O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, afirmou nesta segunda-feira que não dialogará com os movimentos separatistas que pressionam pela secessão do país e pela independência da Catalunha. Um dia após as eleições legislativas que deram a dois partidos pró-separação a maioria no Parlamento regional – mesmo sem a maioria dos votos –, o premiê prometeu que não permitirá que a Espanha seja dividida.
A advertência foi feita horas após o líder independentista catalão, Artur Mas, confirmar que pretende começar o processo de independência em até 18 meses.
As eleições parlamentares na Catalunha ocorreram no domingo e tiveram a vitória da coalizão independentista Juntos pelo Sim e da Candidatura de Unidade Popular (CUP). Unidos a outro partido soberanista que ficou em quarto lugar, os movimentos separatistas tiveram um total de 72 deputados eleitos, mais do que a maioria absoluta de 68 votos dentre os 135 parlamentares. Por outro lado, o movimento que defende a secessão da Espanha somou apenas 47,5% dos votos. Um total de 51,7% de eleitores votou por partidos contrários à independência.
Essa situação estimulou Rajoy a endurecer a resposta aos partidos que prometem a independência unilateral da Catalunha. Falando em La Moncloa, o palácio do governo, o primeiro-ministro prometeu que dialogará com “lealdade institucional” com o novo governo da comunidade autônoma catalã – e está “disposto a escutar e conversar”, mas não abriu as portas à independência.
“Os partidários da ruptura nunca tiveram o respaldo da lei e não têm o apoio da maioria da sociedade catalã”, argumentou Rajoy, que contabilizou a abstenção em seus cálculos. “Não chegam a quatro em cada dez catalães os que votaram por um programa de ruptura”, ressaltou o premiê.
Rajoy prometeu que, enquanto for chefe de governo na Espanha, não permitirá que o país seja dividido. A declaração tem tom de campanha eleitoral, já que o país realizará em 20 de dezembro eleições gerais que definirão quem será o novo primeiro-ministro. “Enquanto eu for chefe do governo, não discutirei jamais a unidade da Espanha, a soberania nacional ou a liberdade dos espanhóis”, garantiu o líder.
Impasse. Entre os vencedores da eleição de domingo, o momento é de busca do consenso em torno do nome que governará a comunidade da Catalunha. O nome de Artur Mas, um dos líderes da campanha pelo separatismo, enfrenta resistências nos partidos da coalizão. De acordo com Anna Gabriel, uma das líderes da Unidade Popular, o partido também não apoiará nenhuma declaração unilateral de independência da Catalunha, o que contraria a posição de Mas, que promete a separação em até 18 meses.
Para o partido, a secessão deve ser buscada ao longo da gestão que assumirá a Catalunha na próxima legislatura. “A independência da Catalunha é a opção majoritária e o caminho que terá de ser seguido”, afirmou Antonio Baños, outro dos líderes da CUP. “Temos maioria de votos (no Parlamento) para o processo constituinte.”
Com 7,5 milhões de habitantes, a Catalunha independente seria a 14.ª maior economia da União Europeia – ainda que sua admissão no bloco econômico não seja garantida por Bruxelas, pois poderia ser vetada pela Espanha.
Embora rica e com um PIB per capita maior do que a média do bloco, a Catalunha sofreria o impacto da separação. Um estudo da Universidade de Barcelona indicou, por exemplo, que só para a organização de um Estado independente seriam necessários € 39 bilhões em investimentos.
Além disso, o processo demoraria mais do que os 18 meses prometidos por Mas. Mesmo assim, a secessão é uma bandeira bem aceita até mesmo nos meios acadêmicos. “É algo fundamentado em dados e relatórios sólidos sobre o modelo econômico, político e internacional que se pode implantar nos próximos dois anos”, diz o cientista político Ferran Requejo, professor da Universidade Pompeu Fabra, de Barcelona.
Os independentistas ganharam. Mas, infelizmente, perderam. Ganharam, porque o bloco favorável à independência, Junts pel Sí (Unidos pelo Sim) escolheu 62 deputados. Ao lado deles, outro bloco que reclama a independência, o CUP, terá 10 deputados. O resultado não deixa dúvidas: os independentistas terão a maioria absoluta das cadeiras.
No entanto, eles perderam. De fato, se considerarmos não o número de cadeiras por eles conquistadas, mas o número dos votos recebidos, o resultado se inverte: apenas cerca de 48% dos eleitores votaram pela independência.
Conclusão: é preciso refletir. Se os independentistas que reúnem os catalães de direita e esquerda obtivessem a maioria absoluta, tanto em votos quanto em cadeiras, o processo previsto por Arturo Mas, líder dos independentistas e atual presidente do Parlamento catalão, poderia começar: no prazo de 18 meses, a Catalunha conquistaria a independência.
Hoje, essa suave ruptura está excluída. O caminho para a independência não será "um longo rio tranquilo". Será uma batalha selvagem entre Arturo Mas, que quer a secessão catalã, e os homens de Madri, que farão de tudo para manter Barcelona e sua região na nação espanhola - e não permitirão que o tecido da Espanha se rasgue.
Os homens de Madri têm seus trunfos: por um lado, a Constituição, a lei; por outro lado, deixaram bem claros todos os obstáculos jurídicos que impedirão uma secessão, levando em conta os resultados diferenciados da votação de domingo. Outro argumento é que, mesmo que a Catalunha seja, de longe, de muito longe, a região mais rica, de desempenho mais brilhante de toda a Espanha, sua separação teria um preço exorbitante.
E há outra ameaça: a Europa. Se os catalães obtivessem a independência, exigiriam a permanência na União Europeia, na zona do euro e no espaço Schengen. Mas a UE fingiria não ouvir.
Bruxelas já avisou: a partir da proclamação de sua independência, a Catalunha estaria na mesma hora fora da União Europeia. Por quê? Simplesmente porque, não sendo uma nação, a Catalunha não é signatária dos tratados europeus. Nenhuma capital dos 28 membros da UE
mantém relações de Estado com esse pedaço da Europa.
A posição de Bruxelas poderá parecer paradoxal. De fato, uma Catalunha independente seria uma excelente recruta para a União Europeia em razão de sua riqueza, do seu elevado patamar tecnológico, de sua energia e do seu prestígio.
Entretanto, o que Bruxelas teme, é que uma eventual secessão da Catalunha encoraje outras regiões a seguir seu mau exemplo: Escócia, Flandres, o norte da Itália. /TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
*É CORRESPONDENTE EM PARIS