O ministro Teori Zavascki, relator da Operação LavaJato no Supremo Tribunal Federal ( STF), deixou de analisar relatório sobre suposto repasse de dinheiro da Consist Software para pagamento de despesas da senadora Gleisi Hoffman ( PT- PR) e do ex- ministro do Planejamento Paulo Bernardo, entre outros. O ministro considerou que a acusação não tem relação direta com as fraudes na Petrobras, portanto, ele não seria o juiz natural do caso. A decisão do ministro deixou investigadores que atuam na operação Lava- jato em Curitiba preocupados.
ANDRÉ COELHO/ 10- 02- 2015Postura. Teori Zavascki não se reconheceu como juiz natural do casoPara esses investigadores, ao não se reconhecer como juiz natural do caso Gleisi, Teori pode abrir caminho para que outros casos da Lava- Jato, sem vínculos específicos com a Petrobras, saiam também da esfera de atuação do juiz Sérgio Moro, da 13 ª Vara Federal de Curitiba. Para delegados e procuradores, a questão é crucial e pode definir se a Lava- Jato terá ou não fôlego para avançar sobre outras áreas, além da Petrobras.
Depois de devastar o esquema de corrupção na maior estatal do país, a força- tarefa da Lava- Jato em Curitiba passou a investigar irregularidades na Caixa Econômica Federal e nos ministérios do Planejamento e da Saúde. Outras áreas da administração pública também já entraram no radar.
— É como espalhar as peças de um quebra- cabeça. Uma peça fora do jogo perde força, às vezes, perde até sentido — afirma um dos investigadores.
No início do mês, Teori recebeu relatório de Moro sobre Gleisi e, por não se considerar o juiz natural do caso, enviou o documento ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O caso foi redistribuído eletronicamente e acabou nas mãos do ministro Dias Toffoli. Mas, antes de qualquer iniciativa, Toffoli atendeu a um pedido da ProcuradoriaGeral da República e devolveu os autos a Lewandowski. Caberá agora ao presidente decidir se leva ou não a discussão ao plenário do tribunal.
Uma eventual confirmação da decisão de Teori ratificaria a tese de que processos sem relação com a Petrobras não estariam necessariamente vinculados à 13 ª Vara Federal de Curitiba. A PF e o Ministério Público investigam pagamentos da Consist no valor total de R$ 7,5 milhões para Guilherme Gonçalves, advogado do PT no Paraná. A polícia suspeita que parte do dinheiro foi usada para pagar despesas da senadora.
A Polícia Federal suspeita que a Consist pagou, de 2010 até agora, R$ 50 milhões em propina em troca de um contrato de gerenciamento de crédito consignado em folha de servidores públicos firmado no âmbito do Ministério do Planejamento. O dinheiro teria como um dos destinatários o ex- tesoureiro do PT João Vaccari Neto.