CHICO DE GOIS
O globo, n. 30026, 22//10/2015. País, p. 3
Para abrir contas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou um esquema internacional de laranjas que está a serviço de quem quer ter dinheiro no exterior sem deixar rastros. A empresa offshore que aparece nos registros da conta de Cunha no banco Julius Baer tem controladores que aparecem como presidentes, diretores ou procuradores em outras 400 empresas no Panamá, um conhecido paraíso fiscal. De acordo com documentação enviada pelo Ministério Público suíço ao Brasil, o argentino Jorge Haiek Reggiardo e o uruguaio Luis Maria Pittaluga são os controladores da offshore Netherton Investment, de Cingapura, empresa que foi usada para abrir uma das contas de Cunha no banco Julius Baer.
O esquema utilizado pelo presidente da Câmara é comumente usado com o objetivo de esconder a real propriedade de ativos no exterior. A ação começa com a abertura de uma offshore (empresa fora do país) que, por sua vez, pode estar ligada a outras. Essas empresas têm como laranjas os funcionários de escritórios de advocacia especializados nesse tipo de transação. A conta bancária na Suíça é registrada em nome de uma das offshore, mas o real beneficiário da conta só é conhecido pelo banco.
Cunha manteve quatro contas na Suíça, três delas abertas em 2008. Duas foram encerradas, e as demais estão bloqueadas pelas autoridades suíças, cujo total de ativos é de 2.468.864 francos suíços (cerca de R$ 10,1 milhões). No caso da Netherton Investments, que tem o próprio Cunha como titular, foram bloqueados em abril deste ano 2.322.489 francos suíços. CERVERÓ USOU O MESMO LARANJA A prática adotada por Cunha assemelha-se à de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras. Os dois têm em Luis Maria Pittaluga um “sócio” em comum. Mas Cerveró, pelo menos até o momento, não manteve nenhuma vinculação com Jorge Haiek Reggiardo. O ex-diretor da Petrobras, que está preso em Curitiba, valeu-se da offshore Forbal Investment, de Belize, que também tinha Pittaluga como diretor, para abrir sua conta no exterior.
Pesquisa realizada pelo GLOBO em cartórios online do Panamá demonstra que Reggiardo e Pittaluga aparecem como “sócios” em diversas companhias naquele país. A constituição dessas offshores panamenhas segue o mesmo roteiro: todas as que têm como sócios os controladores da conta de Cunha na Suíça têm o mesmo capital social de US$ 10 mil, os mesmos presidente, tesoureiro e secretário — que se revezam nos cargos —e o mesmo agente residente no país.
O GLOBO entrou em contato com a assessoria de imprensa do presidente da Câmara para saber se ele conhece seus “sócios” argentino e uruguaio. A assessoria informou que apenas o advogado Antonio Fernando de Souza fala sobre esse assunto das contas no exterior de Cunha. O GLOBO deixou mensagem no celular do advogado, informando o teor da matéria, mas, até a conclusão desta edição, ele não havia respondido.
Em depoimento na CPI da Petrobras, Cunha negou que mantivesse contas bancárias fora do país. Desde que o escândalo envolvendo seu nome ganhou as manchetes dos jornais, ele tem evitado tocar no assunto, remetendo sua defesa a seu advogado.
No caso do Panamá, conforme apuração do GLOBO, há muitos nomes em comum com os da conta de Eduardo Cunha na Suíça. Além de Reggiaro e Pittaluga, há o registro em cartório panamenho de uma empresa intitulada Netherton Investiments S.A. — identificação semelhante à da offshore de Cingapura que serviu para abrir a conta de Cunha na Suíça. Outros nomes também são frequentes nas relações de Reggiaro e Pittaluga no Panamá.
Em alguns casos, eles dividem a parceria com a Morgan y Morgan, que tem como representantes Edgardo Eloy Diaz e Fernando Antonio Gil. Na intrincada rede de offshores, Diaz e Gil também representam o escritório de advocacia Aleman, Cordero, Galindo e Lee. Esse escritório aparece como responsável por uma empresa offshore do banco Julius Baer no Panamá. O Julius Baer é o banco onde Cunha e seus parentes mantinham contas na Suíça. O LARANJA DO HOTEL SAINT PETER As coincidências na criação de offshores no Panamá não param por aí. Reggiardo e Pittaluga mantêm ligação com um laranja que ficou conhecido por aparecer como presidente da empresa que administrava o hotel Saint Peter, em Brasília, onde o ex-ministro José Dirceu pretendia trabalhar para reduzir seu tempo no cárcere devido à condenação no processo do mensalão.
José Eugenio Silva Ritter constava como presidente da Truston International, também com sede na cidade do Panamá — mas, em arquivos recentes, ele consta apenas como testemunha. Ele foi descoberto pelo “Jornal Nacional”, da Rede Globo, em dezembro de 2013, quando morava na periferia da capital panamenha.
