Senadores aprovam MP que prevê "desaposentação"

Vandson Lima 

08/10/2015

O plenário do Senado aprovou, nos mesmos termos da proposta que passou pela Câmara dos Deputados, Medida Provisória que institui nova regra para aposentadoria, que varia progressivamente ao longo dos próximos anos.

O texto estende até 2018 a aplicação da fórmula 85 (mulher)/95 (homem) para o cálculo da aposentadoria. Os números representam a soma da idade e tempo de contribuição para a Previdência.

A tabela será corrigida em 2019, passando para 86/96. Serão correções progressivas a cada dois anos, até a soma 90/100, que valerá a partir de 2027.

Foram mantidos no texto alterações às quais o governo é contrário, como a medida que regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal. O texto trata também da desaposentação, que permite um recálculo da aposentadoria para quem continuar a trabalhar e a pagar o INSS depois de se aposentar.

Segue também para sanção o texto da Medida Provisória que garante energia mais barata aos consumidores eletrointensivos do Nordeste. Em alteração acordada com o governo, foi estendido a indústrias do Sudeste e do Centro-Oeste de três segmentos - ferroliga, silício metálico e magnésio - o mesmo benefício. Assim como as empresas nordestinas, que tiveram seus contratos prorrogados com a Chesf, subsidiária da Eletrobras, até 2037, mediante a criação de um fundo para projetos de energias renováveis, a MP passou a prever a criação de outro fundo para essas regiões, cujos recursos serão de titularidade de Furnas.

Foi agregado ao texto da MP emenda que autoriza transformar a dívida em dólares da Celg D para reais, utilizando a cotação de janeiro, mais baixa. Os governos de Goiás e federal trabalham para privatizar a companhia futuramente.

Foi aprovada ainda a indicação de Fernando Fortes Melro Filho para para Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Conterrâneo do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Melro Filho trabalhou por oito ano no Dnit de Alagoas e alegou, em sabatina pela manhã, que seu currículo o credencia à vaga, mas atrelou a indicação ao Partido da República (PR), do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

Valor econômico, v. 16 , n. 3858, 08/10/2015. Política, p. A10