PMDB triplica seu poder no Orçamento

Renata Batista 

05/10/2015

A reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff triplicou a participação do PMDB no Orçamento discricionário da União, aquele sobre a qual os ministros têm efetivamente gestão. O peso do partido passou de 6,1% para 21,7% do total, ou R$ 39 bilhões. Na prática, a queda de braço dos pemedebistas nos dias anteriores ao anúncio da reforma, que obrigou a presidente a dar a pasta da Ciência e Tecnologia a um filiado do partido, rendeu mais três pontos percentuais - ou R$ 7 bilhões - da fatia discricionária, que representa apenas 16%, ou R$ 181 bilhões, do Orçamento total de R$ 1,1 trilhão. Todo o resto é gasto obrigatório.

O PT continua com a maior parcela - 32% do Orçamento discricionário, podendo chegar a 33,5% se forem considerados os orçamentos das pastas do Planejamento, Meio Ambiente e Direitos Humanos, cujos ministros não têm filiação partidária, mas mantêm forte vínculo com o partido. Embora tenha perdido a pasta da Saúde, ganhou o Ministério da Educação, antes ocupado pelo filósofo Renato Janine Ribeiro, sem filiação. Já o PCdoB ganhou peso orçamentário - passou de 4% para 9,4% do Orçamento discricionário com a mudança da Ciência e Tecnologia para a Defesa. De cada R$ 10 do Orçamento discricionário, R$ 3 são do PT, R$ 2 do PMDB e R$ 1 do PCdoB.

A medida dos ganhos do PMDB com a reforma não está, porém, apenas no Orçamento, mas também na sua execução. Enquanto a Saúde, que ficou com o PMDB, conseguiu executar mais de 50% de seu Orçamento discricionário até o fim de setembro, as pastas da Defesa, para onde foi transferido o ministro Aldo Rebelo, do PCdoB, um dos mais fiéis aliados do PT desde o primeiro mandato, e o consolidado de Cidadania, que está na cota do PT, tiveram a menor execução orçamentária no período, em torno de 25% do Orçamento de cada um.

Os números podem ser obtidos na ferramenta Mosaico Orçamentário, criada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (Dapp/FGV) e disponível no Valor PRO e no site do Valor. Na próxima semana, a ferramenta passará a contar também com um filtro de Orçamento por partido.

Para Luís Felipe da Graça, cientista político da Dapp/FGV, a reforma é positiva porque equaciona dois focos crescentes de tensão: abre espaço para nomes delegados pelas bancadas e dá ao PMDB peso equivalente a seu tamanho no Congresso Nacional. Ele lembra que, desde 2006, quando entrou no governo, o partido reclama que o PT tem mais espaço do que número de votos. Na época, enfraquecido pelas denúncias do mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a fazer uma reforma ministerial para atender o novo aliado, ampliou o número de pastas, mas o peso do PT no Orçamento continuou maior.

Para o analista da Dapp, como na época do mensalão, a queda da popularidade da presidente Dilma aumentou o custo da reforma para o partido governista. "Quando o presidente é muito popular, o custo de governança é menor porque todo mundo quer estar associado a ele. Com a queda da popularidade, a coalizão passa a ter mais importância", resume, lembrando que a tensão começou a aumentar quando o PMDB deixou de ser mais um para assumir a Vice-Presidência. " O custo de ter o vice é maior", completa.

Valor econômico, v. 16 , n. 3855, 05/10/2015. Política, p. A5