ANA PAULA RIBEIRO, RENNAN SETTI Colaborou Cristiane Jungblut
O globo, n. 29990, 16//09/2015. Economia, p. 24
A volta da CPMF, se confirmada, não deve atingir as movimentações destinadas a investimentos financeiros de empresas e pessoas físicas, que ficariam isentas da cobrança do tributo na compra e venda de ações e outros ativos financeiros. Ao menos essa é a expectativa do presidente da BM& FBovespa, Edemir Pinto, com base em uma promessa feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
— O que temos de promessa de governo é que, se aprovada, a CPMF vai funcionar como na época de sua extinção, em que existia a conta investimento. Se a CPMF vier dessa forma, o impacto sobre o mercado de capitais e investimentos de uma forma geral será nulo — disse Edemir.
Segundo ele, esse compromisso de Levy foi assumido durante conversas no Congresso da BM& FBovespa, no fim de agosto. Na abertura do evento, o próprio Edemir afirmou que a CPMF “destruiu” o mercado de capitais e que no Brasil já havia uma carga tributária excessiva. Ontem, ele explicou que a criação do tributo, em 1996, inibiu a compra e venda de ações, mas esse problema foi reduzido com a conta investimento, em 2004.
A conta investimento recebia os recursos da conta corrente, que eram destinados a várias aplicações. Quando o investidor fazia o resgate, o dinheiro voltava para a conta corrente. A CPMF só era cobrada quando os recursos saíam da conta corrente, fosse em pagamentos ou saques.
AÇÕES DE BANCOS PUXAM BOLSA
Edemir afirmou ainda que o governo está fazendo a “lição de casa”. Ele espera que as propostas sejam aprovadas pelo Congresso.
Mas os investidores se mostraram ontem um pouco céticos com relação a essa possibilidade. O dólar comercial teve alta de 1,15%, a R$ 3,862 — na máxima, atingiu R$ 3,884. Já a Bolsa de Valores de São Paulo ( Bovespa) avançou 0,17%, aos 47.364 pontos, graças ao bom desempenho das ações dos bancos.
O Banco do Brasil subiu 3,63%, a R$ 17,70, enquanto o Bradesco teve valorização de 1,92%, a R$ 23,85. A alta do Itaú foi de 2,46%, a R$ 28,27.
— No caso dos bancos, há dois fatores. Primeiro, são as ações mais líquidas, inseridas no setor mais resistente contra a crise. E são papéis que acabaram se tornando uma pechincha — afirmou Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora.
No início da noite, o Senado aprovou o aumento de 15% para 20% da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido ( CSLL) para as instituições financeiras, prevista na medida provisória 675. A vigência da nova alíquota vai até 31 de dezembro de 2018.