MEC divulga projeto de currículo nacional para ensino básico e abre consulta pública

Ligia Guimarães 

17/09/2015

Opinar sobre qual conteúdo é essencial e deveria ser ensinado a todos os alunos brasileiros ao longo da educação básica será possível a partir da semana que vem. O Ministério da Educação tornou pública ontem a sua proposta preliminar para a Base Nacional Comum Curricular, que irá definir quais são os objetivos de aprendizado em cada etapa do ensino básico e em cada área de conhecimento - ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática.

O documento, que começou a ser escrito em junho por uma equipe de especialistas e professores de diferentes universidades, está disponível desde ontem no site do MEC e estará aberto para consulta pública a partir de 25 de setembro.

O objetivo, segundo o MEC, é garantir que qualquer aluno, de escola pública ou privada e em qualquer cidade do país, tenha o direito de aprender os mesmos conhecimentos considerados fundamentais pela sociedade. Uma parte, estimada em 60% do currículo, será comum a todas as escolas; o restante será regionalizado.

Para o ministro Renato Janine Ribeiro, a sociedade brasileira precisa participar do debate. "É muito importante que cada componente curricular seja amplamente discutido por todos, sejam professores, pesquisadores, mas também por todos ", disse Janine.

Até dezembro, o MEC receberá críticas e sugestões ao texto, tanto de pessoas físicas, quanto de escolas e instituições. Segundo o cronograma da pasta, o texto final deverá ser encaminhado entre março e abril de 2016 ao Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável pela aprovação da proposta.

Adotar uma base curricular comum é prática que já foi adotada por outros países considerados bem-sucedidos em educação, como Coreia, Finlândia, Estados Unidos, Canadá, Chile e Reino Unido.

A iniciativa do MEC de abrir o "rascunho" ao debate com a sociedade foi elogiada por especialistas ouvidos pelo Valor.

Para o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, ter uma base curricular é importante para orientar a definição de políticas educacionais. "Quando eu não tenho clareza do que precisa ser ensinado, eu não tenho como formar o professor nesse sentido, então cada faculdade decide. A mesma coisa os livros didáticos: como é que eu escolho o que tem que estar no livro?", diz Mizne. A clareza do texto e o foco em quantidade menor de objetivos de aprendizagem também foram elogiadas. "A base define 15 objetivos de matemática para o primeiro ano. Fazer escolhas é muito importante, porque o livro didático é hoje uma enciclopédia, tem 60, 70 objetivos e passa de maneira rasa por tudo".

A criação de uma base curricular comum é determinada em lei e prevista no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014.

Valor econômico, v. 16 , n. 3843, 17/09/2015. Brasil, p. A2