Apenas metade das vagas do Fies é preenchida no segundo semestre

Beth Koike 

08/10/2015

O Fies, financiamento estudantil do governo, está novamente com problemas. As instituições de ensino superior só estão conseguindo contratar metade das vagas que foram autorizadas a ofertar aos seus alunos neste segundo semestre, apurou oValor. O Ministério da Educação (MEC) abriu 61,5 mil novas vagas de Fies, em agosto, já dentro das regras que limitaram consideravelmente o acesso ao programa estudantil.

Nesta semana, a Anima reportou ao mercado que das 902 vagas de Fies autorizadas pelo MEC apenas 453 contratos do financiamento estudantil foram efetivamente assinados, sendo 278 por calouros e 175 por alunos veteranos. No entanto, o problema não se restringe à Anima. Outras instituições de ensino de diferentes regiões do país enfrentam o mesmo percalço.

Entre os problemas relatados estão, por exemplo, dificuldades dos alunos de se enquadrarem às novas exigências de renda do Fies. Agora, para um estudante conseguir um financiamento de cerca de 90% do valor da mensalidade é necessário que sua renda per capita seja de até meio salário mínimo. Os estudantes com rendimento entre 2 e 2,5 salários mínimos conseguem financiar pouco mais de 20% da mensalidade. No entanto, segundo levantamento do Semesp, sindicato de instituições de ensino, 80% dos alunos que obtiveram o Fies neste ano têm uma renda per capita de 1,5 salário mínimo.

Com isso, vários não se enquadraram às novas exigências ou desistiram do Fies porque a parcela financiada era muito pequena e ainda é necessário desembolsar R$ 50 por mês, independentemente do percentual subsidiado pelo governo.

A desistência de alguns estudantes ao Fies acabou provocando um outro problema. O novo modelo de distribuição de vagas do crédito estudantil bloqueia a vaga de Fies quando há duas tentativas de contratação sem sucesso do financiamento.

A regra do programa estabelece que os alunos são chamados de acordo com uma lista de espera que leva em consideração a nota do Enem. Porém, o modelo tem se mostrado falho porque muitas vezes os estudantes com as melhores notas no Enem têm uma renda maior e o sistema do Fies bloqueia a vaga após a segunda chamada o que impede que o aluno com notas e rendimento menores seja beneficiado.

O MEC informou ao Valor que não há bloqueio de vagas do Fies e que o não preenchimento dessas vagas é devido à falta de candidatos enquadrados às novas regras. Há uma lista de espera com 18.713 inscritos e no dia de 11 de outubro serão convocados novos alunos.

Esse não é o primeiro imbróglio do "Novo Fies". O MEC estabeleceu que a partir deste segundo semestre os cursos prioritários seriam aqueles com melhor conceito nas áreas de saúde, engenharia e licenciatura nas regiões Norte e Nordeste do país. Mas distribuir as vagas, o MEC seguiu a mesma proporção concedida no ano passado.

Com a redução pela metade no tamanho do programa do Fies, o Semesp avalia que o Plano Nacional de Educação não conseguirá atingir a meta de ter 33% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos no ensino superior daqui dez anos. A previsão é que esse percentual seja de apenas 20%. Hoje, essa fatia é de 16%. "Mesmo considerando um Fies sem restrições, apenas 25% dos jovens estariam no ensino superior. Além do financiamento público, é preciso que haja outros tipos de crédito estudantil privado para que haja a expansão desejada", disse Thiago Pêgas, presidente interino do Semesp.

Valor econômico, v. 16 , n. 3858, 08/10/2015. Empresas, p. B1