O globo, n.30.005, 01/10/2015. País, p. 4

Queda de braço entre Cunha e Renan impede votação de vetos

Presidente da Câmara queria votar doação de empresas a campanhas

Queda de braço entre os presidentes da Câmara e do Senado impediu a sessão que votaria vetos às pautas- bomba, como o aumento de servidores do Judiciário. - BRASÍLIA- A queda de braço entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, levou ontem ao adiamento das análises dos vetos da presidente Dilma Rousseff à pauta- bomba, que inclui o aumento aos servidores do Judiciário, e também à não aprovação de propostas que tentavam legalizar novamente, já para as eleições do próximo ano, as doações empresariais. A disputa começou pela manhã, com Cunha impedindo o início da sessão do Congresso Nacional que tentaria manter os vetos à pauta- bomba até que Renan aceitasse colocar em votação a legalização das doações de empresas para campanhas eleitorais. Renan, no entanto, não aceitava votar em rito sumário no Senado a proposta que incluiria esse tipo de doação na Constituição, nem colocar na pauta do Congresso o veto de Dilma às doações empresariais que havia sido aprovado pelos parlamentares em projeto de lei no início de setembro.

ANDRÉ COELHOImbróglio. Renan assegurou que vetos serão votados na próxima terça- feira

Após horas de impasse, Renan se reuniu à tarde com líderes da base e oposição e resolveu não ceder à pressão de Cunha. O presidente do Senado, que acumula a presidência do Congresso, adiou para a próxima terçafeira a análise da pauta- bomba — que não tem data para expirar —, e marcou a análise da proposta de emenda à Constituição que permite o financiamento empresarial para 21 de outubro, sem atropelar os prazos regimentais. Assim, não terá como ser respeitada a “anualidade”, considerada obrigatória por ministros do Supremo Tribunal Federal para que a regra tenha validade no próximo ano.

— Não há acordo. Não há como vincular a realização de uma sessão do Congresso à apreciação de um veto que até ontem não tinha sido aposto, e vamos convocar a próxima sessão para priorizar o todo e não a parte, não o capricho. Não realizamos porque a Câmara convocou sessões seguidas para o mesmo horário. Isso é inédito, mas aconteceu — disse Renan, não escondendo sua irritação com o comportamento de Cunha.

O presidente do Senado disse que a sociedade está cobrando a votação dos vetos presidenciais, principalmente o veto ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário, cuja derrubada causaria um rombo de R$ 36,2 bilhões.

— Na terça- feira, ( haverá sessão) para concluirmos a votação desses vetos que estão sendo cobrados pela opinião pública — disse Renan.

Ao fim do dia, o presidente da Câmara negou que tivesse agido por capricho. Segundo ele, os líderes da Câmara optaram por um gesto político em defesa do financiamento privado. Eduardo Cunha disse acreditar que ainda há margem para discussão jurídica para que o financiamento empresarial vigore em 2016.

— Isso não foi um capricho meu, foi um gesto político, previamente combinado pelos líderes de oposição e situação que decidiram que não iam fazer sessão. Neste clima que ficou hoje ( ontem), o governo perderia se os vetos ( da pauta- bomba) fossem a voto. Terça- feira não deverá ter isso, não tem essa disposição da Câmara de não votar os vetos na semana que vem — afirmou Cunha.

LEVY DEFENDE VETOS

Depois de um encontro com o presidente do Senado pela manhã, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a defender a manutenção dos vetos. Levy disse que os vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso somam duas CPMFs. A arrecadação anual da nova CPMF está projetada em R$ 32 bilhões.

— Cada veto que é mantido é um imposto a menos que a gente paga — disse Levy.