Bolsa Família pode perder R$ 10 bi no Orçamento

 Vandson Lima e Fabio Murakawa 

21/10/2015

Relator do projeto de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) vai propor um corte R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. O valor equivale a um corte de 34,7% no principal programa de transferência de renda do governo.

A ideia de Barros é impedir o ingresso de novos beneficiários, valendo-se do mesmo raciocínio usado pelo governo ao diminuir os recursos destinados aos programas Ciência sem Fronteiras, Minha Casa Minha Vida e Pronatec. "O recurso será usado só para o que já está contratado, sem novos ingressos".

Ao mesmo tempo, o relator avalia que o avanço sobre o programa se justifica para que se faça um equilíbrio das contas públicas que impeça uma deterioração ainda maior do mercado de trabalho, mesmo que alguns beneficiários venham a perder o direito. "Bolsa Família é dado para complementação da renda familiar média, 72% dos que recebem trabalham. É melhor manter o emprego do cara ou manter o benefício? Se ele ganha mais no trabalho, vamos equilibrar as contas públicas para que as oportunidades de emprego não sejam suprimidas", justifica.

Barros diz que "o espaço para cortes está muito difícil". "Tem que buscar cortar onde ainda tem recurso. Vou estudar todas as rubricas e essa [do Bolsa Família] é uma rubrica alta".

Ele garantiu que apresentará um Orçamento para 2016 com receitas maiores que a despesa, mas que não tem compromisso com a meta de superávit de 0,7% do PIB estipulada pelo governo. "Minha preocupação é apresentar um orçamento em que o mercado acredite. O governo anunciou um pacote de equilíbrio fiscal. O que aconteceu? Nada. Não baixou o dólar, não mexeu a Bolsa. Precisa apresentar algo crível, que vá acontecer. Aí o mercado acalma".

Na reunião da CMO, parlamentares de oposição, como Domingos Sávio (PSDB-MG) mostraram preocupação de o colegiado arcar com o ônus de bancar a redução do Bolsa Família e defendeu que o governo encampe a proposta.

A inclusão no relatório de uma proposta para que o governo faça um novo aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina também está nos planos de Barros. Ele quer uma elevação da contribuição de R$ 0,10 para R$ 0,50 por litro de gasolina, o que traria um acréscimo à arrecadação de R$ 12 bilhões para os cofres públicos. A iniciativa, no entanto, cabe ao Executivo. "Podemos colocar no relatório a Cide. Se o governo não fizer, não fez. Aí, vai faltar dinheiro".

Naquilo que cabe à Comissão de Orçamento, Barros diz que o colegiado vai impor a vontade do Legislativo ao governo, que terá de se adequar. "Vamos impor a vontade do Congresso no ajuste fiscal, afinal quem autoriza [o Orçamento] somos nós. Vamos começar a mostrar que o Congresso tem sua visão de como resolver os problemas da sociedade. Se o governo não está conseguindo fazer de forma adequada, vamos fazer a nossa sugestão de como sair do problema", asseverou.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse se opor ao corte no Bolsa Família proposto pelo relator. "O programa Bolsa Família, diferentemente do que foi dito no passado, não é uma esmola nem é coisa pra sustentar gente que não quer trabalhar. É um programa estruturante", afirmou. "Estrutura a economia local, é uma complementação de renda e tem sido um dos elementos que sustenta o crescimento das regiões, principalmente o Nordeste".

Segundo ele, o governo ainda não discutiu o tema, que foi colocado por Barros em reunião da base com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Guimarães afirmou que os programas sociais "são a alma do projeto do governo". "Portanto, eu não acho necessário diminuir [o Orçamento do Bolsa Família]. Pelo contrário. Se pudesse, eu até aumentaria", afirmou. "O mundo inteiro hoje olha para o Brasil e diz que o país teve uma experiência bem sucedida no combate à pobreza. São 50 milhões de brasileiros que vivem em torno do Bolsa Família".

Valor econômico, v. 16 , n. 3866, 21/10/2015. Política, p. A7