Título: Os novos papéis nas investigações
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 28/08/2011, Política, p. 4

Em vez da PF e do Ministério Público, TCU e CGU assumem a linha de frente na hora de apurar as fraudes

Os recentes escândalos de corrupção em ministérios apresentaram uma peculiaridade na forma como foram descobertos. Nos primeiros oito meses da gestão de Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assumiram um protagonismo inexistente em anos anteriores. Acostumados a serem meras instâncias fornecedoras de informações e dados para o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), a CGU e o TCU passaram a ser as principais fontes do Planalto na hora de destrinchar os casos de corrupção. Isso ocorreu na série de exonerações no Ministério dos Transportes, e nas investigações sobre o mau uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A exceção é a devassa no Turismo, deflagrado pela PF na Operação Voucher, que culminou com a prisão de 36 pessoas e envolveu mais de 300 agentes.

Essa nova realidade não significa sobreposição de atribuições. Continua cabendo à PF a missão de cuidar da "investigação criminal propriamente dita", segundo a assessoria de imprensa da corporação. O TCU e a CGU permanecem responsáveis pela produção de dados para a instauração de inquéritos administrativos e municiamento das operações da PF, como a Voucher, que durou quatro meses. "Com as informações do TCUe da CGU, tudo foi praticamente mapeado", diz uma fonte da PF.

Mas os êxitos recentes de CGU e TCU são fruto de um acúmulo de competências para a realização dos trabalhos. No caso da CGU, por exemplo, o trabalho de inteligência é uma das razões para o êxito das investigações. "Há dois anos, estamos investindo no setor de inteligência", afirmou ao Correio o ministro Jorge Hage. A CGU também passou a adotar um novo método, chamado de Observatório de Despesas Públicas (ODP), que trabalha com um sistema de trilhas capazes de identificar falhas e fraudes com base no Siafi, no Compras Net (sistema de compras eletrônicas do governo) e outros meios de fiscalização. "Por esse método, identificamos com mais precisão irregularidades que antes passavam despercebidas, como empresas que adotam o mesmo endereço ou concorrentes que se revezam para fraudar concorrências", completou Hage.

Esses novos ventos também sopraram no TCU. Considerado um dos principais vilões nos tempos do governo Lula ¿ o ex-presidente reclamava que a corte estava repleta de oposicionistas ¿, o TCU está em lua de mel com o Planalto. "Estamos com uma excelente interlocução com o governo federal", confirmou o secretário-geral de Controle Externo do tribunal, Guilherme Henrique Almeida.

Mas não é só o relacionamento mais fácil com o Planalto que ajudou o trabalho do TCU. As gestões anteriores à atual, além de aperfeiçoarem os mecanismos de controle, também desafogaram a análise de contas e permitiram que os auditores se concentrassem com mais detalhamento na fiscalização. Na prática, a mudança significa o seguinte: antes, o TCU recebia as contas de uma determinada obra e analisava se os gastos eram compatíveis com o serviço entregue. Agora, eles têm condições de checar os repasses concomitantemente com a construção. "O processo de fiscalização aumentou em aproximadamente 40% se comparado com anos anteriores", confirmou Guilherme.

Já a Polícia Federal também passou por algumas mudanças. "Existe uma preocupação com a qualidade da investigação", diz o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello Coimbra, no cargo há seis meses. Um das razões para uma maior qualificação na investigação foi a aprovação de novas regras para a prisão preventiva, que só poderá ser feita com base em provas concretas.