Horas depois de o Planalto sofrer mais uma derrota na Câmara, com a aprovação do reajuste para os servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), e de o vice-presidente da República, Michel Temer, pedir socorro para que as crises política e econômica não levem o país para o abismo, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o próprio peemedebista, além de ministros petistas, para tentar juntar os cacos do governo. “Tudo o que nós podíamos fazer para ajudar o governo nós fizemos e não deu certo. Chegou a hora de a presidente governar”, disse um ministro do PMDB.

Dilma, aparentemente, entendeu o recado no dia em que uma pesquisa registrou reprovação recorde (leia abaixo). Tão logo terminou a reunião com Temer, chamou os ministros petistas para pedir empenho. Elogiou Temer e o titular da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, responsáveis por atender as demandas por cargos e emendas parlamentares. Tarefa cujos resultados, aparentemente, não estão surtindo efeito. “O PSD comanda um ministério com orçamento superior a R$ 20 bilhões (Cidades), e seus líderes promovem rebeliões no Congresso, aprovando matérias que prejudicam as contas do país”, reclamou um integrante da coordenação.

A presidente pediu aos ministros do PT — Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), Jaques Wagner (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça) — que ajudem Temer na tarefa de conversar com os deputados. “Se nem vocês, do PT, recebem os parlamentares, quem vai receber?”, cobrou a presidente. Dilma tem vivo na memória que, há 10 dias, reuniu todos os ministros políticos que comandam bancadas no Congresso para pedir empenho. Na segunda-feira, ofereceu um jantar a deputados e a senadores no Palácio da Alvorada. Tão logo o convescote terminou, parte deles correu para a reunião comandada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para organizar a traição.

"A crise econômica muitas vezes ocorre e é logo superada. Uma eventual crise política, no Congresso, é imediatamente superada ou será superada ao longo do tempo", Michel Temer, vice-presidente da República

A petista também pediu aos ministros do PT que ajudem o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a convencer os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) a aprovar as contas de 2014, rejeitando a tese das pedaladas fiscais. A opinião é de que um revés na Corte dificilmente será revertido diante do clima de beligerância no Congresso.

Dilma não consegue emocionar sequer o próprio partido. “Falta interlocução com o Palácio do Planalto, não no sentido formal, mas quanto à construção de alternativas para a crise”, lamenta o senador Walter Pinheiro (PT-BA), ao falar da situação do governo no Senado.

Ironias
Eduardo Cunha ironizou, ao defender que o governo atue para reconstruir a base aliada em vez de fazer apelos pela governabilidade. Segundo o presidente da Câmara, “não ficou claro” o objetivo da declaração de Michel Temer na quarta-feira. “Pareceu-me mais um desabafo pela situação de crise e um desabafo de ver uma matéria daquela magnitude, virtualmente, vir ser aprovada”, afirmou, em referência à proposta que eleva salários na AGU, aprovada ontem em primeiro turno.

Ontem, a Câmara voltou a apertar o torniquete em volta do Planalto. Pela manhã, aprovou as contas pendentes de alguns anos dos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A votação abre caminho para analisar as pedaladas fiscais de Dilma em 2014. Assim que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar a aprovação ou a rejeição dos números referentes ao exercício anterior, a Câmara poderá fazer a análise política. Se decidir rejeitar as contas, Dilma pode responder por crime de responsabilidade, o que pode levar a um processo de impeachment. Mais tarde, nova pressão sobre o Executivo: Eduardo Cunha criou a CPI dos Fundos de Pensão e instalou a CPI do BNDES.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello cobrou responsabilidade do Congresso. “Não é hora de cuidar de políticas paroquiais. A hora é de engajamento, é de haver preocupação com o mal maior que se avizinha, que é a crise econômica-financeira. E a Constituição pressupõe entendimento, inclusive no campo político”, declarou.

O setor produtivo também se manifestou ontem. Por meio de nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestam apoio à proposta de união apresentada por Michel Temer.

Um país em suspense
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Manutenção do governo
Dilma segue enfraquecida, mas aposta em uma retomada da economia ao longo de 2016 para reconquistar a governabilidade. Se isso não ocorrer, a credibilidade desabará mais ainda e ela sangrará até 2018.

