STF autoriza extradição de 2 criminosos

 

A Primeira Turma do Supremo autorizou ontem a extradição de dois criminosos internacionais que tinham fugido para o Brasil. O italiano Pasquale Scotti, condenado à prisão perpétua por 22 homicídios qualificados, é um dos fundadores e líderes da organização criminosa Nova Camorra Organizada. Scotti fugiu para o Brasil há 31 anos e morava no Recife. Agora, cumprirá pena na Itália. O colombiano Marcos de Jesus Figueroa Garcia, por sua vez, responderá em seu país pelos crimes de associação criminosa, homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Ele é acusado de 250 homicídios.

Scotti fugiu da prisão italiana em 1984. No Brasil, teve dois filhos. Após sua prisão, em maio, a defesa alegou que ele é perseguido político e fugiu porque corria risco de ser executado na prisão.

O relator da extradição, ministro Luiz Fux, destacou que estavam presentes todos os requisitos do Estatuto do Estrangeiro e do tratado de extradição entre os dois países para a entrega do extraditando. Fux rebateu a tese da defesa de que os crimes estavam prescritos. Segundo o ministro, a fuga do réu interrompe a prescrição. Fux também lembrou que uma súmula do STF diz que o fato de um estrangeiro ter filho brasileiro não impede a extradição.

Fux também relatou o pedido de extradição de Garcia, e verificou que havia todos os requisitos para a extradição.