Paulo de Tarso Lyra, Julia Chaib
24/08/2015
A decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, de cobrar do Ministério Público Federal uma investigação sobre as contas da campanha de Dilma Rousseff à reeleição reacende um julgamento que estava em banho-maria na Corte. O pedido de Gilmar Mendes reforça o argumento da oposição de que, em relação à presidente Dilma, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está sendo omisso, declarou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).
Há 10 dias, um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o processo pedido pelo PSDB de cassar a chapa da presidente e do vice-presidente Michel Temer pela suspeita de abastecimento com recursos do Petrolão. Os tucanos, ao lado das demais legendas de oposição ao governo, afirmaram que parte das doações para a campanha de Dilma vieram do dinheiro desviado pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato. As suspeitas foram reforçadas a partir do depoimento do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que disse ter sido pressionado a doar R$ 7,5 milhões para o então tesoureiro de Dilma, o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação).
Nós próprios já tínhamos pedido que Janot investigasse o caso. O governo comemora a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, amparado em uma delação premiada (feita pelo executivo Júlio Camargo). Por que ele se recusa a investigar uma denúncia feita em uma delação premiada contra a presidente Dilma?, questionou Freire. O argumento do procurador-geral é frágil, ao afirmar que um presidente só pode ser investigado por crime de responsabilidade no exercício do cargo. Mas as investigações podem começar agora e, quando a presidente deixar o mandato, quem sabe elas já estarão adiantadas, completou Freire.
O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), lembra que, quando o próprio Mendes relatou as contas de campanha, no fim do ano passado, ele demonstrou preocupação com as suspeitas que pairavam sobre a prestação apresentada pelo PT ao TSE. O processo foi votado e aprovado com ressalvas por unanimidade. O que ele (Mendes) está fazendo agora é em função das suspeitas que tinha no início da análise, e está pedindo o aprofundamento das investigações, completou Agripino.
Reforço do PMDB
Para o presidente do DEM, o gesto de Gilmar Mendes praticamente assegura que o processo será retomado pelo pleno do Tribunal. Você vai ter a reabertura de um assunto de forma bastante aguda. A correlação entre os processos fica evidenciada pela colocação que Gilmar faz agora, ponderou Agripino. O pedido do vice-presidente do TSE também dará um novo estímulo às oposições, que devem se reunir amanhã para afinar o discurso crítico ao Planalto. Além dos partidos que já são adversários do governo federal, o encontro contará com a presença de uma parte do PMDB, especialmente animados após a sinalização do vice-presidente Michel Temer de que poderá deixar a coordenação política.
Isso não muda nada, resumiu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Mendes está fazendo o trabalho de oposição em parceria com o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). Aécio torce por uma nova eleição, o que só será possível se o TSE cassar a chapa eleitoral de Dilma e Temer, criticou o petista. O parlamentar questiona as razões que levam Mendes e a oposição a pedir uma investigação das contas de campanha de Dilma por causa da doação da UTC. A campanha do PSDB recebeu recursos semelhantes da mesma UTC e de outras empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Por que só a doação para nós é irregular?, questionou o deputado do PT.
Um aliado fiel ao Planalto também não acredita em uma reviravolta no julgamento do Tribunal. Nas últimas semanas, Dilma e outros ministros mais próximos, como José Eduardo Cardozo (Justiça) tem intensificado as conversas com os integrantes dos tribunais superiores para distensionar o relacionamento entre os poderes.
Correio braziliense, n. 19082, 24/08/2015. Política, p. 2