Governo trabalha para impedir votação de vetos presidenciais

Andrea Jubé, Thiago Resende, Raphael Di Cunto e Vandson Lima 

22/09/2015

O governo deve tentar impedir hoje a votação dos 32 vetos presidenciais que, se derrubados, afetam a situação fiscal. Em reunião com líderes da base aliada da Câmara e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini - já atuando como articulador político -, a avaliação foi de que os atos da presidente Dilma Rousseff poderiam ser anulados, principalmente em relação ao reajuste salarial do Judiciário.

PMDB, PT, PROS, PR, PSD, PP vão conversar com as bancadas à tarde para medir a temperatura política. Se realmente não houver chance de os vetos serem mantidos, o governo tentará esvaziar a sessão do Congresso Nacional marcada para esta noite a fim de "ganhar tempo" e intensificar a negociação, disse ao Valor um dos líderes.

Antes acusado de incentivar a chamada "pauta-bomba", o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou ontem uma mudança de postura. "Concretamente, não deve ser derrubado esse veto. Seria colocar gasolina na fogueira", afirmou, também defendendo o adiamento da votação, após almoçar com o vice-presidente Michel Temer e outros integrantes da cúpula da sigla: o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e o senador Romero Jucá (RR).

Segundo ele, "se fosse há duas semanas, derrubava [o veto]. Acho que hoje já não vejo [isso] porque o debate vai se colocando para todo mundo, uma vez que governo vem com déficit, proposta de criação de imposto. Não tem sentido a gente recriminar e não concordar com a criação de imposto e ajudar a criar despesa".

O Palácio do Planalto intensificou a relação com a base aliada para tentar impedir eventuais derrubadas de vetos, principalmente o referente ao Judiciário. O governo queria medir o clima política para traçar a estratégia na votação dos vetos e, por isso, convocou a base aliada para discutir o assunto ontem à noite.

Alguns que já haviam relatado um cenário negativo para o governo na semana passada mantiveram a opinião. "No fim de semana não mudou muita coisa. Vamos sentir o levantamento das bancadas, mas tem chance de o veto do Judiciário, que é o principal, ser derrubado", avaliou o líder do PROS na Casa, Domingos Neto (CE), antes da reunião.

Uma liderança governista que não quis se identificar falou que, se fosse o governo, não colocaria os vetos em análise nessa semana. "É muito arriscado", comentou. Essa é a mesma avaliação do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (PSD). Para ele, os servidores do Judiciário se articularam muito bem no Congresso. "A situação do governo hoje está menos difícil que há algumas semanas, mas não significa que será fácil", frisou.

Mesmo no Senado, o sentimento era de cautela. Líder do governo na Casa, Delcídio do Amaral (PT-MS) defendeu publicamente a adiamento com receio de forte impacto sobre a economia e ser algo desastroso do ponto de vista político. "Fiz essa avaliação para ela [Dilma] sim. Falei com ela sobre isso. Até porque nós estamos vivendo aqui [no Congresso]. Vocês sentem a temperatura. Tem que tomar cuidado", continuou. Além do reajuste do Judiciário, também têm impacto nas contas públicas os vetos a mudanças no fator previdenciário e a correção de todas as aposentadorias pela fórmula do salário mínimo.

Impacto de queda dos vetos seria de R$ 127,8 bi

Andrea Jubé 

22/09/2015

Estudos do governo mostram que a eventual derrubada dos vetos presidenciais que o Congresso Nacional vota hoje implica um rombo estimado em R$ 127,8 bilhões nos próximos quatro anos - cerca de três vezes o déficit orçamentário que o governo tenta reparar, de R$ 30,5 bilhões.

Os cálculos elaborados pela equipe econômica foram apresentados aos líderes da base aliada na Câmara dos Deputados em reunião ontem à noite com o novo coordenador político do governo, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Os números mostram que o maior impacto fiscal vem da isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, que pode chegar a R$ 64,6 bilhões até 2019. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o impacto dessa isenção pode chegar a R$ 1 bilhão ao mês.

Na sequência, o maior impacto vem do reajuste dos servidores do Judiciário, que pode atingir R$ 36,2 bilhões até 2019. Este é considerado o veto mais difícil de ser mantido. Em 2015 e 2016, o rombo estimado soma R$ 6,8 bilhões. O governo tenta acordar com o Judiciário um outro reajuste, com impacto de 23,2% sobre a folha dos servidores.

O rombo com a derrubada do veto à dedução no Imposto de Renda de gastos com compras de livros por professores é de R$ 16 bilhões, sendo R$ 4 bilhões em 2016. E o impacto estimado do rombo caso seja mantido a aplicação do reajuste do salário mínimo aos aposentados é de R$ 11 bilhões até 2019.

Valor econômico, v. 16 , n. 3846, 22/09/2015. Política, p. A7