Câmara Legislativa caso os vencimentos dos consultores da Câmara Legislativa sejam equiparados aos dos servidores do Senado

R$ 202,2 milhões Orçamento aprovado em 2011 para o pagamento de salários e benefícios fixos dos servidores da Câmara Legislativa

O que diz a lei

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi aprovada em 4 de maio de 2000 e criou regras voltadas aos gestores públicos com o objetivo de evitar o desequilíbrio nas contas de governo. Planejamento, controle e transparência dos gastos são considerados alguns dos princípios da LRF, que impõe limites de despesa em setores da administração. Entre as normas para evitar excessos, está a que fixa em no máximo 3% da Receita Corrente Líquida ¿ volume de dinheiro arrecadado em um ano ¿ as despesas com pagamento de pessoal do Poder Legislativo.

No Distrito Federal, o Legislativo é composto pela Câmara e pelo Tribunal de Contas. Um acordo celebrado entre a direção das duas casas estabeleceu que, dos 3% a que eles têm direito, 1,7% é o teto observado pelos deputados distritais e 1,3% é o máximo de despesa com pagamento de funcionários imposto ao TCDF.

Quando essa margem é desrespeitada, a LRF prevê punições aos gestores, que podem ser criminalmente responsabilizados, e para a própria administração pública, que fica, por exemplo, impedida de celebrar parcerias ou convênios com o governo federal e mesmo com órgãos internacionais ¿ circunstância capaz de limitar o poder de investimento do GDF.

No caso de descumprimento dos limites de despesa previstos pela lei, os gestores ficam, inclusive, proibidos de fazer novas contratações de pessoal até que os relatórios apontem o retorno da normalidade às finanças públicas.