O procurador da Truston no Brasil é Raul de Abreu, filho de Paulo Masci de Abreu, irmão do presidente nacional do PTN, José de Abreu. Depois que o laranja da offshore foi descoberto, a contratação de Dirceu, que receberia R$ 20 mil mensais, acabou não acontecendo.
Além disso, tanto Pittaluga quanto Reggiardo têm conexão com outras duas empresas muito comuns em sociedades de offshores no Panamá: a Taedo Management e a PVCI Management.
Como parte do esquema de dissimulação, a PVCI tem três diretores que são sócios do escritório Posadas, Posadas y Vecino, no Uruguai — que serviu para criar a companhia de Cerveró em Belize e que foi usada por Pittaluga para fazer o mesmo por Cunha.
ALAN GRIPP
Logo após ser alvo de protesto de parlamentares e servidores dentro do Congresso, que pediram sua saída do cargo por envolvimento no escândalo da Lava-Jato e o obrigaram a interromper uma entrevista, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi homenageado pelo PMDB, que o incluiu na galeria de grandes líderes do partido, ao lado de nomes como Tancredo Neves. A empresa usada por Cunha para movimentar uma conta na Suíça faz parte de uma rede com mais de 400 offshores abertas por laranjas no Panamá, paraíso fiscal caribenho, revela No jargão jornalístico, diz-se de uma história de forte apelo junto ao leitor que ela tem potencial para virar papo de botequim. O enroscado enredo em que se meteu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, faz parte dessa categoria especial de notícia.
Entre um chope e outro, fala-se de seu estilo truculento de fazer política, de seu casamento com a ex-apresentadora de TV e, principalmente, sobre a surpreendente revelação de sua fortuna na Suíça, com uma quantidade inapelável de provas.
Mas “a” pergunta do boteco é: com tantas evidências, como o peemedebista mantém seu cargo e influência no Congresso? Ou, simplificando, por que Eduardo Cunha não cai? Afinal, por muito menos, tantos outros, como o folclórico Severino Cavalcanti, beneficiário de um mensalinho de míseros R$ 10 mil, perderam seus postos.
Algumas dessas respostas são mais óbvias e facilmente percebidas pelo leitor mais atento ao noticiário. Outras nem tanto.
Aos fatos: Cunha é preservado pelo governo porque este teme o inevitável contra-ataque. O presidente da Câmara tem a caneta na mão e pode criar obstáculos ao ajuste fiscal, detonar a chamada pauta-bomba e, claro, determinar a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
A oposição, ou parte dela, deseja justamente o contrário: que Cunha crie todos esses problemas para Dilma. Ou ao menos que esteja ali, com um saco de maldades a postos para o momento conveniente. Não à toa ambas as partes o buscaram para tentar um acordo.
Mas o Congresso não é composto simplesmente de governistas e oposicionistas. É mais complexo. Uma parte relevante dos atuais parlamentares, representantes de um eleitorado conservador, vê em Cunha a oportunidade de fazer avançar pautas de seu interesse — o que, aliás, vem ocorrendo.
Tome-se como exemplo o projeto que afrouxa o Estatuto do Desarmamento e, se aprovado, pode eternizar a posse de 600 mil armas, hoje concedida temporariamente. Ou ainda o Estatuto da Família, que determina que uma família só pode ser assim definida se composta a partir da união de um homem e uma mulher.
Sem Cunha, que garantias esse grupo de parlamentares tem de que propostas como essas continuarão marchando no Parlamento?
Um grupo menor, mas não desprezível, deve sua eleição diretamente a Cunha, que possui forte influência em seu partido, especialmente no Rio. Na prática, isso significa ajuda jurídica e, principalmente, financeira na campanha. Um político ligado a Cunha diz que ele mantém sob sua influência mais de uma centena de aliados. Em troca, cobra fidelidade, na saúde e na doença.
Por fim, há a Lava-Jato, sempre ela. Derrubar um deputado em razão das investigações do escândalo da Petrobras significa abrir um precedente perigoso para quem já surgiu e para quem ainda vai surgir na história cabeluda (alguém ainda duvida disso?).
Nessas horas, um sentimento de autopreservação, o chamado espírito de corpo, entra em campo e atua fortemente no Legislativo. Sempre foi assim, sempre será.
Cunha, que, a despeito das cópias de documentos deixadas nas repartições suíças, não é bobo nem nada, está na dele. Assumir um lado significa transformar o outro automaticamente em inimigo. E, assim, vai levando.
Mas na política tudo é possível. Como já se viu algumas vezes, se o azedume extrapolar os limites do poder e chegar às ruas, os aliados mais fiéis pulam do barco com a mesma facilidade com que entraram.
* Alan Gripp é editor de País