Construção coletiva

 

MÍRIAM LEITÃO

O globo, n. 29978, 04//09/2015. Economia, p. 20

 

O Orçamento foi uma construção conjunta, garante o ministro Nelson Barbosa. Ele nega que a apresentação de uma proposta orçamentária com déficit ao Congresso tenha ocorrido porque sua vontade prevaleceu sobre a de Joaquim Levy. Segundo Barbosa, as equipes de três ministérios, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, trabalharam juntas.

– Aproposta do governo é de toda a equipe econômica. Nós fizemos o corte de despesas possível e ele foi feito por toda a equipe. Nós colocamos um volume de despesas discricionárias de R$ 250 bilhões. Isso é mais do que os R$ 234 bi de 2015, mas é menor do que os R$ 259 bi de 2014. A construção do Orçamento envolve cenários sobre o que vai acontecer na economia. É natural que haja debate de visões e ideias, mas o Orçamento é uma construção coletiva — disse Barbosa em entrevista que me concedeu na manhã de ontem para a Globonews.

O dia foi de rumores, desde cedo, de saída do ministro Joaquim Levy, o que fez o dólar subir e descer. A tensão cresceu mais quando Levy foi para uma reunião no Palácio do Planalto. Na entrevista, Nelson Barbosa não quis exatamente negar divergências, mas garantiu que o Orçamento, tão criticado, não foi feito apenas por ele, e que o ministro Joaquim Levy não ficou contra:

— A proposta é de toda a equipe econômica e foi a proposta possível. O governo fez um esforço para controlar suas despesas. Nosso foco é quitar as pendências, reduzir os restos a pagar e começar projetos novos só se houver recursos disponíveis.

Perguntei como ele se sentia enviando ao Congresso o primeiro Orçamento desequilibrado na era do real. Ele lembrou que no ano passado houve déficit primário:

— Este Orçamento é equilibrado, ele tem um déficit primário e ninguém está confortável com isso. Nós revisamos vários programas importantes, tornamos a execução de programas mais alongada. Infelizmente, tem déficit, mas é um orçamento correto.

Sobre aumento de impostos, o ministro admite que de agora até o fim do ano podem surgir propostas que signifiquem novas receitas tributárias. Perguntei sobre a CPMF, diante das insistentes informações de que o governo não desistiu do imposto e que fez apenas um recuo estratégico depois da rejeição do país:

— Estamos, sim, estudando novas medidas. A CPMF não agrada a ninguém e, se for adotada, será após ampla discussão, e não pode ser usada para tampar déficit orçamentário.

Perguntei se ele achava justo o governo de novo elevar impostos para cobrir despesas que estão aumentando. Mesmo as despesas obrigatórias poderiam ter sido reduzidas se tivessem sido feitas reformas anteriormente. O ministro respondeu que os impostos e contribuições federais permanecem constantes e estão até menores, em proporção do PIB, do que estavam em 2006, segundo ele. Nelson Barbosa fala em 14% do PIB de impostos e contribuições federais, mas não inclui aí os impostos previdenciários, os do Sistema S, salárioeducação e uma série de outras taxas, além dos impostos estaduais e municipais. Na verdade, nossa carga tributária está em torno de 36% do PIB. Ele nega também que o déficit possa ser maior. Mas R$ 37 bilhões de receitas são de concessões que serão feitas e, também, de vendas de ativos do governo.

Nelson Barbosa contou que até o fim de setembro entregará para a presidente da República a proposta de reforma administrativa com a redução de 10 ministérios. Não disse com que ideias está trabalhando. Contou que recebeu uma encomenda da presidente para estudar o assunto e vai apresentar várias composições possíveis. Mas, quando perguntei se fazia sentido um Ministério da Agricultura e outro do Desenvolvimento Agrário, ele disse que atendem a públicos distintos. Quando quis saber se faz sentido ter um Ministério dos Transportes, outro de Aviação e outro de Portos, ele também defendeu que esses ministérios foram criados porque essas áreas precisam de um destaque maior.

A semana foi a do Orçamento com déficit e dos boatos sobre a saída do ministro Joaquim Levy. Na bolsa de apostas, Nelson Barbosa aparece como possível ocupante do cargo, na eventualidade de saída de Levy. Ele garante que permanece focado nas tarefas do Planejamento.