Na contramão do Rio, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, decidiu regulamentar o uso do Uber. Será criada a categoria “táxi preto”. - SÃO PAULO- Quase um mês depois da rejeição do uso do aplicativo Uber pela Câmara Municipal, a prefeitura de São Paulo decidiu liberar o uso de carros de cor preta como táxi, mas desde que eles obedeçam normas que ainda serão publicadas em edital. Na tarde de ontem, o prefeito Fernando Haddad ( PT) decretou que os motoristas do Uber só poderão circular com alvará e licença especial para exercer a profissão de taxista. Até então, o cadastrado do Uber apenas precisava apresentar uma observação na carteira de motorista de que exercia atividade remunerada.
NACHO DOCE/ REUTERSTransporte. Taxistas protestaram ontem cedo em São Paulo e bloquearam a rua em frente à prefeitura: cinco mil novos alvarás serão concedidosA prefeitura anunciou ainda que serão sorteados 5 mil novos alvarás para que esses motoristas ( do Uber ou de outros aplicativos que possam surgir, desde que o carro seja preto) atuem como taxistas. A direção do Uber, no entanto, diz que pretende continuar atuando nos mesmos moldes até que haja um entendimento com a prefeitura. O serviço de aplicativo argumenta que não se enquadra na categoria de taxista, mas de “transporte individual público”. A prefeitura contesta.
— Nosso entendimento é de que todo serviço tem que ser regulamentado. Hoje, todo táxi branco ou preto pode utilizar aplicativo. Este segundo será obrigado a tê- lo. E, para operar, o carro deverá obedecer as características estabelecidas no decreto. Estamos seguros de que, havendo ou não espaço para outro serviço de táxi, cabe ao Estado regulamentá- lo. Não vamos deixar a clandestinidade tomar conta da cidade. E vamos sustentar isso até o fim — afirmou Haddad, que enfrentou protestos durante o anúncio.
Centenas de taxistas fecharam o Viaduto do Chá, no Centro da cidade, com gritos e camisetas onde se lia “Fora Uber”. Os manifestantes também soltavam fogos de artifício e se desentenderam com parte da imprensa. Alguns jornalistas chegaram a ser agredidos. Em São Paulo, desde que o Uber começou a circular, taxistas e motoristas do aplicativo já se envolveram em várias brigas. Os taxistas alegavam que a concorrência era desleal.
Pelo decreto, os veículos devem ter tempo máximo de cinco anos e ar- condicionado. E poderão cobrar até 25% a mais do que apontado no taxímetro. Os novos 5 mil condutores desse serviço poderão se cadastrar em aplicativos de diferentes empresas do setor e só poderão atender passageiros através do serviço de chamada on- line.
— Estamos prevendo que essa nova categoria trabalhará com mapas digitais e visualização de estimativa de custo para informar ao usuário o preço da corrida antes da viagem — explicou o presidente da SP Negócios, empresa que promove projetos do município, Rodrigo Pirajá.
— O decreto abre espaço para qualquer aplicativo se credenciar junto à prefeitura. Quando ele se credencia, assume determinadas obrigações. Faremos avaliações técnicas e, se atender ao interesse público, estará credenciado — determinou Haddad.
— Cem por cento dos novos alvarás serão sorteados pela Caixa Econômica Federal, dentre aqueles que têm condutáxi ( a habilitação do motorista de táxi).
TAXISTAS PAGARÃO DIÁRIA À PREFEITURA
Segundo o prefeito, 80 mil motoristas da cidade possuem o condutáxi. Desses, 33 mil têm o alvará e 10 mil não possuem o documento. No novo modelo, os taxistas passarão a pagar à prefeitura um valor de diária ainda a ser definido, assim como acontece atualmente quando um motorista se cadastra numa cooperativa.
— Ela será bastante inferior à diária que eles ( motoristas) pagam, que chega a R$ 150. Multiplicar isso por 30 dá um custo elevadíssimo. Vamos cobrar também, mas vincular esses recursos para infraestrutura social e mobilidade urbana — pontuou o prefeito.
O edital com todos os detalhes deve sair em até 60 dias.
Após uma tarde confusa no Centro de São Paulo, a categoria elogiou a decisão. Ao GLOBO, o secretário geral do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de SP ( Simtetaxi- SP), Carlos Laia, disse que prevê momentos de tranquilidade.
— Foi uma decisão justa. A cidade estava precisando de mais serviço de táxi. O aplicativo estava fomentando o trabalho clandestino. Não temos problema contra o Uber muito menos com a tecnologia, desde que tudo seja dentro da legislação.