Planalto estuda começar o corte de despesas pelos cargos de confiança

Thiago Resende, Vandson Lima e Andrea Jubé 

11/09/2015

O governo começa a apresentar medidas de corte de despesas federais hoje - dois dias depois do rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's. As primeiras ações do equilíbrio das contas públicas serão na área administrativa. Reduzir despesas sob o ponto de vista da gestão da máquina pública tem sido uma das principais demandas do Congresso Nacional, com o qual o governo conta para aprovar possíveis aumentos de tributos.

O Valor apurou que o alvo inicial deve ser o número de cargos de confiança, conhecidos pela sigla DAS (Direção e Assessoramento Superior). O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fechou os últimos detalhes de um pacote de economia na noite de ontem.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), informou que a ideia é mostrar que o governo "tem todas as condições de pagar seus compromissos" e como pretende reverter o déficit orçamentário previsto para 2016. Segundo o senador, que também participou de discussões de emergência no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff, depois da decisão da Standard & Poor's, entendeu que "isso [corte de gastos] tem que ser anunciado rapidamente e as medidas implementadas".

Além das ações a serem detalhadas pelo Ministério do Planejamento, Delcídio também informou, após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que "outras medidas de maior profundidade" serão apresentadas ao longo das próximas semanas, incluindo a redução do número de ministério. "Essas mudanças têm reflexos políticos e exigem cuidado", pontuou.

Delcídio afirmou que o governo já tem um "desenho" da reforma administrativa (redução de Ministérios) e indicou que o número inicial que foi divulgado - corte de dez pastas - pode ser repensado, no caso, para uma "tesourada" mais suave. Ele lembrou que essa medida não tem muito impacto no controle dos desembolsos federais e, em linha com a presidente Dilma, defendeu a manutenção do status de ministério ao Banco Central.

A ideia traçada pelo Palácio do Planalto é ser ágil, mas com cautela, e mostrar que o governo não estava dormindo em relação ao déficit orçamentário previsto para 2016. A questão fiscal foi a gota d'água para a Standard & Poor's retirar o grau de investimento do país.

Em relação às receitas, o senador afirmou que o Ministério da Fazenda ainda está estudando quais impostos podem ser elevados para equacionar o déficit das contas públicas. Delcídio disse que esses anúncios devem ocorrer depois dos cortes de gastos.

Valor econômico, v. 16 , n. 3839, 11/09/2015. Brasil, p. A4