Título: Novatos longe das urnas
Autor: Camargos, Daniel
Fonte: Correio Braziliense, 29/08/2011, Política, p. 4

Das legendas embrionárias que tentam obter registro para disputar as eleições no ano que vem, poucas devem conseguir. Entre as exigências, está a coleta de 482 mil assinaturas

Se um eleitor de boa-fé ou mesmo um político calejado tentasse listar os partidos políticos do Brasil, passaria aperto: são 27. Saber de cabeça o nome das legendas e ainda das 20 que tentam a regularização é tarefa quase impossível. São cristãos, ecológicos, funcionários públicos, mulheres, humanistas, defensores da pátria livre, da educação e cidadania, além de outros temas para todos os credos e tendências. Entretanto, a maior parte dos novatos não participará das eleições do ano que vem, pois não conseguirá completar uma série de etapas exigidas, que incluem a montagem de diretórios em pelo menos nove estados e a coleta de 482.894 assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos dados para deputados federais na última eleição.

O mais famoso é o Partido Social Democrata (PSD), capitaneado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), que já coletou as assinaturas, criou os diretórios e pediu o registro ¿ falta apenas resolver algumas pendências. Porém, nem todos contam com as mesmas estrutura e agilidade. O Partido Mulher Brasileira (PMB), por exemplo, não deverá conseguir o documento, pois, segundo a presidente, Suede Haidar, tem apenas 380 mil assinaturas certificadas. "Se não der para essa eleição, dará para as próximas", aposta. Questionada sobre a ideologia do partido, Suede explica que se trata de "inserir a mulher na política partidária com mais respeito".

O Partido da Transformação Social (PTS) também não participará do pleito do ano que vem. O presidente da legenda, Ronaldo Gualberto, reclama da quantidade de assinaturas exigida, o que, na visão dele, é uma forma de manter o poder nas mãos das mesmas pessoas. Gualberto é diretor da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e presidente do Sindicato dos Comerciários de Contagem (MG). Mas a grande maioria do partido, segundo ele, vem do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8), organização que empreendeu luta armada contra o regime militar.

Já o Partido Ecológico Nacional (PEN) acerta os últimos detalhes para pedir o registro a tempo das próximas eleições. De acordo com o presidente, Adilson Barroso, o processo está em fase final e faltam apenas 30 mil assinaturas certificadas, já que as articulações começaram em 2007. A causa do PEN, de acordo com Barroso, é defender o crescimento sustentável. Ele destaca que é muito difícil montar uma sigla e entende que todas as legendas, até as que já são oficiais, deveriam passar pelo mesmo processo de criação, com a coleta de assinaturas. "Iam sobrar só alguns", avalia.

Outra legenda que também usa a defesa ecológica como mote, o Partido do Meio Ambiente (PMA) não participará das próximas eleições. "Temos 282 mil assinaturas e não vai dar tempo", comenta o presidente, Jurandir Silvério.

Funcionalismo Os servidores públicos tentam criar duas legendas para representá-los, mas não em 2012. O Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) coletou pouco mais de 100 mil assinaturas. De acordo com o presidente da sigla, Cleiton Lima Pinheiro, o PDSP não é radical, mas também não será formado por "pelegos". "É um partido que trabalha na defesa do servidor público", diz. São mais de 13 milhões de funcionários ligados a alguma esfera do poder e Pinheiro espera o apoio de todos.

Já o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB) abriu o leque para os funcionários da iniciativa privada e já conseguiu as assinaturas necessárias. Precisa, porém, viabilizar-se em nove estados. Até agora, em apenas três conseguiu cumprir as exigências do TSE. Mas o que incomoda o presidente, Nilson Domingues, é a possibilidade de perder o número 55, pois o PSD de Kassab quer o mesmo algarismo. Ele entrou com um pedido no TSE para manter o 55, que teria sido requisitado, segundo Domingues, há três anos.

Na análise do vice-presidente da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, Walber Moura Agra, uma maneira de diminuir o número de partidos é a adoção da cláusula de barreira, dispositivo que é previsto pela Lei Eleitoral, mas não foi colocado em prática por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos só poderiam existir se tivessem pelo menos 5% dos votos dados para deputado federal na eleição anterior. "As legendas representam segmentos que querem poder. Se a cláusula existisse, não sobrariam 10."