Título: Anac vai reprimir atrasos
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 23/09/2011, Economia, p. 13

Novas regras cancelam espaços de pousos e decolagens das empresas aéreas que não respeitarem índices mínimos de pontualidade

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prepara uma regra mais dura para cobrar pontualidade e regularidade das companhias aéreas. A principal providência será tornar efetiva a resolução que prevê retirar horários de pousos e decolagens (slots) nos aeroportos das empresas que apresentam número excessivo de atrasos ou cancelamentos. Os slots retomados serão distribuídos para companhias menores, para estimular a concorrência num mercado hoje dominado pela TAM e pela Gol.

Hoje, a Anac pode cancelar slots das empresas que não alcançam regularidade de pelo menos 80% dos voos. Mas a resolução que trata do assunto considera a soma de atrasos e cancelamentos ao longo do dia. "Isso não reflete a realidade", disse Marcelo Guaranys, presidente da Anac. A ideia é monitorar as falhas voo por voo, e não pela média de todos eles. Com isso, poderiam ser acompanhados os horários em que a demanda é mais elevada, nos quais os atrasos prejudicam maior número de passageiros.

Falhas O presidente da Anac acrescenta que, com a atualização da regra, também serão fixados percentuais mais razoáveis, descontando do cálculo diário falhas eventuais causadas por razões atmosféricas, pelas quais as companhias não podem ser responsabilizadas. Há dois meses no cargo, o executivo admite que a regra atual só é cumprida, mediante perda de slots, no Aeroporto Internacional de Congonhas, em São Paulo. Ele acredita que terminais como os de Brasília e o Santos Dumont (RJ), com lotação completa em alguns horários, estão entre aqueles em que as punições por falta de pontualidade deverão aumentar.

A Anac poderá ainda exigir das empresas que informem ao cliente, na própria passagem ou no site da companhia, qual o nível médio de atraso em determinados trechos. O espaço útil entre assentos também será evidenciado ao usuário por uma classificação identificada por um selo colocado no interior das aeronaves.

As empresas também terão que criar espaços para atendimento ao público nos aeroportos, a partir de outubro, e a agência vai intensificar a fiscalização sobre extravio de bagagens. "É preciso ficar claro que a companhia é a responsável pelas falhas e não pode delegar a solução do problema para a Anac ou para o Procon", sublinha Guaranys.

Telebrás em alta Um dia depois do anúncio de um acordo com a Sky para oferecer infraestrutura a ser usada na oferta de serviço de internet móvel 4G, as ações preferenciais da Telebrás dispararam, com elevação de 9,8%, enquanto o Ibovespa fechou o dia com queda de 4,8%. As ações ordinárias da estatal ¿ aquelas que dão direito a voto ¿ também fecharam em alta: 1,6%. A subida dos papéis da empresa reflete ainda os avanços do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que promete levar internet de alta velocidade a 40 milhões de domicílios até 2015.