Impeachment
Essa situação pode ocorrer por dois caminhos. O primeiro corresponde ao julgamento, no Tribunal de Contas da União (TCU), das pedaladas fiscais. Se a Corte não aprovar as contas de Dilma referentes a 2014, e o Congresso rejeitá-las em análise posterior, Dilma corre o risco de responder a crime de responsabilidade e sofrer o impedimento. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer, assumiria o posto. A outra hipótese é o impeachment derivado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça analisará se houve irregularidades na campanha, como, por exemplo doações irregulares vindas de dinheiro desviado da Petrobras. Nesse caso, a chapa pode ser cassada, e o TSE teria duas opções: convocar novas eleições ou decretar vitória do segundo colocado na disputa de 2014.

Renúncia
Dilma abriria mão do mandato, de maneira negociada, com lideranças governistas e oposicionistas, para evitar um cenário de ruptura. Nesse caso, Michel Temer assumiria a Presidência.

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Oposição fala em "fundo do poço"

"O governo do PT e a presidente da República pagam, cada dia mais caro, o preço da mentira, do desprezo à inteligência dos brasileiros e do descompromisso com a verdade e com a ética", Aécio Neves, senador e presidente do PSDB

O aumento da crise que atinge o governo Dilma teve impactos na popularidade da petista e serviu de combustível para o discurso dos opositores. Segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem, a reprovação à petista chegou a 71%, percentual mais alto da série histórica do instituto, iniciada em 1990. No levantamento anterior, de junho, 65% dos entrevistados consideravam o atual governo ruim ou péssimo. Na sondagem atual, 64% dos entrevistados se disseram favoráveis à abertura de pedido formal de impeachment.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) também comentou os resultados. “O governo do PT e a presidente da República pagam, cada dia mais caro, o preço da mentira, do desprezo à inteligência dos brasileiros e do descompromisso com a verdade e com a ética”, disse, por meio de nota.

O senador José Serra (PSDB-SP) classificou a situação como “grave” e disse que o país não está dividido. “Hoje, não há divisão, porque é todo mundo contra (o atual governo). A pesquisa aponta uma desproporção grande e configura uma crise”, afirmou. Segundo Serra, a avaliação da petista é pior do que a de João Goulart e Salvador Allende às vésperas dos golpes que os tiraram das Presidências do Brasil e do Chile, respectivamente.

Na avaliação do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a situação está no nível mais grave. “O governo chegou ao fundo do poço: sem credibilidade, com a economia mergulhada numa recessão dura, com desemprego cada vez maior, vivendo uma crise ética e moral por conta do petrolão, que ainda terá desdobramentos muito fortes”, disse, em referência à Operação Lava-Jato, que investiga desvios da Petrobras envolvendo PT, PMDB e PR. Para ele, a oposição não pode ser culpada pelas derrotas do Executivo no Congresso porque a base também tem votado contra pautas do ajuste fiscal.

O vice-presidente da República, Michel Temer, tentou minimizar o resultado da pesquisa ao dizer que os levantamentos são cíclicos e que, em breve, o cenário se reverterá e Dilma vai reconquistar a popularidade. “Essas pesquisas são negativas para logo depois se tornarem positivas. Aliás, a presidente Dilma tem feito um trabalho excepcional exatamente para manter uma tranquilidade institucional no nosso país, então a pesquisa de hoje não será a pesquisa de amanhã”, afirmou, durante palestra no UniCeub ontem.

Ex-líder do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) atribuiu a baixa popularidade à crise econômica, à aprovação de pautas prejudiciais ao ajuste fiscal — motivadas pela atuação da oposição — e à percepção da população de que a presidente está vinculada aos casos de corrupção, como a Lava-Jato. “Parte da população debita essa corrupção que está sendo investigada na conta da presidente, mas ela conduz o país com coragem e firmeza”, disse o petista. (MF, PTL e JC)

Correio braziliense, n. 19065, 07/08/2015. Política, p. 2

Encruzilhada em busca de governabilidade