Para BC, política cambial dá lucros, e não prejuízos

Alex Ribeiro 

31/08/2015

Acusado de sofrer prejuízos de dezenas de bilhões de reais com a sua política cambial, o Banco Central decidiu divulgar novos dados estatísticos que mostram que vem registrando lucro neste ano e que os seus ganhos acumulados desde 2008 superam R$ 100 bilhões.

Os cálculos são polêmicos porque se apoiam mais em critérios contábeis usados em balanços do que na metodologia das contas fiscais do governo.

Na conta feita pelo BC, estão incluídos não só os custos da venda de swaps cambiais, alvo de críticas depois de acumularem um prejuízo de R$ 57,040 bilhões apenas neste ano, até julho. Também entram nos cálculos os custos de carregamento das reservas internacionais e os ganhos nas reservas obtidos com a alta do dólar.

Quando tudo isso é considerado, diz o BC, a política cambial produz lucro de R$ 91,370 bilhões em 2015, até julho. De 2008 para cá, o ganho acumulado no câmbio pelo BC chega a R$ 133,725 bilhões.

A conta é resultado da soma de quatro números. Primeiro, o BC perdeu R$ 66,671 bilhões nas operações de swap cambial de janeiro a julho, pelo critério de competência, que considera ganhos e perdas ocorridos no mês, e não nas datas de depósitos de margens na BM&F, como ocorre no critério de caixa. O BC ainda teve ganho de R$ 260,789 bilhões neste ano com as reservas. Esse número inclui a remuneração dos ativos em que as reservas estão aplicadas, como os títulos do Tesouro americano. Também engloba o ajuste de paridade em relação ao dólar nas cotações das moedas em que os recursos estão aplicados. Por último, é formado pelo impacto da taxa de câmbio, que gera ganhos quando o dólar sobe.

O terceiro número é o custo de carregamento das reservas. O BC tem que tomar recursos no mercado para comprar as suas reservas internacionais, seja pela colocação de títulos públicos em mercado, pelo uso de depósitos compulsórios ou da própria base monetária. Uma parte desses passivos do BC é remunerada, e os juros médios pagos pelo BC em todas essas captações representam o custo de carregamento das reservas. Neste ano, a conta chega a R$ 102,747 bilhões.

Esses cálculos foram apresentados na quinta-feira à noite pelo BC, na divulgação de seu balanço do primeiro semestre, e atualizados na sexta com os dados de julho na nota de política fiscal.

Olhando os dados por outros critérios, pode-se chegar a uma conclusão diferente e são menos positivos quando examinados sob a ótica da contabilidade fiscal.

A política cambial tem impacto negativo em dois dos principais indicadores fiscais acompanhados pelo mercado: o déficit nominal e a dívida bruta do governo geral. Os prejuízos do BC com swaps cambiais são contabilizados como parte das despesas com juros da dívida pública, pressionando o déficit nominal. Nesse caso, é usado o critério de caixa, que chega a R$ 57,040 bilhões neste ano, até julho.

Quase 20% das despesas com encargos da dívida apurados no período são originados de prejuízos em operações com swaps cambiais. Sem as perdas com swaps cambiais, o déficit nominal de janeiro a julho teria sido de 6,75% do PIB estimado pelo BC para o período, em vez dos 8,47% do PIB efetivamente apurado.

Os prejuízos com swaps cambiais também contribuíram para pressionar a dívida bruta, que pelo dado mais recente chegou a 64,6% do PIB. Da alta de 5,7 pontos percentuais na dívida bruta de janeiro a julho, perto de 1 ponto percentual se deve a perdas com "swaps".

Mas, por outro lado, ajudou a melhorar a dívida líquida do setor público. O problema é que esse indicador, que já foi um dos principais termômetros da solvência do governo, perdeu importância com o uso da contabilidade criativa para esconder gastos públicos.

Na dívida líquida, as reservas são um ativo, por isso a valorização do dólar ante o real gera um ganho para o governo. Ele é calculado em R$ 217,946 bilhões neste ano, até julho. Graças a essa ajuda a dívida líquida manteve-se quase estável neste ano, fechando em 34,2% do PIB em julho, apesar da forte redução do superávit primário.

Mas, por outro lado, a política cambial contribui para a alta da taxa de juros implícita da dívida líquida, que considera a remuneração recebida nos ativos e a despesa nos passivos Essa taxa passou de 18,2% ao ano nos 12 meses até janeiro para 27,2% ao ano em período correspondente até julho. A remuneração das reservas é menor que o seu custo de carregamento.

Valor econômico, v. 16, n. 3831, 31/08/2015. Finanças, p. C1