Supremo autoriza PF a ouvir Lula na condição de informante

Relatório diz que ex-presidente pode ter se beneficiado de esquema

O ex-presidente Lula será interrogado pela Polícia Federal, na condição de informante, em inquérito da Lava-Jato. A autorização foi dada pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF. Investigado na mesma operação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), reafirmou ontem depoimento de março em que nega ter dinheiro no exterior, apesar de a Suíça ter informado que ele tem contas naquele país. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em inquérito da Operação Lava-Jato, mas determinou que Lula seja interrogado na condição de informante, não como investigado. Em relatório enviado ao STF, a Polícia Federal diz que Lula pode ter sido pessoalmente beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tinha emitido parecer favorável ao depoimento de Lula como testemunha do inquérito. A data do interrogatório ainda não foi marcada, mas a PF quer ouvi-lo em até 80 dias. Na decisão, Teori ressaltou que a PF e a Procuradoria-Geral da República têm o dever de “reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos”. No caso de Lula, segundo Teori, PF e PGR concordaram “que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes”.

No relatório, a PF diz que Lula pode ter beneficiado o PT ou o governo com as fraudes na Petrobras: “Na condição de mandatário máximo do país, (Lula) pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”.

Em nota, o Instituto Lula informou ontem que o ex-presidente está à disposição para “colaborar na busca da verdade”. Segundo o texto, “a manifestação do ministro Teori Zavaski confirma o entendimento do procurador-geral da República: o expresidente Lula não pode ser investigado nos inquéritos sobre a Petrobras, porque não há qualquer razão para isso. O ministro Teori vai além: Lula não pode nem mesmo ser ouvido como testemunha.”

Teori também se manifestou sobre o pedido do PSDB para que a presidente Dilma Rousseff fosse investigada. Ele explicou que só o Ministério Público Federal teria poderes para fazer esse pedido. A pedido da PF, o ministro autorizou o depoimento de dezenas de pessoas na Lava-Jato, inclusive algumas ligadas a PT, PMDB e PT. Na lista, estão a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti; o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho; e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ainda serão ouvidas as empresas que fizeram doações para os três partidos; os expresidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e José Eduardo Dutra; o presidente do PT, Rui Falcão; o ex-tesoureiro de campanhas petistas José de Filippi Junior; o exdeputado Mario Negromonte e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Teori também determinou a suspensão das investigações da Lava-Jato referentes à Eletronuclear, que estão sob o comando do juiz Sérgio Moro. Foi suspensa a tramitação de uma ação penal e dois inquéritos. Teori decidirá como dividir o processo, deixando no STF trechos de investigações referentes ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), citado em depoimentos, que tem foro especial. Os trechos referentes a suspeitos sem direito ao foro devem ser devolvidas à primeira instância. Mas não se sabe se o caso voltará às mãos de Moro. Nas investigações sobre a empresa Consist, que envolvem a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), a parte dos autos referentes à parlamentar ficou no STF e o restante na Justiça Federal em São Paulo.