Correio Braziliense, n. 19.119, 30/09/2015. Brasil, p.2
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje em Brasília para que a presidente Dilma Rousseff apresente a ele o esboço da reforma ministerial que ainda está inconclusa. Para atender o PMDB, Dilma deve aceitar dar ao partido o sétimo ministério - ofereceu a Cultura, mas a legenda não demonstrou muito interesse na pasta, mas quer mais uma. Ela também pode ser forçada a tirar Aloizio Mercadante da Casa Civil e colocá-lo na Defesa, em lugar de Jaques Wagner que viria para o Planalto.
Nem a data do anúncio está garantida. A maior possibilidade é que seja amanhã, já que a presidente quis evitar a coincidência da divulgação dos nomes com a votação dos vetos presidenciais, previsto para a sessão de hoje do Congresso Nacional. Mas por conta de um embate entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode ser que esta sessão não ocorra hoje, obrigando a presidente a anunciar os novos ministros sem a certeza da fidelidade dos partidos em plenário.
O PMDB continua sendo a principal dor de cabeça para a presidente, embora a legenda sempre diga que não faz questão de cargos e tenha atuado pela redução do número de ministérios. Na cota peemedebista, são duas vagas para a Câmara: Manoel Júnior, da Paraíba, para a Saúde; e Celso Pansera, para uma pasta na área de infraestrutura (Portos ou Aviação Civil). Duas pastas para o Senado: Eduardo Braga (que continua em Minas e Energia) e Helder Barbalho (Portos ou Aviação Civil).
Outras duas pastas viriam na cota do vice-presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (destino indefinido) e Henrique Alves (Turismo), e a sétima, por vontade da presidente Dilma: Kátia Abreu (Agricultura). Nessa negociação, em conversas com os peemedebistas, surgiu a possibilidade de o PT deixar o Ministério da Cultura para o PMDB. "Não queremos, a sinalização é Saúde mais uma pasta de infra. Não temos sequer nomes para indicar para a Cultura", confirmou um deputado peemedebista, sem pruridos.
Cresce também a pressão, tanto de petistas quanto peemedebistas, para que o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, vá para a Casa Civil e Mercadante, que é filho de general, substitua o petista baiano. Wagner, no entanto, ficaria mais responsável por tocar a máquina governamental. Ajudaria, claro, na articulação política, mas essa função seria exercida, primordialmente, por Ricardo Berzoini, que assumiria o cargo de Secretário de Governo.
Críticas
As indefinições quanto aos rumos da reforma seguem provocando insatisfações. Na manhã de ontem, funcionários da Controladoria-Geral da União (CGU) protestaram contra a perda de status de ministério. Foram cerca de mil manifestantes, incluindo representantes de 20 estados, de acordo com o sindicato da categoria. "Se houver o esfacelamento de nossas funções, será algo catastrófico. O simples fato de alocar a CGU dentro de uma estrutura política como a Casa Civil é muito mal", criticou Rudinei Marques, presidente da Unacon Sindical.
O ministro da CGU, Waldyr Simão, que esteve ontem na Casa Civil, negou que haja uma definição sobre a redução nas atribuições. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se diz surpreso com a discussão da reforma ministerial fatiar as atribuições da CGU. "Desde o governo FHC e durante o governo Lula, a controladoria teve um papel importante e na atual situação de corrupção sistêmica revelada pela Operação Lava-Jato é um órgão importante na estrutura do Estado. A decisão de reduzir ministérios não deveria ser justificativa para interferir no funcionamento da CGU", afirmou, em entrevista ao Correio.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, classificou como um retrocesso histórico a proposta da presidente Dilma Rousseff de retirar da CGU a autonomia no trabalho de controle interno dos atos do governo e seus ministérios. O congressista mineiro também disse que Dilma erra novamente ao transformar o governo numa "feira livre" com oferta de cargos federais.
Antes do encontro com Lula, Dilma vai reunir-se com os três governadores do PSB: Rodrigo Rollemberg (DF), Paulo Câmara (PE) e Ricardo Coutinho (PB). O principal assunto será ajuda financeira aos estados, mas a assessoria de Câmara disse que ele tratará também de "assuntos políticos". De acordo com o presidente do partido, Carlos Siqueira, não há chance de a legenda aceitar um cargo na Esplanada. "O PSB não tem o menor interesse na reforma ministerial", disse ele.