Petrobras é acusada de omissão em ação em NY

Camila Maia 

28/10/2015

A Petrobras não quer assumir as responsabilidades sobre as declarações falsas e omissões quanto aos esquemas de pagamento de propina com as empreiteiras, alegaram os advogados que lideram a ação coletiva contra a estatal nos Estados Unidos, em um documento enviado ao tribunal de Nova York na segunda-feira à noite.

Quase um ano depois do início do processo, os advogados discutem agora a chamada "certificação da classe", que é a etapa em que vão definir qual o período abrangido pela ação. O documento foi arquivado pelos escritórios americanos de advocacia Pomerantz, Labaton Sucharow e Motley Rice.

Os investidores pedem que a ação represente todos aqueles que compraram ADRs e títulos da dívida da Petrobras em Nova York entre 22 de janeiro de 2010 e 28 de julho de 2015. A Petrobras, no entanto, quer reduzir esse período, porque uma possível indenização a ser desembolsada deve ser proporcional ao tempo.

Segundo o documento enviado pelos advogados da acusação ao tribunal, é inadequado o pedido da defesa da Petrobras para reduzir o número de investidores representados na ação coletiva que corre em Nova York.

Originalmente, o processo buscava ressarcir as perdas dos investidores que compraram títulos da dívida e ADRs da Petrobras entre janeiro de 2010 e 19 de março deste ano.

A defesa da estatal rebateu o pedido de expansão do período da ação, alegando que os investidores não poderiam ter sido enganados pela Petrobras depois de 19 de março, quando já tinham inclusive apresentado a primeira moção consolidada da ação coletiva.

Segundo os advogados da acusação, para que as informações "corretivas" apresentadas pela Petrobras desde março fossem consideradas, elas precisariam ter sido transmitidas ao público "com grau de intensidade e credibilidade suficiente para contrabalançar qualquer informação enganosa publicada antes". "Esse dificilmente foi o caso aqui", escreveram os advogados.

A acusação aponta ainda que a Petrobras divulgou comunicados falsos entre março e julho deste ano, ao divulgar a baixa contábil de aproximadamente R$ 6 bilhões relacionada à corrupção nos resultados de 2014.

O documento lembra ainda que a Polícia Federal disse, em 2 de julho, "não ter dúvida de que as perdas da Petrobras foram significativamente maiores que os R$ 6 bilhões anunciados".

A Petrobras também havia pedido a exclusão dos títulos da dívida da ação, alegando que os investidores não comprovaram que compraram os papéis em transações nos Estados Unidos. A acusação aponta que essa defesa é falha e diz ter apresentado documentos comprovando isso.

Valor econômico, v. 16 , n. 3871, 28/10/2015. Empresas, p. B1