CRISTIANE JUNGBLUT
O globo, n. 29996, 22//09/2015. País, p. 5
Depois de um encontro de uma hora e meia com o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu ontem que será “difícil” a discussão no Congresso das medidas do pacote fiscal. A dificuldade maior está na proposta de recriação da CPMF. O pacote anunciado segunda- feira passada tem o objetivo de reverter o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016, mas as propostas de mudanças ainda não foram enviadas oficialmente ao Congresso.
Para Levy, é preciso entender que as medidas são um “esforço” necessário para “equilibrar a economia”:
—E a discussão do Orçamento, que também é uma discussão importante, discussão que a gente sabe que é difícil. Porque é lógico que, toda vez que você tem uma desaceleração econômica, há um sacrifício de todo mundo, um esforço de todo mundo, e o esforço nunca é pequeno. Mas é uma discussão muito importante para a gente dar rumo.
Segundo um participante do encontro, Levy foi aconselhado pelos senadores a discutir criação de impostos, como a CPMF, diretamente com a Câmara, comandada pelo deputado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), porque lá que as propostas começam a tramitar. Além de Renan, participaram o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira ( CE), e o senador Romero Jucá ( PMDB- RR).
— A gente tem que ter o entendimento é do esforço que todas as medidas de ajuste significam, mas por uma causa importante: a gente tem que equilibrar nossa economia, botá- la em condições de voltar a crescer — disse o ministro.
Levy começou a discutir com a cúpula do Senado um pacote pós- ajuste, como forma de tentar estimular a economia. O ministro disse que o governo apresentará um projeto simplificando o PIS/ Cofins:
— Essa reforma no PIS/ Cofins tem a capacidade de ajudar no crescimento e é particularmente importante para criar um ambiente positivo assim que a gente superar a discussão do Orçamento. É a continuação da discussão da Agenda Brasil, sobre o que a gente quer além do ajuste, quais as mudanças estruturais irão facilitar o investimento.
SÉRGIO ROXO
Com a presença do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira reunião do Conselho Consultivo do PT, realizada ontem em São Paulo, foi marcada por ataques à política econômica do governo e às últimas medidas da presidente Dilma Rousseff. A posição se confronta com nota divulgada semana passada pelo partido, em apoio ao ajuste, com críticas pontuais.
O conselho é formado, além de Lula, por lideranças do partido, como o prefeito Fernando Haddad ( São Paulo), os governadores Tião Viana ( Acre) e Wellington Dias ( Piauí), e também pessoas que não são filiadas à legenda, como o escritor Fernando Morais e o jornalista Eric Nepomuceno.
Segundo um dos participantes, a maioria criticou o pacote anunciado para reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016, em especial as medidas que afetam os trabalhadores. Durante o encontro, foi lembrada a decisão de adiar o reajuste do funcionalismo federal.
— É uma categoria que pode perder a motivação para sair às ruas para defender a presidente se houver um pedido de impeachment — afirmou o integrante do conselho.
TAXAR GRANDES FORTUNAS
Presidente do PT, Rui Falcão reconheceu que houve pedidos de mudanças na política econômica do governo.
— Como o PT já havia diagnosticado, é importante que haja mudanças na política econômica, iniciando com queda da taxa de juros e promovendo mudanças tributárias maiores do que estão propostas.
Segundo Falcão, as propostas dos conselheiros passam por aumentar as taxas “sobre grandes heranças e grandes fortunas”.
— No médio prazo, ( precisa ser feita) uma grande reforma tributária que torne o sistema mais justo. Que os impostos incidam mais sobre a propriedade e a riqueza e menos sobre a produção e os salários — disse o presidente do PT.
Falcão disse que os participantes propuseram que a proposta de volta da CPMF tramite no Congresso como um projeto de lei complementar e não como uma proposta de emenda constitucional ( PEC), que exigiria aprovação de dois terços dos congressistas.
O PT teve problemas para formar o grupo. O ex- governador Tarso Genro, o cientista político André Singer e Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ( MTST), recusaram o convite para participar. O conselho foi anunciado em junho, como resposta ao ex- presidente Lula, que cobrara a necessidade de a legenda promover uma “revolução interna”.