Jorge Macedo
Juliana Cipriani
Em meio às investigações da Operação Lava-Jato, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se na manhã de ontem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para avisá-lo que o indicará para a recondução ao cargo à frente da PGR pelos próximos dois anos. No encontro, Dilma informou que o nome será enviado amanhã ao Senado.
No Congresso, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o nome de Janot deverá ser encaminhado à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tão logo chegue a indicação da chefe do Executivo. Renan, inclusive, é um dos 48 políticos investigados na Lava-Jato e, em março, fez duras críticas ao procurador-geral por não tê-lo ouvido antes de solicitar a abertura de inquérito para investigá-lo.
Na saída da reunião, o ministro da Justiça fez um resumo da conversa entre os três. A presidente informou que sempre teve a postura de respeitar a autonomia do Ministério Público. O Janot foi escolhido pela maioria para ser o comandante do órgão pelos próximos dois anos e, por isso, ela vai acolher o resultado das urnas que o elegeram para o cargo, comentou.
Questionado sobre os rumos da Lava-Jato até agora, Cardozo foi enfático: O governo pensa que o Ministério Público deve atuar com autonomia, por isso a Constituição garantiu a liberdade investigatória àqueles que atuam nessa área. Evidentemente que não podemos condenar as pessoas sem que seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Mas as instituições brasileiras devem funcionar com eficiência e autonomia, são prerrogativas constitucionais asseguradas.
Sabatina
Para que seja reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, Janot precisa da aprovação da maioria absoluta dos 27 parlamentares que compõem a CCJ e dos votos de 41 dos 81 senadores no plenário. A sabatina na CCJ deve ser dura, apesar de 14 dos senadores da comissão já terem antecipado voto ao declarar abertamente que apoiam Janot. Integrante da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE) acredita que o procurador será questionado sobre alguns fatos ligados à Lava-Jato.
Sabatina nunca é fácil e ele terá de explicar os pedidos de busca e apreensão nas casas de senadores. Na CCJ, há uma resolução que nos obriga a dar vista coletiva e então votamos na sessão seguinte, explicou o líder peemedebista na Casa. Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo, o tensionamento a respeito das investigações é normal. Contudo, ele acredita que o processo será como o de qualquer outro sabatinado.
Na oposição, o sentimento também é parecido. O senador Agripino Maia (DEM-RN) afirmou que Janot deve ser aprovado e terá a sabatina devida. As dúvidas existem e serão colocadas para ele, não será uma sabatina contida nem receosa, deverá ser semelhante à do Fachin, afirmou. Um dos integrantes da CCJ que já revelou parecer favorável ao procurador-geral foi Ronaldo Caiado (DEM-GO). Segundo ele, o trabalho de Janot à frente da PGR deve ser elogiado.
Vamos trabalhar para que ele seja sabatinado na próxima quarta-feira e, se possível, no mesmo dia a indicação seja submetida ao plenário da Casa. A apreciação dependerá apenas de ter ou não quórum. As denúncias que envolvem os parlamentares devem ser esclarecidas, e é essa posição que o Senado vai assumir. O trabalho dele até agora é bastante positivo, entendo que deve haver continuidade porque tem sido bem conduzido e atende a expectativa dos brasileiros, afirmou.