Caso BP pode ser aplicado à Samarco

Rodrigo Polito e Assis Moreira 

23/11/2015

Os governos federal e dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais preparam uma ação conjunta na Justiça contra a mineradora Samarco pelos danos causados ao ecossistema do Rio Doce, após o rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). O objetivo é estruturar uma medida judicial indenizatória semelhante à aplicada à BP, pelo derramamento de cerca de 700 milhões de litros de óleo no Golfo do México em 2010. Na ocasião, a petroleira foi condenada a pagar US$ 20,7 bilhões.

Representantes dos governos estaduais e do Executivo federal farão nova reunião nesta terça-feira, em Brasília, para tratar do assunto. O encontro também terá a participação de integrantes do Ministério Público Federal.

Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, Rodrigo Júdice, ainda não é possível estimar qual valor será cobrado da mineradora. "Qualquer valor que eu falar agora será precipitado. Mas com certeza vai superar a casa de bilhão de reais", disse. "Estamos diante do maior desastre ambiental provocado pelas mãos do homem. Esse é o maior exemplo que podemos dar para mostrar que estamos comprometidos com a recuperação do ambiente", completou.

Uma das ideias propostas pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, é a criação de um fundo com os recursos a serem cobrados da Samarco para recuperar a fauna e a flora das áreas afetadas. O assunto, porém, ainda não foi decidido pelas partes.

Além da ação conjunta, o governo do Espírito Santo já entrou com ação cautelar na Justiça contra a Samarco pelo fato de a companhia não ter apresentado os planos de mitigação de danos ambientais no Estado, após o rompimento da barragem.

Júdice também considerou insuficiente o valor de R$ 1 bilhão relativo ao acordo firmado pela Samarco com o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) para medidas preventivas e compensatórias. "O MP não tinha informações suficientes para determinar o quanto de indenização seria necessário", afirmou.

De acordo com o secretário, ainda não é possível fazer uma primeira avaliação do dano ambiental causado pela chegada da lama vinda do rompimento da barragem no mar capixaba, no último sábado. Está prevista para a próxima quarta-feira a chegada de uma embarcação da Marinha para a análise do impacto.

Na última semana, a Justiça Estadual do Espírito Santo determinou que a Samarco adotasse medidas para facilitar o escoamento da lama para o mar, contrariando decisão da Justiça Federal sobre o assunto. O motivo, segundo Júdice, é que o impacto ambiental da lama no estuário do rio Doce seria muito maior do que no mar. O secretário acrescentou que a probabilidade de a lama afetar o arquipélago dos Abrolhos é remota.

Para o UBS, as contas da Samarco vão sofrer um impacto de US$ 1 bilhão com danos materiais e interrupção dos negócios, devido ao desastre ambiental. O banco suíço também estima que a companhia tenha liquidez suficiente para cobrir o pagamento de dívidas a vencer nos próximos 12 a 18 meses e considera baixo o risco de "default" (calote) em 2016. Mas a empresa pode ter dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras a partir de 2017, se não recuperar a licença para operar.

O primeiro grande pagamento de dívida, de mais de US$ 4,1 bilhões, diz o UBS, será após 2018.

Valor econômico, v. 16 , n. 3888, 23/11/2015. Empresas, p. B2