Título: Qualificação sem verba
Autor: Fonseca, Marcelo da; Almeida, Amanda
Fonte: Correio Braziliense, 28/08/2011, Política, p. 8

Orçamento de 2011 não destina um centavo sequer a programa de aperfeiçoamento de professores

Tanto para o Ministério da Educação como para as organizações que defendem melhorias na qualidade do ensino brasileiro, a questão é unanimidade: conquistas efetivas nos resultados das salas de aula passam obrigatoriamente por mais investimentos na qualificação de professores. No entanto, apesar de estar sempre presente na lista de metas e prioridades dos gestores públicos, as ações para aprimorar o trabalho dos educadores continuam recebendo pouca atenção na divisão dos recursos do orçamento. O programa da pasta destinado à qualificação dos professores ¿ Profuncionários: valorização e formação de professores e trabalhadores da educação ¿ acabou sem recursos previstos na Lei Orçamentária de 2011, com gastos destinados apenas aos restos a pagar de anos anteriores.

O Ministério da Educação (MEC) informou por meio de nota que "o programa ainda não recebeu recursos em 2011 por estar em processo de migração da Secretaria de Educação Básica (SEB) para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)". No entanto, segundo levantamento do Correio, o Profuncionários, que oferece cursos de formação inicial em nível técnico para educadores, não tem recursos previstos no orçamento da União há quatro anos seguidos, constando apenas restos a pagar. O último pagamento de despesa prevista para o mesmo ano ocorreu em 2007, quando foram despendidos R$ 2.067.138.520,53.

Sem verbas previstas no Profuncionários, a expectativa é de que a possível aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Congresso até o fim do ano, como deseja o ministro da pasta, Fernando Haddad, garanta mais atenção aos professores. A proposta traz quatro metas para valorização dos educadores. Entre elas, "estimular a articulação entre programa de pós-graduação e cursos de professores para a educação infantil, de modo a garantir a construção de currículos capazes de incorporar os avanços das ciências".