Título: Voando em asas amigas
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 27/08/2011, Política, p. 3

Ministro contratou na eleição de 2010 as mesmas empresas pagas com verba indenizatória

O ministro do Turismo, Pedro Novais, usou verba indenizatória da Câmara para pagar serviços de empresas que também foram contratadas durante a campanha eleitoral de 2010. Cruzamento entre a prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e o detalhamento do uso da cota para o exercício da atividade parlamentar mostra que a Dalcar Service e a Cururupu Táxi Aéreo prestaram serviços para Novais como deputado e também como candidato durante a campanha no ano passado.

Entre junho e julho de 2010, período da corrida eleitoral, Novais utilizou o serviço da Dalcar para locar carros como deputado no valor de R$ 16,2 mil, de acordo com quatro notas fiscais registradas na Câmara. Na prestação de contas disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, Pedro Novais lançou em 13 de agosto e em 14 de setembro quatro despesas com a mesma empresa totalizando exatamente os R$ 16,2 mil. A Dalcar aparece como beneficiária em outros dois lançamentos de campanha no valor total de R$ 811,53 com publicidade por carros de som durante o período eleitoral em 1º de setembro.

Com a empresa de táxi aéreo, o ministro do Turismo apresentou ao TSE gastos totais de R$ 25,8 mil, todos feitos em setembro. À Câmara, Novais pediu ressarcimento de R$ 36,8 mil por despesas com a Cururupu sempre em viagens ao interior do Maranhão, estado de origem do ministro em junho, agosto e setembro. Em agosto, ele gastou R$ 18 mil com a companhia aérea em três datas 13, 14 e 23 ¿ todas quando a Câmara estava em recesso branco por conta da eleição. Mesmo assim, ele lançou como despesa do mandato.

O dia 14 caiu em um sábado. Nessa data, ele fez uma viagem, de acordo com os registros da Câmara, ida e volta entre a capital São Luís e Guimarães (MA). Agosto era um mês de plena campanha. Mesmo assim, a despesa foi ressarcida pelos cofres públicos. Em setembro, Novais também pede à Câmara a devolução do valor de R$ 5,5 mil por duas viagens ocorridas entre São Luís e Pinheiro, e entre São Luís e Guimarães. O Congresso passou todo o mês de setembro de recesso branco para que os parlamentares pudessem se dedicar inteiramente à campanha.

Defesa A assessoria de imprensa do ministro informou que ele não usou verba da Câmara para pagar despesas de campanha. Disse ainda que os aluguéis de carros dos meses de junho e julho de 2010 foram realizados antes das viagens da campanha. E que o deputado concentrou os pedidos de votos entre agosto e setembro do mesmo ano. Reforçou também que a viagem usando a Cururupu Táxi Aéreo para a cidade de Guimarães em um sábado não teve relação com o período eleitoral. Por último, sustentou que "a escolha das empresas de transporte foi feita com o critério da economia de recursos".

O ministro do Turismo está no meio de uma turbulência por conta de uma operação da Polícia Federal que prendeu 36 pessoas, entre elas o ex-secretário executivo da pasta Frederico Silva da Costa. Novais deu plenos poderes para o então número dois ao assinar portaria o tornando o ordenador de despesas do ministério.

As coincidências Aluguel de carro » Como deputado, Pedro Novais apresentou quatro notas fiscais à Câmara no valor de R$ 16,2 mil entre junho e julho de 2010. As notas têm números 75, 76, 83 e 84.

» Como candidato, ele informou à Justiça Eleitoral também quatro gastos totalizando R$ 16,2 mil. Duas no valor de R$ 5.400 e duas de R$ 2.700, da mesma maneira como é apresentado à Câmara. Na prestação de contas registrada no TSE, no entanto, as despesas aparecem em 13 de agosto e 14 de setembro do ano passado.

Táxi aéreo » Pedro Novais usou os serviços da empresa Cururupu durante o recesso branco do Congresso do ano passado, em agosto, segundo quatro notas fiscais apresentadas à Câmara. Um deles foi utilizado em um sábado numa viagem à cidade de Guimarães, base eleitoral do atual ministro do Turismo.

» Em junho, agosto e setembro, ele usou R$ 36,8 mil da verba indenizatória. Na Justiça Eleitoral, foram apresentadas seis despesas no valor de R$ 25,8 mil ¿todas feitas em setembro do ano passado.