ANDRÉ DE SOUZA
O globo, n. 29991, 17//09/2015. País, p. 5
Com problemas de caixa, depois de pagar mais do que pode com o salário de servidores públicos, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou uma série de medidas para conter gastos e elevar a arrecadação, o que inclui até o aumento do preço do ingresso do jardim zoológico, que passará de R$ 2 para R$ 10. O preço das passagens de ônibus e metrô também será reajustado. A mais barata irá de R$ 1,50 a R$ 2,25, e a mais cara, de R$ 3 para R$ 4. Os 13 restaurantes comunitários de Brasília também terão uma surpresa azeda para seus frequentadores. O valor da refeição triplicará, de R$ 1 para R$ 3. Haverá ainda diminuição das desonerações fiscais, venda de bens públicos e aumento de impostos.
Do lado das despesas, haverá diminuição dos cargos comissionados, suspensão do reajuste dos servidores, extinção de secretarias e administrações regionais, redução das despesas com custeio, reavaliação de projetos e licitações, instituição de programas de demissão voluntária nas estatais, suspensão de novos concursos públicos, alterações nas regras da previdência, das licenças e do auxílio-transporte dos servidores, além de corte de 20% no salário do próprio governador, do vice e dos secretários.
Parte das medidas anunciadas pode ser tomada administrativamente. Outra parte depende de projetos de lei que precisam ser aprovados pela Câmara Legislativa. A previsão do governo é economizar R$ 1 bilhão este ano e incrementar a receita em R$ 1,6 bilhão em 2016. O objetivo, diz Rollemberg, é conseguir pagar o salário dos servidores em 2015 e voltar aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo está gastando 50,8% da receita corrente líquida — o tolerável é 49%, e o limite prudencial, 46,55%.
O governo do DF estima que a gestão anterior, do exgovernador petista Agnelo Queiroz (2011-2014), deixou uma dívida de R$ 3 bilhões. Somada aos compromissos assumidos pela administração passada, Rollemberg alega que o rombo deixado para 2015 ficou em R$ 6,5 bilhões. Entres os tributos que deverão aumentar estão o IPTU e a Taxa de Limpeza Pública.