Título: Respaldo no Senado
Autor: Rizzo, Alana; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 24/08/2011, Política, p. 2

O ministro do Turismo, Pedro Novais, respaldou ontem o trabalho da Associação Brasileira das Empresas Brasileiras de Transporte Regional (Abetar). A entidade é investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por fraudes em um convênio para cursos de qualificação da Copa do Mundo de 2014. Durante depoimento na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, Novais confirmou que a associação está elaborando um estudo, a pedido do ministério, para analisar as alternativas para a aviação regional brasileira. A Abetar também prepara um levantamento para adequação da infraestrutura aeroportuária nas regiões de interesse turístico.

Pressionado por parte da bancada de deputados que cobra sua saída do cargo e na berlinda desde que estourou a Operação Voucher, o ministro levou uma claque para aplaudi-lo durante depoimento no Senado. Ao término de uma sabatina morna de três horas, aberta com as mesmas palavras ditas no pronunciamento na Câmara, Novais foi questionado por jornalistas se estava firme no cargo. "O que você acha?", devolveu a pergunta, o suficiente para irromperem aplausos de um grupo de senhores engravatados. Sobre a resistência a seu nome vindo de quase metade da bancada da Câmara ¿ ele próprio é deputado ¿, Novais afirmou: "Até gostaria de ser unanimidade. Mas no atual momento, me contento em ter o apoio da maioria", disse.

O ministro eximiu-se de qualquer responsabilidade sobre as irregularidades detectadas na Operação Voucher, da Polícia Federal, que levou 36 pessoas à prisão. "Todas as irregularidades são de administrações anteriores à 31 de dezembro de 2010." Antes de sua gestão, Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Carlos Barreto (PT) comandaram a pasta ¿ todos ministros na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. "Foram administrações boas, apesar de algumas coisas que foram cometidas", apontou ele. Novais não quis, contudo, afirmar se a Polícia Federal deveria investigar também as gestões petistas no Turismo. "Não devo me pronunciar sobre as atividades de outros órgãos do governo. Devo me ater ao meu ministério", completou.

Gabinete Novais foi contraditório ao se referir à Operação Voucher. Disse que ela não pegou o ministério de surpresa, pois já havia algumas ações internas de suspensão de empenhos e convênios, inclusive firmados com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Informou que o Tribunal de Contas da União já havia notificado o ministério quanto a irregularidades nessa parceria, mas que a informação não havia chegado ao seu gabinete.

Ele também afirmou desconhecer um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2009 dizendo que 100% dos convênios firmados pelo Ministério do Turismo continham irregularidades. "Eu não soube disso ,mas acho difícil que 100% dos convênios sejam irregulares", discordou.

Devolução de recursos O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse que as ações de controle realizadas pela pasta levaram à devolução de recursos e ao cancelamento de empenhos e convênios considerados irregulares. Segundo Novais, nos primeiros oito meses de gestão foram devolvidos R$ 15,8 milhões pagos indevidamente e outros R$ 3,7 milhões estão sendo parcelados. Além disso, foram cancelados R$ 3,84 milhões em convênios e suspensos empenhos no valor de R$ 19 milhões.