EVANDRO ÉBOLI
O globo, n. 30023, 19//10/2015. País, p. 6-7
O número de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, derivado da Operação Lava- Jato, já chega a 62 parlamentares, ex- parlamentares, dirigentes de partido, ministros e governadores. Entre os envolvidos têm os que, até agora, foram apenas citados por delatores, os investigados — que respondem a inquérito —, os denunciados — com maiores indícios de envolvimento — e os condenados e presos.
Os investigados formam o maior grupo, 48 ao todo. Parlamentares com mandato respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal ( STF) — 31 deles — , os governadores, no Superior Tribunal de Justiça ( STJ), e os demais, sem mandato, na primeira instância. Sete meses depois de conhecida a "lista de Janot" — do procurador- geral da República, Rodrigo Janot —, em março deste ano, e com a determinação de abertura de inquérito pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, esses investigados vivem a expectativa do desfecho do caso. Eles têm prestado depoimentos, encaminhado documentos e aguardam a manifestação da Polícia Federal, que comanda a investigação ainda em curso. Em muitos casos, a PF tem solicitado mais prazos no inquérito ou quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico.
Até o momento, foram seis os denunciados pelo procurador- geral, entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ) e o expresidente da República, Fernando Collor de Mello ( PTB). Dois políticos já foram condenados e estão presos: o ex- deputado petista André Vargas e o ex- tesoureiro do partido, João Vaccari. Estão presos mas ainda não foram julgados o ex- ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex- deputado Luiz Argôlo, que era filiado do Solidariedade.
Os outros quatro da lista são os que foram citados na delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e seus nomes vieram à tona na semana passada: o senador e presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), o líder do governo, no Senado, Delcídio Amaral ( PT- MS), e Jader Barbalho ( PMDB- PA), além do ex- ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, que ocupou o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os envolvidos na Lava- Jato são ou já foram filiados a sete partidos. O Partido Progressista ( PP) continua no topo da lista, com 31 políticos; PT e PMDB têm, cada um, 12; o PSB tem 2; o PSDB, o PTB e o Solidariedade, um cada; e dois estão sem partido.
Os políticos envolvidos na Lava- Jato negam participação no caso, independentemente do tipo de acusação que pesa contra cada um. Entre os envolvidos, os processos seguem r itmos distintos. Há casos como os de André Vargas e João Vaccari, que já foram condenados e estão presos, e outros em que os procedimentos de investigação ainda estão no início, como os dos senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho e Delcídio Amaral, além do ex- ministro Silas Rondeau. Fernando Baiano citou os quatro e terá que apresentar indícios do envolvimento deles. Se forem contundentes, o Ministério Público poderá pedir ao STF que os parlamentares sejam investigados.
O senador e ex- governador de Minas Gerais Antônio Anastasia ( PSDB) já passou pela sensação de preocupação e de alívio, mas continua na expectativa. O tucano é investigado no STF sob a suspeita de que um emissário do esquema teria entregue pessoalmente a ele o valor de R$ 1 milhão. O procurador- geral da República não entendeu haver provas suficientes contra Anastasia e pediu o arquivamento do inquérito contra ele no Supremo. Mas a Polícia Federal requisitou ao ministro Teori Zavascki mais prazo para investigar novas informações.
CERCA DE US$ 1,5 PARA DELCÍDIO
Delcídio Amaral também experimentou momentos distintos. Ele vive um vai e vem no caso. Primeiro, foi envolvido no caso mas, o STF, em março, arquivou a investigação. Ele era apontado como beneficiário do esquema pelo ex- diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Delcídio comemorou a decisão. Agora, é citado por Fernando Baiano por, supostamente, ter recebido US$ 1,5 milhão na negociação da refinaria Pasadena.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão ( PMDB), e o ex- governador do Rio Sérgio Cabral Filho também estão na expectativa. Eles são alvos de inquérito no Superior Tribunal de Justiça ( STJ), por suposto envolvimento no caso. A Polícia Federal encaminhou documento ao STF pelo arquivamento dos dois por falta de provas.
Advogado de seis deputados do PP investigados no STF por suposto envolvimento na Lava- Jato, Michel Saliba explicou que seus clientes vivem com a "espada de Dâmocles" sobre a cabeça. Trata- se de uma história da mitologia grega que significa risco iminente. Ele acredita que, sete meses depois de aberto o inquérito contra seus clientes, já está na hora de encerrar o caso.
— Para o político, essa espera é algo extremamente negativo. Claramente se nota a ausência de elementos que pudessem, sequer, dar início à investigação. Está se comprovando agora. Alguns casos não vão para lugar nenhum. Não há indícios mínimos — disse Michel Saliba, acrescentando:
— O parlamentar fica com uma espada de Dâmocles sobre a cabeça. Já houve tempo mais que suficiente para se levantar indício que aponte responsabilidade.
PAGAMENTOS DE ATÉ R$ 150 MIL
Michel Saliba atua na defesa do primeiro vice- presidente da Câmara, Waldir Maranhão ( MA), Nelson Meurer ( PR), Sandes Júnior ( GO), de Lázaro Botelho ( TO), Roberto Teixeira ( PE) e Carlos Magno ( RO). E defende também o ex- deputado João Pizzolatti ( SC).
Esses seis parlamentares integram a lista do doleiro Alberto Yousseff, que citou políticos do PP que receberiam entre R$ 30 mil a R$ 150 mil mensais do esquema da Petrobras. Em seus depoimentos na Polícia Federal, eles negaram essa acusação.
O inquérito no STF que investiga todos esses deputados é um só. E tem prazo para terminar em 26 de dezembro. A estimativa, porém, é que só chegue a seu final após o retorno do recesso do Judiciário, em fevereiro ou março de 2016.
— O ideal é encer rar o quanto antes tudo isso. É dramático para os envolvidos. Claro que se encontrarem provas contundentes que sejam investigados profundamente. Mas, nos casos que cuido, o delegado ( responsável pela investigação) tem feito um esforço hercúleo para chegar a algum lugar — diz Saliba.